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Nova APP IASAÚDE vai simplificar o processo de pedido de reembolso de despesas de saúdeA APP IASAÚDE já está disponível e tem como objetivo simplificar e desmaterializar o processo de pedido de reembolso de despesas de saúde, proporcionando maior comodidade e agilidade aos utentes da Região Autónoma da Madeira.
Proteção Civil divulga Aplicação “ProcivMadeira”Uma das principais funcionalidades da aludida aplicação diz respeito à georreferenciação através das coordenadas GPS, após o utilizador efetuar uma chamada para a Linha de Emergência Nacional 112, simplificando o acionamento de meios de socorro para o local exato, por parte do Comando Regional de Operações de Socorro, tornando a prestação de socorro mais rápida, onde o tempo de atuação pode ser crucial no sucesso da operação e estado de saúde da vítima.
Simplificação das regras da UE em matéria de fiscalidade direta — OmnibusPeríodo de consulta: 16.2.26 - 16.3.26
Legislação em matéria de eficiência energética dos produtos — Pacote omnibus de simplificaçãoPeríodo de consulta: 12.2.26 - 12.3.26
BUPi-RAM já identificou mais de 24 mil prédios na MadeiraSistema de cadastro simplificado avançou em cinco concelhos, com forte adesão presencial e impacto no ordenamento do território regional.
Governo Regional cria mais uma via de acesso aos percursos pedestres para residentesMadeirenses com alternativa para registar entrada no local através do cartão Simplifica e Cartão de Cidadão.
Produção biológica — atualizações específicas e simplificaçãoPeríodo de consulta: 23.1.26 - 20.3.26
Inspeções Periódicas | Portal SIMplificaInspeções Periódicas a Armazenagens de Derivados do Petróleo e Postos de Abastecimento de Combustíveis
Política agrícola comum — simplificação dos requisitos de elegibilidade de determinadas intervençõesPeríodo de consulta: 17.12.25 - 14.1.26
Candidaturas abertas para compensação à pesca da lapaAs candidaturas devem ser submetidas online, através da plataforma SIMplifica.
Pacote de simplificação regulamentar para as regiões ultraperiféricas da UEPeríodo de consulta: 17.11.25 - 15.12.25
Defesa — simplificar as regras da UE relativas a contratos públicos no setor da defesa e contratos sensíveis em matéria de segurançaPeríodo de consulta: 25.11.25 - 17.2.26
Simplificação — Pacote digital e omnibusPeríodo de consulta: 16.9.25 - 14.10.25
Simplificação da PAC — fim da obrigação de registar os produtos fitofarmacêuticos na aplicação geoespacialPeríodo de consulta: 13.11.25 - 11.12.25
Produção biológica — atualizações específicas e simplificaçãoPeríodo de consulta: 21.10.25 - 18.11.25
Segurança dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais – Simplificação OmnibusPeríodo de consulta: 16.09.25 - 14.10.25
Estatísticas Europeias da Pesca – Recolha Simplificada de dadosPeríodo de consulta: 9.9.25 - 4.11.25
Simplificação dos encargos administrativos na legislação ambientalPeríodo de consulta: 22.07.25 - 10.09.25
IFCN reforça vigilância florestal e apela ao cumprimento de regras no uso da serra durante a época de maior afluência de campistasO IFCN relembra que a prática de campismo em áreas florestais públicas obedece a regulamentação própria e carece de licenciamento prévio, devendo o pedido ser efetuado online através do portal oficial Simplifica. No momento do acampamento, os utentes devem estar sempre na posse da autorização emitida, pronta a apresentar às autoridades fiscalizadoras, nomeadamente à Polícia Florestal.
Pesca com apoios a embarcações que possuam motor a gasolina Candidaturas estão abertas até 31 de julho no portal SIMplifica
Exploração de Massas Minerais – Portal Simplifica Exploração de Massas Minerais, documentos disponíveis online - Portal Simplifica
Serviços online - Portal SimplificaServiços administrativos na área da indústria
Serviços disponíveis no Portal SimplificaLicenciamento industrial
Canyoning na Madeira com crescimento expressivo e com papel relevante na diversificação turística do destinoAtividade de natureza ganha cada vez mais praticantes e projeta a Madeira como destino de turismo ativo, alinhado com a filosofia dos Madeira Ocean Trails.
Simplificação da Implementação dos Planos Estratégicos da PACPeríodo de consulta: 23.05.25 - 21.07.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Diretiva Omnibus – Redução de encargos e simplificação para a competitividade das pequenas e médias empresas de média capitalizaçãoPeríodo de consulta: 23.05.25 - 21.07.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Regulamento Omnibus – Redução de Encargos e Simplificação para a Competitividade das Pequenas e Médias Empresas de Média CapitalizaçãoPeríodo de consulta: 23.05.25 - 21.07.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
"Quem contribui deve ter proteção", defende Paula Margarido "Proximidade, eficiência, inovação são essências para manter a estratégia de simplificação de medidas, de processos e de mobilização de todos os agentes para a garantia do direito à segurança e à solidariedade social", afirmou hoje a secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude.
Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono (ODS)Reconhecimento como técnico qualificado para intervenções com substâncias ODS
Região passa a contar com novos trilhos de BTTNovos percursos estão disponíveis na Plataforma SIMplifica.
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