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Plano de Contingência Verão 2022
O Plano de Contingência para o verão emana um conjunto de medidas preventivas e de minimização dos efeitos do calor extremo na saúde da população da RAM.
DIGITAL HEALTH SUMMIT
The DIGITAL HEALTH SUMMIT 2022 is a 4-day summit in presence and on-line dedicated to healthcare and the future of health that will take place in Funchal, Madeira in Portugal, in the University of Madeira - Colégio dos Jesuítas from December 14th to December 17th, 2022.
Saúde apresenta Plano de Contingência para o Inverno 2022/2023
O Plano de Contingência para o Inverno 2022 contempla a avaliação sistemática do risco, a gestão do risco identificado e a comunicação do risco, de forma metódica e integrada, em todos os níveis do Sistema Regional de Saúde.
Campanha de vacinação contra a gripe inicia mais cedo devido à pandemia
As vacinas contra a gripe são gratuitas e estarão disponíveis para a população no centro de saúde da sua área de residência e nos Centros de Vacinação COVID-19
SICI Workshop
EMBEDDING LEARNER VOICE IN POLICY, PRACTICE AND INSPECTION-Edinburgh, Scotland, 30 September 2026 - 2 October 2026
SICI GENERAL ASSEMBLY 2026
18th, 19th and 20th NOVEMBER 2026-LISBON, PORTUGAL-MUSEU DE MACAU
CCP
Código dos Contratos Públicos
Câmara Municipal da Ribeira Brava
Organização dos serviços municipais
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
SICI Workshop on "EMBEDDING LEARNER VOICE IN POLICY, PRACTICE AND INSPECTION"
Edinburgh, Scotland, 30 September 2026 - 2 October 2026
Câmara Municipal de Santa Cruz
Organização dos serviços municipais
SICI WORKSHOP-Plovdiv, Bulgaria – (10) – 11 – 12 June 2026
FUTURE-ORIENTED INSPECTION AS A DRIVER FOR EDUCATIONAL QUALITY
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
SRPC
Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Câmara Municipal do Porto Moniz
Organização dos serviços municipais
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
PRR Plano de Recuperação e Resiliência
Plano de Recuperação e Resiliência - Barra de logótipos - RAM
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Concessão de passaporte especial
Competência para a concessão de passaporte especial
SICI General Assembly 2025 The Hague, Netherlands
Programme
DRAE - Administração Escolar
Orgânica da Direção Regional de Administração Escolar
Lei 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública
Lei 23/2007
Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Acórdão STA 9/2025
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 9/2025 - Alteração de posicionamento remuneratório
Carreira especial de inspeção
Regime da carreira especial de inspecção
ARAE
Orgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas
30th SICI General Assembly-The Hague, the Netherlands, on 19, 20, and 21 November 2025
30th SICI General Assembly-The Hague, the Netherlands, on 19, 20, and 21 November 2025
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2022
Sentenças
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