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Serviços externos
Serviços externos de saúde no trabalho
Despacho n.º 590/2024
Concede autorização à sociedade Quirónprevención - Segurança e Saúde no Trabalho, S.A., que usa a designação comercial Quirónprevención, com sede na Avenida do Brasil, n.º 7 B, 1700-062, Lisboa e estabelecimento fixo no Edifício
Despacho n.º 127/2024
Procede à alteração da autorização de serviço externo de saúde no trabalho do tipo privado concedida pelo Despacho n.º 464/2016, de 16 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 222
Hora da Saúde e Proteção Civil - A DRS sensibiliza acerca das alterações climáticas e a saúde no trabalho.
As alterações climáticas são maior ameaça à saúde pública do século XXI e causam graves riscos para a saúde. A hora de agir é agora.
Despacho n.º 34/2024
Concede autorização à sociedade denominada MOMENTO ZEN - FISIOTERAPIA, LDA., que usa a designação comercial Fisioclinic, com o número de identificação de pessoa coletiva 508 280 176, com sede e estabelecimento fixo à Azinhaga do Poço Barral, n.º 23, Piso 0, no Funchal e à unidade móvel da marca Mercedes-Benz, modelo Sprinter, com a matrícula 19-RP-23, para a prestação de serviços externos, do tipo privado, na área da saúde no trabalho, nos setores da indústria, comércio e serviços, e ainda para
Despacho n.º 245/2023
Altera a autorização de serviço externo de saúde no trabalho do tipo privado concedida pelo Despacho n.º 491/2019, de 3 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 212, de 11 de dezembro de 2019, referente à empresa 100 INSTABILIDADE, LDA., que usa a designação comercial WorkClinic, Saúde Ocupacional, com o número de identificação de pessoa coletiva 514928239
Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho - 28 de abril
O Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho é comemorado anualmente, em todo o mundo, a 28 de abril e tem como objetivo promover um local de trabalho mais seguro, mais saudável e produtivo.
Despacho n.º 169/2022
Autoriza a sociedade SG&CME-CLÍNICA MÉDICA DO NORTE, LDA., a prestar serviços externos, do tipo privado, na área da saúde no trabalho, nos setores da indústria, comércio e serviços e ainda a atividade de risco elevado constante do Anexo ao presente despacho
Despacho n.º 491/2019
Altera a autorização de serviço externo de saúde no trabalho do tipo privado, concedida pelo Despacho n.º 269/2018, de 14 de agosto, publicado no JORAM, II Série, n.º 126, de 22 de agosto, referente à empresa 100 INSTABILIDADE, LDA., que usa a designação comercial WorkClinic, Saúde Ocupacional
Despacho n.º 103/2019
Altera a autorização de serviço externo de saúde no trabalho do tipo privado, concedida por Despacho Conjunto assinado a 26 de outubro de 2016 e publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 243, de 20 de dezembro de 2006, referente à sociedade Nóbrega & Araújo, Lda.
Despacho n.º 289/2018
Altera a autorização de serviço externo de saúde no trabalho publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 92, de 13 de maio de 2011, referente à empresa MEDICASSUR, LDA., passando a autorização a abranger, a par de todas as atividades dos setores do comércio e serviços, ainda as atividades ou trabalhos de risco elevado constantes da lista em anexo ao despacho
Despacho n.º 269/2018
Concede autorização para a prestação de serviços externos, do tipo privado, na área da saúde no trabalho, à sociedade denominada 100 INSTABILIDADE, LDA., que usa a designação comercial WorkClinic, Saúde Ocupacional, com sede à Rua Tenente Domingos João Cardoso, Funchal
Despacho n.º 464/2016
Altera a autorização publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 210, de 4 de novembro de 2009, referente à sociedade denominada S.C.H. - Sociedade de Clínica Hospitalar, Lda. - - Policlínica do Caniço, para a prestação de serviços externos, do tipo privado, na área da saúde no trabalho, nos setores de atividade e nas atividades de risco elevado
Despacho n.º 94/2016
Autoriza a sociedade denominada Ergoram – Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, Lda., para prestar serviços externos, do tipo privado, na área da saúde no trabalho, nos setores de atividade e nas atividades de risco elevado constastes
Despacho n.º 19/2014
Autoriza a Clínica da Sé, Lda., a prestar serviço externo nos termos do disposto nos artigos 84.º e 93.º da Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, que regulamenta o regime jurídico da promoção e prevenção da segurança e da saúde no trabalho
Despacho de 05/05/2011
Concede autorização à MEDICASSUR, LDA., para a prestação de serviços na área da saúde no trabalho, na modalidade de serviços externos, do tipo privado
Despacho de 03/03/2011
Concede autorização por tempo indeterminado à empresa UCS - Cuidados Integrados de Saúde, SA., para a prestação de cuidados de saúde, inclusive domiciliários, o exercício da actividade de segurança, higiene e saúde no trabalho
Despacho de 17/11/2010
Concede a entidade denominada Portugal Telecom - Associação de Cuidados de Saúde, autorização para a prestação de serviços de saúde no trabalho, na modalidade de serviços externos, do tipo associativo, na área da saúde
Despacho de 15/07/2010
Concede autorização à empresa denominada NOVOS RUMOS - Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho, Unipessoal, Lda., para a prestação de serviços de saúde no trabalho, na modalidade de serviços externos, do tipo privados, na área da saúde, nos sectores de actividade e na actividade de risco elevado
Despacho de 18/06/2010
Concedida autorização à sociedade denominada MEDI-T Saúde, Lda., para a prestação de serviços de saúde no trabalho, na modalidade de serviços externos, do tipo privados, na área da saúde
Portaria n.º 275/2010, de 19 de maio
Fixa os valores das taxas devidas pelos serviços prestados pelos organismos, no âmbito dos ministérios responsáveis pelas áreas laboral e da saúde, competentes para a promoção da segurança e saúde no trabalho e revoga a Portaria n.º 1009/2002, de 9 de Agosto.
Portaria n.º 255/2010, de 5 de Maio
Aprova o modelo do requerimento de autorização de serviço comum, de serviço externo e de dispensa de serviço interno de segurança e saúde no trabalho, bem como os termos em que o requerimento deve ser instruído.
Despacho conjunto de 26/10/2009
Concede autorização à Sociedade denominada A S.C.H - Sociedade de Clínica Hospitalar, Ld.ª - Policlínica do Caniço a prestar serviços externos na área da segurança, higiene e saúde no trabalho nos sectores de actividade e nas actividades de risco
Lei n.º 102/2009
Regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho
Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro
Regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho.
Despacho Conjunto de 15/11/2007
Serviço Externo de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho - Autorização - Ergoram - Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, Ld.ª
Despacho Conjunto de 26/10/2006
Serviço Externo de Saúde no Trabalho – Autorização – Nóbrega & Araújo, Ldª.
Margarido reforça fiscalização laboral e coloca bem-estar dos trabalhadores no centro das prioridades
A Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, presidiu esta segunda-feira à sessão comemorativa do Dia Regional da Segurança e Saúde no Trabalho, assinalado em simultâneo com o Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho e o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, que decorreu no auditório do Centro de Estudos de História do Atlântico – Alberto Vieira.
Segurança e Saúde no Trabalho - Anexo D do Relatório Únicoano de 2023
ano de 2023
Paula Margarido afiança que a "segurança no trabalho é um investimento no futuro"
A secretária regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, esteve esta segunda-feira, 28 de Abril, na abertura da Sessão Comemorativa do Dia Regional da Segurança e Saúde no Trabalho, que decorreu na Assembleia Legislativa da Madeira.
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