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Nomeação – Brígida Maria de Oliveira Brazão
Nomeação da licenciada em Direito, Brígida Maria de Oliveira Brazão, Técnica Superior integrada no Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional, para prestar assessoria especializada na área da contratação pública.
Nomeação - Marco Filipe Gonçalves
Nomeação do licenciado em Gestão, Marco Filipe Gonçalves, Técnico Superior integrado no Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional, para prestar assessoria especializada na área do controlo orçamental, bem como acompanhamento das políticas públicas e investimentos no âmbito dos setores tutelados pela Secretaria Regional de Agricultura e Pescas.
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas; Código de Conduta da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas;Plano de Formação da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
SRAP - 2026
AGROMAR aproxima produtores e consumidores
Plataforma digital foi alvo de um “rebranding” e recebe impulso da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Despacho de Nomeação – José Luís da Silva Ferreira
Nomeação do licenciado em Engenharia Agrícola, José Luís da Silva Ferreira, Técnico Superior da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional, para prestar assessoria especializada na área Agronómica.
Despacho n.º 19/SRAP/2026, de 29 de maio
Despacho de afetação do pessoal constante da lista nominativa dos trabalhadores da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas que estão integrados no sistema centralizado de gestão de recursos humanos, com efeitos a partir do dia 1 de junho de 2026, inclusive.
SRAP
Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Despacho de Nomeação - Joana Filipa de Ponte Sousa Pitão Fernandes
Nomeação da licenciada em Direito, Joana Filipa de Ponte Sousa Pitão Fernandes, Técnica Superior, pertencente ao mapa de pessoal da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional, para prestar assessoria especializada na área jurídica e de recursos humanos ao nível dos setores tutelados pela Secretaria Regional de Agricultura e Pescas.
Despacho
Despacho a designar para exercer funções de Secretariado na Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar Animal, as Assistentes Técnicas integradas no Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, afetas à Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar Animal, Odília Maria de Freitas Vasconcelos e Magna Justa Silvino Gaspar Vasconcelos.
Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2025/M
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2025/M, de 17 de setembro, que aprovou a orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Técnico na Unidade de Gestão da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas.
Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202512/00674 e OE202512/00675
Protocolo protege e fomenta produção regional
Secretaria Regional de Agricultura e Pescas assinou Contrato-Programa com a Universidade da Madeira.
Orgânica Secretaria Regional de Agricultura e Pescas 2025
Orgânica SRAP 2025.
Artesanato "Made in Madeira" presente em New Bedford
Secretaria Regional de Agricultura e Pescas e IVBAM reforçam identidade madeirense além-fronteiras com artesanato tradicional na maior festa portuguesa dos Estados Unidos.
Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Despacho de aprovação do Regulamento Interno de Gestão e Utilização dos Veículos Afetos à Secretaria Regional de Agricultura e Pescas.
Despacho de Nomeação - Sara Cristina de Viveiros Correia
Nomeação da licenciada em Direito, Sara Cristina de Viveiros Correia, Técnica Superior da Secretaria Regional das Finanças, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas, para prestar assessoria especializada na área jurídica, em particular no âmbito da contratação pública ao nível dos setores tutelados pela Secretaria Regional de Agricultura e Pescas.
Despacho de Nomeação - Aléxis da Silva Ramos
Nomeação do Mestre em Marketing Digital Estratégico, Aléxis da Silva Ramos, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas para prestar assessoria especializada nas áreas da imagem e dos conteúdos audiovisuais da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas.
Nuno Maciel aposta na modernização do sector primário
Secretário regional apresentou orçamento da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas.
Maciel reúne-se com Médicos-veterinários
Em 2024 a secretaria regional de Agricultura e Pescas apoiou 18 associações de proteção animal, representando 181 590,00€.
Despacho de Nomeação - Lino Gonçalves Sumares
Nomeação do Assistente Operacional da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, Lino Gonçalves Sumares, para exercer funções de motorista do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas.
Despacho n.º 304/2025
Nomeia a licenciada em Economia, Daniela João Fernandes Rodrigues, Técnica Superior da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas para prestar assessoria especializada, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional das Finanças.
Calheta já conta com um balcão da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Balcão SRAP tem sido mais-valia em Santana
Governo intensifica promoção do Bordado Madeira
Secretaria Regional de Agricultura e Pescas convidou a fotógrafa profissional e blogger Isabel Saldanha para promover este produto.
Região lutará pela fixação da quota de espécies de profundidade
Trabalho realizado pelo Governo Regional através da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas - Direção de Serviços de Investigação prova que é sustentável a manutenção de quota.
Sensibilizar para os cuidados com animais de companhia
Iniciativa da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas já abrangeu mais de 1800 alunos.
Governo Regional continua combate biológico à vespa do castanheiro
Secretaria Regional de Agricultura e Pescas já procedeu à largada de alguns parasitóides.
“Desfile de Sabores”, de 07 a 14 de fevereiro, no Largo da Restauração
A Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, através da Direção Regional de Agricultura, pretende promover a iniciativa “Desfile de Sabores”, com o objetivo de divulgar e promover o consumo dos produtos agrícolas e agroalimentares regionais, sob a égide da Marca «Produto da Madeira», uma iniciativa a realizar-se no Largo da Restauração, Funchal, de 07 a 14 de 2018.
Direção Regional de Agricultura promove as 1.as Jornadas Técnicas da Anona da Madeira
A Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, através da Direção Regional de Agricultura, irá promover no próximo dia 21 de fevereiro, com início às 09h30, as 1.as Jornadas Técnicas sobre a Anona da Madeira, sob o lema “muito mais que um superfruto!”.
Direção Regional de Agricultura promove as 1.as Jornadas Técnicas da Anona da Madeira
A Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, através da Direção Regional de Agricultura, irá promover no próximo dia 21 de fevereiro, com início às 09h30, as 1.as Jornadas Técnicas sobre a Anona da Madeira, sob o lema “muito mais que um superfruto!”.
SRAP e DGAM assinam protocolo
Protocolo de colaboração para a formação de Inspetores de Pesca entre a Direção Geral da Autoridade Marítima (DGAM) e a Secretaria Regional de Agricultura e Pescas (SRAP).
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