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Despacho n.º 344/2021
Determina que as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época gripal 2021-2022, emitidas a partir de 1 de julho de 2021, se mantenham válidas até 31 de dezembro do corrente ano.
Campanha de vacinação contra a gripe inicia mais cedo devido à pandemia
As vacinas contra a gripe são gratuitas e estarão disponíveis para a população no centro de saúde da sua área de residência e nos Centros de Vacinação COVID-19
COVID-19 em 2021 – o Dia Seguinte
Uma iniciativa conjunta da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e o Fórum Hospital do Futuro
Mais de 5000 testes COVID-19 realizados na RAM.
“Estamos a testar cada vez mais"
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
DL 139/2025
Retribuição mínima mensal garantida para 2026
DLR 1/2026/M
Retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
DL 126-A/2017
Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Concessão de passaporte especial
Competência para a concessão de passaporte especial
DREM
Orgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
Lei 39/2021
Regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias
CPTA
Código de Processo nos Tribunais Administrativos
CCP
Código dos Contratos Públicos
Lei 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública
Lei 23/2007
Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Rubrica Mensal da DRE no programa Madeira Viva dedicada aos projetos educativos
O programa Madeira Viva da RTP Madeira recebeu Juvelina Pita, Chefe da Divisão de Projetos.
Carreira especial de inspeção
Regime da carreira especial de inspecção
ORAM 2021
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021
Rubrica Mensal da DRE no programa Verão Cá Dentro dedicada às perturbações do neurodesenvolvimento.
O II Seminário Perturbações do Neurodesenvolvimento, desafios e oportunidades para as escolas, decorre nos dias 3 e 4 de julho na Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia.
Rubrica Mensal da DRE no Madeira Viva dedicada ao Dia Internacional do Brincar.
No dia 11 de junho assinalou-se o Dia Internacional do Brincar.
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2021
Sentenças
Arbitragem Diversos 2021
Sentenças
Balanço social
Balanço social da DRAP
IASAÚDE, IPRAM
Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
DL 109-E/2021
Cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o regime geral de prevenção da corrupção
Carreira de enfermagem
Regime legal da carreira especial de enfermagem e da carreira aplicável aos enfermeiros em serviços integrados no SNS
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
DLR 8/2019/M
Descongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Rubrica Mensal da DRE no Madeira Viva dedicada ao Dia Mundial da Consciencialização do Autismo
No dia 2 de abril assinala-se o Dia Mundial da Consciencialização do Autismo.
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