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Despacho Conjunto n.º 17/2023
Constitui uma comissão técnica para análise de informação estatística da saúde de âmbito regional, a disponibilizar à Direção Regional de Estatística da Madeira, na referida área, designada abreviadamente por CTAIES
Portaria n.º 27/2022
Procede à adaptação à Região Autónoma da Madeira da Portaria n.º 340/2012, de 25 de outubro, alterada pela Portaria n.º 126/2017, de 30 de março, que regula os mecanismos de avaliação e controlo no âmbito da prescrição e dispensa de medicamentos, cria as Comissões de Farmácia e Terapêutica de cada Administração Regional de Saúde e estabelece as respetivas atribuições, composição e funcionamento
Primeiros Socorros
Primeiros Socorros - O que fazer nas situações mais frequentes de apoio à vitima
Conclusões da visita de trabalho do Secretário Regional da Saúde ao Porto Santo
A Secretaria Regional da Saúde informa que o Secretário Regional da Saúde, Dr. Manuel Brito manteve hoje vários encontros de trabalho no Porto Santo, nomeadamente com o diretor, Dr. Rogério Correia e com os profissionais do Centro de Saúde, bem como com o Vice – Presidente da Câmara Municipal do Porto Santo, José Carlos Melim.
Sessões nas Escolas 2025/2026
Divulgação e Promoção do Ensino Superior e Informação aos Estudantes
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Lei 45/2024, de 27 de dezembro
Interpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
Incêndios florestais aumentam emissões de GEE na Madeira em 2023
As emissões líquidas na Região Autónoma da Madeira subiram para 1,567 Mt CO₂eq. em 2023, impulsionadas pelos incêndios florestais, embora se mantenham abaixo dos níveis de 2016, ano também marcado por incêndios intensos
DRAM fortalece cooperação europeia em combate à poluição atmosférica na indústria
A participação da DRAM no “IMPEL Industry & Air Expert Team Meeting 2025” permitiu partilhar boas práticas e reforçar a aplicação da legislação ambiental na Madeira
Madeira na edição comemorativa dos 75 anos da WorldSkills
DN Madeira 04/11/2025
Madeira presente na edição comemorativa dos 75 anos da Worldskills
JM - 04/11/2025
José Manuel Rodrigues enaltece papel da comunicação social da igreja
Madeira acolhe os bispos de Portugal e de Espanha que participam no Encontro Ibérico das Comissões Episcopais de Comunicação Social.
CPTA
Código de Processo nos Tribunais Administrativos
Conclusões do Conselho do Governo de 07 de agosto de 2025
Ficheiro em anexo para consulta
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
Ofício Circular N.º 037 de 20 de março de 2025
Sessões de Esclarecimento - DGE - "Conclusão do Ensino Secundário"
Lei 60/2005
Convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social quanto à aposentação e cálculo das pensões
Madeirenses medalhados no Campeonato Nacional das Profissões
Revista Saber - dezembro 2024
Planos de gestão de solventes - Balanço anual
A DRAM efetua a análise dos Planos de gestão de solventes entregues pelas lavandarias que efetuam limpeza a seco tal como define o regime de emissões industriais.
Retoma económica pós-pandemia faz subir emissões de GEE
Após atingirem os valores mais baixos desde 2000 durante a pandemia Covid-19, as emissões de gases com efeito de estufa na Região Autónoma da Madeira registaram um aumento de 10,5% em 2022, aproximando-se dos níveis anteriores à pandemia.
Universo do regime de emissões para o ar
Caldeiras, queimadores e fornalhas com menos de 1 MW de potência térmica nominal.
Madeirense Diogo Alves vence medalha de ouro no 46º Campeonato Nacional das Profissões
JM - 17-11-2024
Seis medalhas para a Madeira no Campeonato Nacional das Profissões
Dnotícias - 17-11-2024
Campeonato das Profissões
JM - 13-11-2024
Comitiva de 18 elementos representa Madeira no 46.º Campeonato Nacional das Profissões
DNotícias - 11-11-2024
Madeira representada no 46.º Campeonato Nacional das Profissões
JM - 11-11-204
SkillsPortugal Norte 2024
Campeonato Nacional das Profissões
Lei 52/2007
Adapta o regime da CGA ao regime geral da segurança social em matéria de aposentação e cálculo de pensões
Cerca de 23% das profissões vão ser alteradas
Dnotícias - 02-10-2024
Médias Instalações de Combustão
Comunicação anual do número de horas de funcionamento e consumo de combustíveis das médias instalações de combustível
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