Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Projeto de Promoção da Literacia em Saúde abrange todas as escolas de 1º, 2º e 3º ciclos da Região.No âmbito do Projeto Educação para a Segurança e Prevenção de Riscos (ESPR), coordenado pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, no qual a Direção Regional da Saúde (DRS) é parceira.
Formulário SubVenções 2023Formulário SubVenções 2023
Saúde apresenta Plano de Contingência para o Inverno 2022/2023 O Plano de Contingência para o Inverno 2022 contempla a avaliação sistemática do risco, a gestão do risco identificado e a comunicação do risco, de forma metódica e integrada, em todos os níveis do Sistema Regional de Saúde. 
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
Portaria 51-B/2026/1Atualiza o valor do subsídio de refeição para os trabalhadores da Administração Pública
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
SICI General Assembly 2025 The Hague, NetherlandsProgramme
Acórdão STA 9/2025Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 9/2025 - Alteração de posicionamento remuneratório
APRAMAdministração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
Demografia Desportiva Federada da RAM 2023/2024Demografia Desportiva Federada 2023/2024, encontra-se disponível para consulta.
Demografia Desportiva Federada da RAM 2023/2024Mupi.
Carreira especial de inspeçãoRegime da carreira especial de inspecção
Mapa de Pessoal 2025MP 2025
ETAFEstatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
Madeira registou forte crescimento económico e consolidação orçamental em 2023Desempenho económico robusto apesar dos desafios externos
30th SICI General Assembly-The Hague, the Netherlands, on 19, 20, and 21 November 202530th SICI General Assembly-The Hague, the Netherlands, on 19, 20, and 21 November 2025
IHMOrganização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2023Sentenças
Arbitragem Diversos 2023Sentenças
Parecer PGR 17/2024Serviço Nacional de Saúde. Regime de dedicação plena. Pessoal dirigente. Gestores públicos.
Balanço Social de 2023 da EHTM.Balanço Social de 2023 da EHTM.
SICI Workshop-THE INTERSECTION OF NATIONAL INSPECTION SYSTEMS AND INTERNATIONAL PROGRAMS IN A TRANSFORMATIVE EDUCATIONAL LANDSCAPETbilisi - Georgia, 11th – 13th June 2025
ALRAMEstrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
DLR 8/2019/MDescongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
Carreira especial médicaRegime da carreira especial médica - DL 177/2009
Pág. 1 de 18
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.