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Portaria n.º 375/2025/1Procede à alteração e republicação da Portaria n.º 352/2012, de 30 de outubro, na sua redação atual, que regulamenta o procedimento de licenciamento e de atribuição de alvará a novas farmácias, bem como a transferência da localização de farmácias e o averbamento no alvará
Resolução da Assembleia da República n.º 95/2023Recomenda ao Governo que sensibilize os profissionais de saúde para um diagnóstico mais célere da Síndrome de Phelan -Mcdermid
Declaração de Retificação n.º 4/2019Retifica o Decreto-Lei n.º 108/2018, de 3 de dezembro, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que estabelece o regime jurídico da proteção radiológica, transpondo a Diretiva 2013/59/Euratom, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 232, de 3 de dezembro de 2018
Declaração de Retificação n.º 39/2014Retifica o Decreto-Lei n.º 127/2014, de 22 de agosto, do Ministério da Saúde, que estabelece o regime jurídico a que ficam sujeitos a abertura, a modificação e o funcionamento dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 161, de 22 de agosto
Declaração de Rectificação n.º 30-A/2002De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 180/2002, do Ministério da Saúde, que estabelece as regras relativas à protecção da saúde das pessoas contra os perigos resultantes de radiações ionizantes em exposições radiológicas médicas e transpõe para o ordenamento jurídico interno a Directiva n.º 97/43/Euratom, do Conselho, de 30 de Junho, que aproxima as disposições dos Estados membros sobre a matéria, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 182, de 8 de Agosto de 2002
Micaela Fonseca de Freitas elogia cooperação GNR-SANAS MadeiraA embarcação semirrígida, cedida pela Guarda Nacional Republicana (GNR), foi devidamente apetrechada pelo SANAS Madeira e permitirá reforçar as missões de salvamento e vigilância marítima na Região.
Pedro Ramos reuniu com o Sindicato dos Enfermeiros da RAMCom a publicação do diploma que aprova Orçamento da Madeira para 2024 publicado, no dia 29 de julho, em Diário da República, Pedro Ramos assumiu que, até ao final deste ano, estarão reunidas as condições para o lançamento do procedimento concursal.
Proteção Civil forma GNR em Suporte Básico de VidaSRPC implementou curso de Suporte Básico de Vida com Desfibrilhação Automática Externa para a Guarda Nacional Republicana
Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM atualiza símbolo oficialA atividade de Proteção Civil, e respetivo símbolo distintivo, é identificado internacionalmente através do Protocolo Adicional I, às Convenções de Genebra, de 12 de agosto de 1949, tendo sido transposto para o direito nacional pela Resolução da Assembleia da República n.º 10/92, de 1 de abril.
Governo Regional lamenta desconhecimento e declarações infundadas do Secretário de Estado das ComunidadesMais informamos que aguardamos pela resolução dos compromissos assumidos pelo Governo da República com a Região no que diz respeito ao apoio aos nossos compatriotas provenientes da Venezuela.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM. Atualização 16 de novembro de 2021No dia 16 de novembro de 2021, há a reportar 50 novos casos de infeção por SARS-CoV-2 na RAM, pelo que a região passa a contabilizar 12804 casos confirmados de COVID-19. Trata-se de 7 casos importados (3 da República Checa, 1 da França, 1 da Áustria, 1 da Região Norte e 1 dos Países Baixos) e de 43 casos de transmissão local. Investigações epidemiológicas estão em curso.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM. Atualização 19 de julho de 2021No dia 19 de julho de 2021, há a reportar 28 novos casos de infeção por SARS-CoV-2 na RAM, pelo que a região passa a contabilizar 9950 casos confirmados de COVID-19. Trata-se de 11 casos importados (4 da Região Norte, 3 do Reino Unido, 1 da Espanha, 1 da África do Sul, 1 da Venezuela e 1 da República Checa) e de 17 casos de transmissão local. Investigações epidemiológicas estão em curso.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM. Atualização 14 de julho de 2021No dia 14 de julho de 2021, há a reportar 23 novos casos de infeção por SARS-CoV-2 na RAM, pelo que a região passa a contabilizar 9827 casos confirmados de COVID-19. Trata-se de 6 casos importados (2 da Dinamarca, 2 da República Checa, 1 da Região Norte e 1 da Região de Lisboa e Vale do Tejo) e de 17 casos de transmissão local. Investigações epidemiológicas estão em curso
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM. Atualização 5 de julho de 2021No dia 05 de julho de 2021, há a reportar 9 novos casos de infeção por SARS-CoV-2 na RAM, pelo que a região passa a contabilizar 9695 casos confirmados de COVID-19. Trata-se de 7 casos importados (3 da Região de Lisboa e Vale do Tejo, 2 da Região Centro, 1 República Checa e 1 do Reino Unido) e de 2 casos de transmissão local. Investigações epidemiológicas estão em curso.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM. Atualização 30 de maio de 2021No dia 30 de maio de 2021, há a reportar 15 novos casos de infeção por SARS-CoV-2 na RAM, pelo que a região passa a contabilizar 9460 casos confirmados de COVID-19. Trata-se de 1 caso importado da República Checa e de 14 casos de transmissão local, na sua maioria já associados a contactos de casos positivos. Investigações epidemiológicas estão em curso.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM. Atualização 8 de março de 2021No dia 08 de março de 2021, há a reportar 43 novos casos de infeção por SARS-CoV-2 na RAM, pelo que a região passa a contabilizar 7613 casos confirmados de COVID-19. Trata-se de 3 casos importados (2 da República Checa e 1 da Região de Lisboa e Vale do Tejo) e de 40 casos de transmissão local, na sua maioria já associados a contactos de casos positivos. Investigações epidemiológicas estão em curso.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM. Atualização 7 de fevereiro de 2021Hoje há 79 novos casos positivos a reportar, pelo que a RAM passa a contabilizar 5803 casos confirmados de COVID-19 no território regional. Trata-se de 2 casos importados, 1 proveniente da República Checa e 1 da Suíça, e 77 casos de transmissão local, na sua maioria já associados a contactos ou contextos de casos positivos. Investigações epidemiológicas estão ainda em curso.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM. Atualização 4 de fevereiro de 2021Hoje há 97 novos casos positivos a reportar, pelo que a RAM passa a contabilizar 5525 casos confirmados de COVID-19 no território regional. Trata-se de 2 casos importados da Alemanha e República Checa e 95 casos de transmissão local, na sua maioria já associados a contactos ou contextos de casos positivos. Investigações epidemiológicas estão ainda em curso.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM. Atualização 12 de janeiro de 2021Hoje há 95 novos casos positivos a reportar, pelo que a RAM passa a contabilizar 2861 casos confirmados de COVID-19 no território regional. Trata-se de 6 casos importados (2 provenientes da Região de Lisboa e Vale do Tejo, 2 do Reino Unido, 1 de Espanha e 1 da República Checa) e 89 casos de transmissão local, na sua maioria já associados a contactos ou contextos de casos positivos. Investigações epidemiológicas dos casos estão ainda em curso.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM. Atualização 28 de dezembro de 2020Hoje há 47 novos casos positivos a reportar, pelo que a RAM passa a contabilizar 1560 casos confirmados de COVID-19 no território regional. Trata-se de 12 casos importados(6 provenientes do Reino Unido, 2 do Luxemburgo, 1 da polónia, 1 da República Checa, 1 da França e 1 d Região de Lisboa e Vale do Tejo) e 35 casos de transmissão local, na sua maioria já associados a contactos ou contextos de casos positivos anteriormente identificados. As investigações epidemiológicas estão ainda em curso.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM. Atualização 27 de dezembro de 2020Hoje há 49 novos casos positivos a reportar, pelo que a RAM passa a contabilizar 1513 casos confirmados de COVID-19 no território regional. Trata-se de 14 casos importados(7 provenientes do Reino Unido, 4 da Região de Lisboa e Vale do Tejo, 2 da República Checa e 1 da Região Norte de Portugal) e 35 casos de transmissão local, na sua maioria já associados a contactos ou contextos de casos positivos anteriormente identificados. As investigações epidemiológicas estão ainda em curso.
Situação Epidemiológica da covid 19 na RAM. Atualização a 24 de dezembro de 2020Hoje há 38 novos casos positivos a reportar, pelo que a RAM passa a contabilizar 1381 casos confirmados de COVID-19 no território regional. Trata-se de 12 casos importados(8 provenientesdo Reino Unido, 1 da República Checa, 1 da Suíça, 1 de Angola e 1 da Região de Lisboa e Vale do Tejo) e 26 casos de transmissão local, na sua maioria já associados a contactos ou contextos de casos positivos anteriormente identificados. As investigações epidemiológicas estão ainda em curso.
Situação Epidemiológica na RAM – 18 de novembro de 2020Hoje há 23 novos casos positivos a reportar, pelo que a RAM passa a contabilizar 639 casos confirmados de COVID-19 no território regional. Trata-se de 13 casos importados (4 provenientes do Reino Unido, 4 da Alemanha, 3 da Região de Lisboa e Vale do Tejo, 1 da Polónia e 1 da República Checa) e 10 casos de transmissão local, associados a contactos de casos positivos anteriormente identificados.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM – 05 de novembro de 2020Hoje há 1 novo caso positivo a reportar, pelo que a RAM passa a contabilizar 496 casos confirmados de COVID- 19 no território regional. Trata-se de 1 caso importado da República Checa.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM – 11 de outubro de 2020Hoje há 6 novos casos positivos a reportar, pelo que a RAM passa a contabilizar 283 casos confirmados de COVID- 19 no território regional. Trata-se de 6 casos importados, 2 provenientes da República Checa, 1 da Polónia, 1 de Espanha, 1 do Reino Unido e 1 da Região de Lisboa e Vale do Tejo.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM – 13 de setembro de 2020Hoje há 6 novos casos positivos a reportar, pelo que a região passa a contabilizar um total cumulativo de 187 casos confirmados de COVID-19. Trata-se de 6 casos importados identificados na operação de rastreio do aeroporto da Madeira, 4 com proveniência do Reino Unido, 1 da Alemanha e 1 da República Checa.
Governo Regional diferencia-se do Governo da República pelo forte investimento na saúdePedro Ramos reuniu com os assistentes operacionais do Atalaia
Comissão de Saúde da Assembleia da República reconhece importância do novo Hospital para todo o paísDeputados encontram-se de visita à Região
Governo Regional tem feito a sua parte de forma séria e com sentido de responsabilidade pública.Governo Regional da Madeira quer que deputados da Madeira votem a favor das propostas que estão na Assembleia da República e que claramente colocam verbas no Orçamento de Estado de 2018 para o Novo Hospital da Madeira.
“Não fazer nada é prejudicar a Madeira e penalizar os residentes”Eduardo Jesus arrasa deputados do PS na Comissão da Assembleia da República
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