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Circular Normativa S825/2026
Livro Azul de Vacinas - Referencial técnico para o Programa Regional de Vacinação e outras estratégias nacionais de vacinação e imunização
Aviso n.º 464/2025
Procedimento Concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde (DRS), integrado na carreira de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica, área de Saúde Ambiental. Procedimento Concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde (DRS), integrado na carreira de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica, área de
Aviso n.º 465/2025
Abertura de procedimento concursal comum para a ocupação, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de 1 posto de trabalho previsto e não ocupado na carreira e categoria de Assistente Operacional, da Direção Regional da Saúde
Aviso n.º 414/2025
Abertura de procedimento concursal para o preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, do Laboratório Regional de Saúde Pública, da Direção Regional da Saúde
Aviso n.º 415/2025
Abertura de procedimento concursal para o preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Licenciamento e Saúde Ambiental, da Direção Regional da Saúde
Aviso n.º 231/2025
Autoriza a renovação da comissão de serviço da Licenciada, Carminda Maria dos Santos Andrade, como Diretora de Serviços da Direção de Assuntos Farmacêuticos, cargo de direção intermédia de 1.º grau, da Direção Regional da Saúde, a partir de 8 de novembro de 2025
Aviso n.º 232/2025
Autoriza a renovação da comissão de serviço do Licenciado, Ricardo Paulo de Freitas Alves, como Diretor de Serviços da Direção de Serviços Jurídicos, cargo de direção intermédia de 1.º grau, da Direção Regional da Saúde, a partir de 8 de novembro de 2025
Aviso n.º 233/2025
Autoriza a renovação da comissão de serviço do Licenciado, Nélson Alexandre Vieira Carvalho, como Diretor de Serviços da Unidade Operacional de Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências, cargo de direção intermédia de 1.º grau, da Direção Regional da Saúde, a partir de 8 de novembro de 2025
Despacho n.º 327/2025
Confirma, até ao termo do respetivo prazo, a comissão de serviço da Prof.ª Doutora em Enfermagem, Bruna Raquel Figueira Ornelas de Gouveia, no cargo de Diretora Regional da Saúde, cargo de direção superior de 1.º grau, iniciada com a sua nomeação no referido cargo através do Despacho Conjunto n.º 103/2023, de 20 de novembro, publicado no 2.º Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 216
Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/M
Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
Código de Conduta
Direção Regional da Saúde
Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2024/M
Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 41/2020/M, de 9 de outubro, alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2021/M, de 25 de fevereiro, que criou a Direção Regional da Saúde e aprovou a respetiva orgânica
Despacho Conjunto n.º 103/2023
Nomeia, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, a Prof.ª Doutora em Enfermagem, Bruna Raquel Figueira Ornelas de Gouveia, no cargo de Diretora Regional da Saúde, cargo de direção superior de 1.º grau
Declaração de Retificação n.º 32/2023
Procede à retificação do Despacho Conjunto n.º 90/2023, de 24 de outubro publicado no 3.º Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 199, do Presidente do Governo Regional e do Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil (Nomeia em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, a Prof.ª Doutora em Enfermagem, Bruna Raquel Figueira Ornelas de Gouveia, no cargo de Diretora Regional da Saúde, cargo de direção superior de 1.º grau)
Despacho Conjunto n.º 90/2023
Nomeia em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, a Prof.ª Doutora em Enfermagem, Bruna Raquel Figueira Ornelas de Gouveia, no cargo de Diretora Regional da Saúde, cargo de direção superior de 1.º grau
Semana Europeia da Saúde Pública - 22 a 26 de maio de 2023
Este ano a Semana Europeia da Saúde Pública decorrerá de 22 a 26 de maio e tem como tema: “SAÚDE PÚBLICA: QUESTÕES GLOBAIS, AÇÕES LOCAIS”.
Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2023/M
Regulamenta o regime de reembolso de despesas de cuidados ou serviços de saúde aos beneficiários do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Missão e Atribuições da DRS
Missão e Atribuições
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2023/M
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2020/M, de 2 de janeiro, alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 29/2020/M, de 5 de maio, este último retificado pela Declaração de Retificação n.º 21/2020, de 26 de maio, que aprova a orgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 34/2023
Aprova o Plano Regional de Saúde 2021-2030, bem como o documento de apoio que suporta o respetivo plano
Semana Europeia da Saúde Pública - 20 de maio
A Direção Regional da Saúde está a promover, no âmbito da Semana Europeia da Saúde Pública, um conjunto de conferências durante a semana de 16 a 20 de maio. Hoje, dia 20 de maio, o tema abordado foi "Construir um Sistema de Saúde resiliente".
Semana Europeia da Saúde Pública - Conferência "Não há saúde sem saúde mental", 19 de maio
A Direção Regional da Saúde está a promover, no âmbito da Semana Europeia da Saúde Pública, um conjunto de conferências durante a semana de 16 a 20 de maio.
Semana Europeia da Saúde Pública - 19 de maio
A Direção Regional da Saúde está a promover, no âmbito da Semana Europeia da Saúde Pública, um conjunto de conferências durante a semana de 16 a 20 de maio. Hoje, dia 19 de maio, o tema abordado foi "Não há saúde sem saúde mental".
Semana Europeia da Saúde Pública - Conferência "As alterações climáticas e a nossa saúde", 18 de maio
A Direção Regional da Saúde está a promover, no âmbito da Semana Europeia da Saúde Pública, um conjunto de conferências durante a semana de 16 a 20 de maio.
Semana Europeia da Saúde Pública - 18 de maio
A Direção Regional da Saúde está a promover, no âmbito da Semana Europeia da Saúde Pública, um conjunto de conferências durante a semana de 16 a 20 de maio. Hoje, dia 18 de maio, o tema abordado foi "As alterações climáticas e a nossa saúde".
Semana Europeia da Saúde Pública - Conferência "Vacinação como estratégia chave de prevenção", 17 de maio
A Direção Regional da Saúde está a promover, no âmbito da Semana Europeia da Saúde Pública, um conjunto de conferências durante a semana de 16 a 20 de maio.
Semana Europeia da Saúde Pública - 17 de maio
A Direção Regional da Saúde está a promover, no âmbito da Semana Europeia da Saúde Pública, um conjunto de conferências durante a semana de 16 a 20 de maio. Hoje, dia 17 de maio, o tema abordado foi "Vacinação como estratégia chave de prevenção".
Semana Europeia da Saúde Pública - 16 de maio
A Direção Regional da Saúde está a promover, no âmbito da Semana Europeia da Saúde Pública, um conjunto de conferências durante a semana de 16 a 20 de maio. A sessão de abertura das comemorações desta Semana Europeia teve a presença do Presidente do Governo Regional, Dr. Miguel Albuquerque. Neste primeiro dia o enfoque foi na "Juventude saudável e informada".
Semana Europeia da Saúde Pública - 16 a 20 de maio 2022
De 16 a 20 de maio, a Direção Regional da Saúde vai comemorar a Semana Europeia da Saúde Pública, com a realização de conferências que irão abordar os vários temas definidos para este ano, das 10h às 12h, no Jardim da Quinta Magnólia.
Competências
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