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Circular Normativa S825/2026Livro Azul de Vacinas - Referencial técnico para o Programa Regional de Vacinação e outras estratégias nacionais de vacinação e imunização
Medicina no trabalhoAutorização para o exercício de medicina no trabalho
Enfermagem no trabalhoAutorização para o exercício de enfermagem no trabalho
Aviso n.º 464/2025Procedimento Concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde (DRS), integrado na carreira de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica, área de Saúde Ambiental. Procedimento Concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde (DRS), integrado na carreira de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica, área de
Aviso n.º 465/2025Abertura de procedimento concursal comum para a ocupação, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de 1 posto de trabalho previsto e não ocupado na carreira e categoria de Assistente Operacional, da Direção Regional da Saúde
Aviso n.º 414/2025Abertura de procedimento concursal para o preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, do Laboratório Regional de Saúde Pública, da Direção Regional da Saúde
Aviso n.º 415/2025Abertura de procedimento concursal para o preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Licenciamento e Saúde Ambiental, da Direção Regional da Saúde
Aviso n.º 231/2025Autoriza a renovação da comissão de serviço da Licenciada, Carminda Maria dos Santos Andrade, como Diretora de Serviços da Direção de Assuntos Farmacêuticos, cargo de direção intermédia de 1.º grau, da Direção Regional da Saúde, a partir de 8 de novembro de 2025
Aviso n.º 232/2025Autoriza a renovação da comissão de serviço do Licenciado, Ricardo Paulo de Freitas Alves, como Diretor de Serviços da Direção de Serviços Jurídicos, cargo de direção intermédia de 1.º grau, da Direção Regional da Saúde, a partir de 8 de novembro de 2025
Aviso n.º 233/2025Autoriza a renovação da comissão de serviço do Licenciado, Nélson Alexandre Vieira Carvalho, como Diretor de Serviços da Unidade Operacional de Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências, cargo de direção intermédia de 1.º grau, da Direção Regional da Saúde, a partir de 8 de novembro de 2025
Despacho n.º 327/2025 Confirma, até ao termo do respetivo prazo, a comissão de serviço da Prof.ª Doutora em Enfermagem, Bruna Raquel Figueira Ornelas de Gouveia, no cargo de Diretora Regional da Saúde, cargo de direção superior de 1.º grau, iniciada com a sua nomeação no referido cargo através do Despacho Conjunto n.º 103/2023, de 20 de novembro, publicado no 2.º Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 216
Despacho n.º 590/2024Concede autorização à sociedade Quirónprevención - Segurança e Saúde no Trabalho, S.A., que usa a designação comercial Quirónprevención, com sede na Avenida do Brasil, n.º 7 B, 1700-062, Lisboa e estabelecimento fixo no Edifício
Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/MAprova a orgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
Código de CondutaDireção Regional da Saúde
Despacho n.º 127/2024Procede à alteração da autorização de serviço externo de saúde no trabalho do tipo privado concedida pelo Despacho n.º 464/2016, de 16 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 222
Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2024/MSegunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 41/2020/M, de 9 de outubro, alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2021/M, de 25 de fevereiro, que criou a Direção Regional da Saúde e aprovou a respetiva orgânica
Despacho n.º 34/2024Concede autorização à sociedade denominada MOMENTO ZEN - FISIOTERAPIA, LDA., que usa a designação comercial Fisioclinic, com o número de identificação de pessoa coletiva 508 280 176, com sede e estabelecimento fixo à Azinhaga do Poço Barral, n.º 23, Piso 0, no Funchal e à unidade móvel da marca Mercedes-Benz, modelo Sprinter, com a matrícula 19-RP-23, para a prestação de serviços externos, do tipo privado, na área da saúde no trabalho, nos setores da indústria, comércio e serviços, e ainda para
Despacho Conjunto n.º 103/2023Nomeia, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, a Prof.ª Doutora em Enfermagem, Bruna Raquel Figueira Ornelas de Gouveia, no cargo de Diretora Regional da Saúde, cargo de direção superior de 1.º grau
Declaração de Retificação n.º 32/2023Procede à retificação do Despacho Conjunto n.º 90/2023, de 24 de outubro publicado no 3.º Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 199, do Presidente do Governo Regional e do Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil (Nomeia em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, a Prof.ª Doutora em Enfermagem, Bruna Raquel Figueira Ornelas de Gouveia, no cargo de Diretora Regional da Saúde, cargo de direção superior de 1.º grau)
Despacho Conjunto n.º 90/2023Nomeia em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, a Prof.ª Doutora em Enfermagem, Bruna Raquel Figueira Ornelas de Gouveia, no cargo de Diretora Regional da Saúde, cargo de direção superior de 1.º grau
Despacho n.º 245/2023Altera a autorização de serviço externo de saúde no trabalho do tipo privado concedida pelo Despacho n.º 491/2019, de 3 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 212, de 11 de dezembro de 2019, referente à empresa 100 INSTABILIDADE, LDA., que usa a designação comercial WorkClinic, Saúde Ocupacional, com o número de identificação de pessoa coletiva 514928239
Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho - 28 de abrilO Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho é comemorado anualmente, em todo o mundo, a 28 de abril e tem como objetivo promover um local de trabalho mais seguro, mais saudável e produtivo.
Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2023/MRegulamenta o regime de reembolso de despesas de cuidados ou serviços de saúde aos beneficiários do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Missão e Atribuições da DRSMissão e Atribuições
Decreto-Lei n.º 15/2023Altera o regime remuneratório aplicável à prestação de trabalho suplementar realizado por médicos nos serviços de urgência
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2023/MAltera o Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2020/M, de 2 de janeiro, alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 29/2020/M, de 5 de maio, este último retificado pela Declaração de Retificação n.º 21/2020, de 26 de maio, que aprova a orgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
Mod. 082.01Requerimento Serviço Externo de Saúde do Trabalho
Mod. 083.01Nota Sumária
Mod. 084.01Mapa de Recursos Humanos em Saúde do Trabalho
Mod. 085.01Mobiliário, Equipamentos e Utensílios
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