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Indicadores PRS 2024Indicadores de Saúde da População da RAM, Ano 2023/24
Projeto de Promoção da Literacia em Saúde abrange todas as escolas de 1º, 2º e 3º ciclos da Região.No âmbito do Projeto Educação para a Segurança e Prevenção de Riscos (ESPR), coordenado pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, no qual a Direção Regional da Saúde (DRS) é parceira.
Indicadores PRS 2023Indicadores de Saúde da População da RAM, Ano 2022/23
Formulário SubVenções 2023Formulário SubVenções 2023
Saúde apresenta Plano de Contingência para o Inverno 2022/2023 O Plano de Contingência para o Inverno 2022 contempla a avaliação sistemática do risco, a gestão do risco identificado e a comunicação do risco, de forma metódica e integrada, em todos os níveis do Sistema Regional de Saúde. 
Apresentação dos resultados do estudo sobre o “Impacto Económico e Psicossocial do Cancro da Mama em Portugal”A investigação foi realizada entre março e setembro de 2021 e envolveu uma amostra composta por mil doentes e sobreviventes de cancro da mama, residentes em Portugal. 
SESARAM aumenta atividade assistencial   Apesar de todos os constrangimentos decorrentes da Pandemia, os serviços e unidades geridas pelo SESARAM, EPERAM, registaram um aumento no número de atos de saúde e asseguram uma resposta eficaz aos doentes não COVID-19.
Consultas ao domicílio triplicaram na Ponta de SolApresentação dos resultados da 1º Unidade de Saúde Familiar da RAM decorreu no Centro Cultural John dos Passos.
Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
DLR 8/2019/MDescongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
Portaria 51-B/2026/1Atualiza o valor do subsídio de refeição para os trabalhadores da Administração Pública
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
APRAMAdministração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
Demografia Desportiva Federada da RAM 2023/2024Demografia Desportiva Federada 2023/2024, encontra-se disponível para consulta.
Demografia Desportiva Federada da RAM 2023/2024Mupi.
Carreira especial de inspeçãoRegime da carreira especial de inspecção
Mapa de Pessoal 2025MP 2025
ETAFEstatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
Madeira registou forte crescimento económico e consolidação orçamental em 2023Desempenho económico robusto apesar dos desafios externos
IHMOrganização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2023Sentenças
Arbitragem Diversos 2023Sentenças
Governo Regional apresenta nova edição da publicação “+Ambiente” com indicadores que orientam a ação climática na Madeira“A publicação +Ambiente é mais do que um relatório de indicadores: é um reflexo do que somos, de como governamos e para onde queremos ir. Apresentamos um retrato fiel e transparente da situação ambiental da Região, com base em dados concretos, permitindo-nos avaliar, com responsabilidade, as conquistas alcançadas e os desafios por superar”
Parecer PGR 17/2024Serviço Nacional de Saúde. Regime de dedicação plena. Pessoal dirigente. Gestores públicos.
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