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Avaliação Intercalar do Plano Regional Saúde Extensão 2020 - Dezembro 2017Plano de Saúde - Monitorização
Menos incêndios florestais em 2017 na RAMPlano Operacional de Combate a Incêndios Florestais terminou com balanço positivo.
Sete grandes medidas lançadas este ano vão melhorar cuidados de saúde na RegiãoO novo modelo de organização dos cuidados primários, a tele –saúde, o controlo das listas de espera, o reforço dos recursos humanos, as obras de manutenção nos hospitais e centros de saúde, a melhoria da gestão e o novo hospital são as grandes prioridades em curso na saúde destacadas por João Faria Nunes.
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
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Lei 89/2017Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo
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Lei 23/2007Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Carreira especial de inspeçãoRegime da carreira especial de inspecção
IHMOrganização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2017Sentenças
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Balanço socialBalanço social da DRAP
ALRAMEstrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
DL 83/2000Regime legal da concessão e emissão dos passaportes
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
DL 3/2014Estatuto do Corpo da Guarda Prisional
DLR 17/2017/MCarreiras especiais de inspeção de pescas e de agricultura
Carreira farmacêuticaRegime da carreira farmacêutica nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde - DL 108/2017
Carreira especial farmacêuticaRegime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
DLR 29/2013/MCorpo de Polícia Florestal da RAM
Código de Processo do TrabalhoCódigo de Processo do Trabalho - CPT
LTFPLei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Cartão do cidadãoRegime legal do cartão do cidadão
Lei 37/2014Chave Móvel Digital
DL 135/99Legislação no contexto da modernização administrativa
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