Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Despacho n.º 344/2021Determina que as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época gripal 2021-2022, emitidas a partir de 1 de julho de 2021, se mantenham válidas até 31 de dezembro do corrente ano.
Campanha de vacinação contra a gripe inicia mais cedo devido à pandemiaAs vacinas contra a gripe são gratuitas e estarão disponíveis para a população no centro de saúde da sua área de residência e nos Centros de Vacinação COVID-19
COVID-19 em 2021 – o Dia SeguinteUma iniciativa conjunta da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e o Fórum Hospital do Futuro
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Concessão de passaporte especialCompetência para a concessão de passaporte especial
SICI General Assembly 2025 The Hague, NetherlandsProgramme
DREMOrgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
Lei 39/2021Regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias
CPTACódigo de Processo nos Tribunais Administrativos
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
Lei 23/2007Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Acórdão STA 9/2025Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 9/2025 - Alteração de posicionamento remuneratório
Carreira especial de inspeçãoRegime da carreira especial de inspecção
ORAM 2021Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021
30th SICI General Assembly-The Hague, the Netherlands, on 19, 20, and 21 November 202530th SICI General Assembly-The Hague, the Netherlands, on 19, 20, and 21 November 2025
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2021Sentenças
Arbitragem Diversos 2021Sentenças
Balanço socialBalanço social da DRAP
SICI Workshop-THE INTERSECTION OF NATIONAL INSPECTION SYSTEMS AND INTERNATIONAL PROGRAMS IN A TRANSFORMATIVE EDUCATIONAL LANDSCAPETbilisi - Georgia, 11th – 13th June 2025
IASAÚDE, IPRAMInstituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
DL 109-E/2021Cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o regime geral de prevenção da corrupção
Carreira de enfermagemRegime legal da carreira especial de enfermagem e da carreira aplicável aos enfermeiros em serviços integrados no SNS
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
DLR 8/2019/MDescongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Carreira farmacêuticaRegime da carreira farmacêutica nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde - DL 108/2017
Carreira especial farmacêuticaRegime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
Estatuto da carreira docente da RAMEstatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
Pág. 1 de 18
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.