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Aviso n.º 464/2025
Procedimento Concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde (DRS), integrado na carreira de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica, área de Saúde Ambiental. Procedimento Concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde (DRS), integrado na carreira de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica, área de
Aviso n.º 465/2025
Abertura de procedimento concursal comum para a ocupação, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de 1 posto de trabalho previsto e não ocupado na carreira e categoria de Assistente Operacional, da Direção Regional da Saúde
Aviso n.º 414/2025
Abertura de procedimento concursal para o preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, do Laboratório Regional de Saúde Pública, da Direção Regional da Saúde
Aviso n.º 415/2025
Abertura de procedimento concursal para o preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Licenciamento e Saúde Ambiental, da Direção Regional da Saúde
Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/M
Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
Código de Conduta
Direção Regional da Saúde
Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2024/M
Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 41/2020/M, de 9 de outubro, alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2021/M, de 25 de fevereiro, que criou a Direção Regional da Saúde e aprovou a respetiva orgânica
A Diretora Regional da Saúde, Bruna Gouveia, participou hoje na Sessão da Abertura do II Colóquio de Saúde
A Diretora Regional da Saúde, Bruna Gouveia, participou hoje na Sessão da Abertura do II Colóquio de Saúde promovido pela Câmara Municipal de Ribeira Brava, em representação do Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil, Pedro Ramos.
Despacho Conjunto n.º 103/2023
Nomeia, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, a Prof.ª Doutora em Enfermagem, Bruna Raquel Figueira Ornelas de Gouveia, no cargo de Diretora Regional da Saúde, cargo de direção superior de 1.º grau
Declaração de Retificação n.º 32/2023
Procede à retificação do Despacho Conjunto n.º 90/2023, de 24 de outubro publicado no 3.º Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 199, do Presidente do Governo Regional e do Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil (Nomeia em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, a Prof.ª Doutora em Enfermagem, Bruna Raquel Figueira Ornelas de Gouveia, no cargo de Diretora Regional da Saúde, cargo de direção superior de 1.º grau)
Despacho Conjunto n.º 90/2023
Nomeia em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, a Prof.ª Doutora em Enfermagem, Bruna Raquel Figueira Ornelas de Gouveia, no cargo de Diretora Regional da Saúde, cargo de direção superior de 1.º grau
Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2023/M
Regulamenta o regime de reembolso de despesas de cuidados ou serviços de saúde aos beneficiários do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Declaração de Retificação n.º 11/2023
Procede à retificação do Despacho n.º 103/2023, do Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil, que designa em comissão de serviço a Dr.ª Joana Moreno Silva, Assistente da carreira especial médica, na área de exercício profissional de Saúde Pública, do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde Adjunto do Município do Funchal
Missão e Atribuições da DRS
Missão e Atribuições
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2023/M
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2020/M, de 2 de janeiro, alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 29/2020/M, de 5 de maio, este último retificado pela Declaração de Retificação n.º 21/2020, de 26 de maio, que aprova a orgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
Despacho n.º 75/2023
Procede à alteração dos n.º s 1 e 3 do Despacho n.º 394/2022, de 14 de novembro, do Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 212, que cria o Gabinete Digital do Sistema Regional de Saúde
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 34/2023
Aprova o Plano Regional de Saúde 2021-2030, bem como o documento de apoio que suporta o respetivo plano
Apresentação pública da 4ª Edição da Campanha "+ Verão... Sem Drogas"
A apresentação decorreu no dia 21 de Junho no Centro de Estudos de História do Atlântico Alberto Vieira e foi presidida pelo Exmo. Sr. Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil, Dr. Pedro Ramos
Competências
UR-PPCIRA
Despacho n.º 165/2022
Designa o Dr. José Maurício da Silva Melim, integrado na Carreira Especial Médica, do mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde, para exercer as funções de Coordenação do Gabinete de Apoio a Emergências em Saúde Pública da Direção Regional da Saúde
Dia Mundial da Saúde, 7 de abril de 2022 - Conferência subordinada ao tema “Digital Public Health for Global Emergencies”.
No âmbito das comemorações do Dia Mundial da Saúde, a Direção Regional da Saúde (DRS) promoveu, no dia 7 de abril, a Conferência subordinada ao tema “Digital Public Health for Global Emergencies”, com a participação da Professora Patty Kostkova, Diretora do Institute for Risk & Disaster Reduction, Centre for Digital Public Health in Emergencies - University College London e com a presença do Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil, Dr. Pedro Ramos.
Campanha de Prevenção do Consumo de Cannabis "Não te deixes Enrolar" - Dr. Pedro Ramos
Participação do Secretário Regional da Saúde e Proteção Civil, Dr. Pedro Ramos na Campanha de Prevenção do Consumo de Cannabis "Não te deixes Enrolar", promovida pela Direção Regional da Saúde, através da Unidade Operacional de Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências (UCAD)
Despacho n.º 277/2021
Nomeia em regime de comissão de serviço por um ano para o cargo de Chefe de Divisão de Licenciamento e Saúde Ambiental da Direção Regional da Saúde, cargo de direção intermédia de 2.º grau, a Licenciada Maria das Dores Silva Rodrigues Vacas, Técnica Superior de Saúde da Direção Regional da Saúde
Despacho n.º 278/2021
Nomeia em regime de comissão de serviço por um ano para o cargo de Chefe de Divisão do Laboratório Regional de Saúde Pública da Direção Regional da Saúde, cargo de direção intermédia de 2.º grau, a Licenciada Graça Maria de Bettencourt Jardim Calado Gonçalves da Silva, Técnica Superior de Saúde da Direção Regional da Saúde
Orgânica da DRS
A orgânica da Direção Regional da Saúde (DRS) consta em diplomas legais que definem a estrutura orgânica, a estrutura nuclear e a estrutura flexível.
Contactos
Direção Regional da Saúde
Despacho n.º 262/2021
Aprova a estrutura flexível da Direção Regional da Saúde (DRS) e estabelece as competências das respetivas unidades orgânicas
Despacho n.º 242/2021
Nomeia em comissão de serviço por um ano, para o cargo de Diretor de Serviços Jurídicos da Direção Regional da Saúde, cargo de direção intermédia de 1.º grau, o licenciado Ricardo Paulo de Freitas Alves, Técnico Superior da Direção Regional da Saúde
Despacho n.º 243/2021
Nomeia em regime de comissão de serviço por um ano, para o cargo de Diretora de Serviços de Assuntos Farmacêuticos da Direção Regional da Saúde, cargo de direção intermédia de 1.º grau, a Licenciada Carminda Maria dos Santos Andrade, Técnica Superior de Saúde da Direção Regional da Saúde
Despacho n.º 244/2021
Nomeia em regime de comissão de serviço por um ano, para o cargo de Diretor de Serviços da Unidade Operacional de Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências da Direção Regional da Saúde, o Licenciado Nelson Alexandre Vieira Carvalho, Técnico Superior de Saúde do mapa de pessoal do SESARAM, EPERAM
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