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Declaração de Retificação n.º 22/2023
Retifica o Despacho n.º 130/2023, de 28 de março, publicado no Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 60, que procede à atribuição de perfis de acesso, limitados ao estrito cumprimento das finalidades a que respeitam e com sujeição ao cumprimento do regime legal em vigor de Proteção de Dados Pessoais, à plataforma informática de Registo Oncológico Nacional (RON) criado através da Lei n.º 53/2017, de 14 de julho, que obriga ao registo de todos os novos casos de diagnóstico de cancro, por par
Despacho n.º 130/2023
Procede a atribuição de perfis de acesso, limitados ao estrito cumprimento das finalidades a que respeitam e com sujeição ao cumprimento do regime legal em vigor de Proteção de Dados Pessoais, à plataforma informática de Registo Oncológico Nacional (RON) criado através da Lei n.º 53/2017, de 14 de julho, que obriga ao registo de todos os novos casos de diagnóstico de cancro, por parte de todos os estabelecimentos e serviços de saúde do setor público, social e privado, independentemente da sua na
Vários
Farmácias
Registo Oncológico da Madeira apresenta estudo epidemiológico em congresso internacional
A realização deste tipo de trabalhos e a participação em eventos desta dimensão permite aos especialistas da área perceber de que forma evoluíram com o tempo os tumores em estudo, e colocar esses resultados em perspetiva com outras realidades noutras regiões ou países.
Aplicação - Registo Emergência da RAM
A nova ferramenta vai garantir uma resposta mais rápida e eficaz de toda a cadeia de socorro.
Serviço de hemato-oncologia será reorganizado para melhorar resposta ao tratamento
A prevalência dos valores da solidariedade sobre os valores individuais é a expressão máxima da humanização em saúde” disse Pedro Ramos, secretário regional da Saúde no Dia Mundial da Luta Contra o Cancro.
Conselho de Administração vai ser alargado a 5 membros
Novo regulamento do SESARAM vai integrar a direção clínica e a direção de enfermagem como membros efetivos no conselho de administração
Presidente e Secretário querem mais utentes registados na plataforma de dados da saúde
Miguel Albuquerque e Pedro Ramos registaram-se na Plataforma de Dados da Saúde (PDS). A PDS é um sistema de partilha de dados de saúde que permite que a mesma informação em saúde seja acessível entre os diferentes agentes da prestação de cuidados de saúde nacionais e regionais: utentes e profissionais de saúde e representa um passo importante na consolidação de um longo processo de implementação das tecnologias de informação e comunicação ao serviço da saúde.
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
Lei 5-A/2026
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
Conquistas do desporto motorizado em destaque
David Gomes participou na cerimónia de premiação das conquistas dos filiados da AMAK.
Ofício Circular N.º 169 de 12 de novembro de 2025
Divulgação do regulamento de participação na exposição regional de expressão plástica / Semana Regional das Artes 2026 sob o tema "Banana Parade"
Lei 89/2017
Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo
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Formandos da EPFF
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Divulgação do regulamento de participação na exposição de Artes Plásticas do Projeto aCORDE 2025/2026
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Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Transformar o MAR no maior registo de navios da Europa é a ambição
O secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, defendeu, esta manhã, que todos os indicadores relacionados com o mercado de transporte marítimo mundial demonstram a potencialidade e a grande capacidade de expansão futura do Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR).
IASAÚDE, IPRAM
Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
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Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
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Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Parecer PGR 10/2023
Trabalhadores das antigas carreiras especiais de escriturário e de ajudante dos registos e notariado
Classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas
Novo Regulamento (EU) 2024/2865
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