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Circular Informativa S1412/2025
Proibição da utilização do ingrediente “Trimethylbenzoyl Diphenylphosphine Oxide” (TPO) em produtos cosméticos
Circular Informativa S807/2025
Decreto-Lei n.º 23/2025, de 19 de março que assegura a execução na ordem jurídica portuguesa, do Regulamento n.º (CE) 1223/2009, relativo aos produtos cosméticos
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Utilização de canábis e seus derivados em produtos cosméticos
DRAM participou no 23.º Encontro da Rede VALORPNEU na RAM
10 e 11 de novembro 2025
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Divisão de Acessibilidades e Ajudas Técnicas (DAAT) - Renovação/Devolução de Produtos e Tecnologias de Apoio
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Folheto Informativo N.º 128, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - outubro de 2024
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“Produto da Madeira”
A marca “Produto da Madeira” tem como objetivo identificar, diferenciar e valorizar os produtos dos setores primário e secundário (incluindo o artesanato), produzidos no território da Região Autónoma da Madeira (RAM).
Divulgando o Programa Apoiar +: Produtos de Apoio na Educação
Folheto N.º 121, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - março de 2024
Manuais Digitais adaptados às necessidades dos alunos: Ferramentas de escrita e de edição
Folheto N.º 120, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - fevereiro de 2024
Alerta ARAE – Recolha de Produto IKEA – Equipamento Elétrico – Carregador USB ÅSKSTORM 40W
Comunicação DGC │ 10/01/2024
SOLOS E ROCHAS – REPORTE ANUAL
Reporte anual dos quantitativos de solos e rochas classificados como subproduto
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Com o Apoio da Fundação Altice, o Projeto ACCESS FAST para alunos do ensino básico, secundário e universitário!
Folheto N.º 112, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - maio de 2023
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Nos dias 9, 10 e 11 de maio, no âmbito do Projeto "Access Fast", a equipa da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas orienta sessões teórico-práticas de divulgação
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Programa Apoiar+ 2021/2022 - Atribuição de Produtos de Apoio na Educação
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Alteração à legislação UNILEX
Registo de produtores/embaladores
Ambiente à distância de um clique!
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Campanha de recolha de produtos fitofarmacêuticos obsoletos
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Enquadramento legal para a utilização de solos e rochas provenientes de obras de construção
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