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Plano de Contingência Verão 2022
O Plano de Contingência para o verão emana um conjunto de medidas preventivas e de minimização dos efeitos do calor extremo na saúde da população da RAM.
Aplicação - Registo Emergência da RAM
A nova ferramenta vai garantir uma resposta mais rápida e eficaz de toda a cadeia de socorro.
Pedro Ramos reuniu com a nova direção de Cirurgia Plástica do SESARAM
No ano de 2022, o Serviço de Cirurgia Plástica realizou 1189 cirurgias no Hospital Dr. Nélio Mendonça, um número que tem vindo aumentar nos últimos anos. Na consulta assegurou o atendimento a 2500 utentes.
DIGITAL HEALTH SUMMIT
The DIGITAL HEALTH SUMMIT 2022 is a 4-day summit in presence and on-line dedicated to healthcare and the future of health that will take place in Funchal, Madeira in Portugal, in the University of Madeira - Colégio dos Jesuítas from December 14th to December 17th, 2022.
Saúde apresenta Plano de Contingência para o Inverno 2022/2023
O Plano de Contingência para o Inverno 2022 contempla a avaliação sistemática do risco, a gestão do risco identificado e a comunicação do risco, de forma metódica e integrada, em todos os níveis do Sistema Regional de Saúde.
Pedro Ramos reuniu com ADSRAM
Na ocasião, os membros da ADSRAM deram a conhecer as atividades que estão a ser desenvolvidas no âmbito da promoção da dádiva de sangue e de estilos de vida saudáveis.
Pedro Ramos desafia participantes do Torneio de Padel para a doação de sangue
A Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil associou-se ao II Torneio Solidário de Padel “Dar Sangue é dar vida”, ciente da importância deste tipo de iniciativa para a atração de novos dadores de sangue e retenção dos dadores já existentes, um dos grandes desafios que o Serviço de Sangue enfrenta nos dias de hoje.
Pedro Ramos reuniu com a TAXISRAM
A TAXISRAM manifestou aos presentes a satisfação dos profissionais de táxis da RAM, no transporte não urgente de doentes do SESARAM, EPERAM, e com o seu modelo de funcionamento.
Campanha de vacinação contra a gripe inicia mais cedo devido à pandemia
As vacinas contra a gripe são gratuitas e estarão disponíveis para a população no centro de saúde da sua área de residência e nos Centros de Vacinação COVID-19
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
PRR Plano de Recuperação e Resiliência
Plano de Recuperação e Resiliência - Barra de logótipos - RAM
Manifestação dos taxistas desmarcada após avanço nas negociações
Governo vai criar grupo de trabalho para compatibilizar interesses
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
SRAP
Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Concessão de passaporte especial
Competência para a concessão de passaporte especial
DRAE - Administração Escolar
Orgânica da Direção Regional de Administração Escolar
Secretário Regional da Economia assegura melhoria das condições para Táxis operarem no Porto do Funchal
Porto do Funchal vai rever regras para compatibilizar os interesses dos operadores de transporte.
Lei 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública
CCP
Código dos Contratos Públicos
Lei 23/2007
Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
AE - ARM - SITE
Acordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
Câmara Municipal do Porto Moniz
Organização dos serviços municipais
Carreira especial de inspeção
Regime da carreira especial de inspecção
ARAE
Orgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas
Câmara Municipal da Ribeira Brava
Organização dos serviços municipais
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2022
Sentenças
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