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Relatório anual de execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Ano 2023
Relatório anual de execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Ano 2024
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Ano 2025
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Ano 2022
Aviso n.º 464/2025
Procedimento Concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde (DRS), integrado na carreira de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica, área de Saúde Ambiental. Procedimento Concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde (DRS), integrado na carreira de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica, área de
Aviso n.º 465/2025
Abertura de procedimento concursal comum para a ocupação, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de 1 posto de trabalho previsto e não ocupado na carreira e categoria de Assistente Operacional, da Direção Regional da Saúde
Aviso n.º 414/2025
Abertura de procedimento concursal para o preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, do Laboratório Regional de Saúde Pública, da Direção Regional da Saúde
Aviso n.º 415/2025
Abertura de procedimento concursal para o preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Licenciamento e Saúde Ambiental, da Direção Regional da Saúde
Despacho n.º 784/2025
Procede à nomeação dos membros para integrarem a Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência da Região Autónoma da Madeira, pelo período de três anos
Relatório de Avaliação Intercalar - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Ano 2024
Relatório de Avaliação Intercalar - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
2023
Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/M
Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
Código de Conduta
Direção Regional da Saúde
Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2024/M
Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 41/2020/M, de 9 de outubro, alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2021/M, de 25 de fevereiro, que criou a Direção Regional da Saúde e aprovou a respetiva orgânica
Despacho Conjunto n.º 103/2023
Nomeia, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, a Prof.ª Doutora em Enfermagem, Bruna Raquel Figueira Ornelas de Gouveia, no cargo de Diretora Regional da Saúde, cargo de direção superior de 1.º grau
Declaração de Retificação n.º 32/2023
Procede à retificação do Despacho Conjunto n.º 90/2023, de 24 de outubro publicado no 3.º Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 199, do Presidente do Governo Regional e do Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil (Nomeia em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, a Prof.ª Doutora em Enfermagem, Bruna Raquel Figueira Ornelas de Gouveia, no cargo de Diretora Regional da Saúde, cargo de direção superior de 1.º grau)
Dia Nacional de Prevenção do Cancro da Mama - 30 de outubro
Desde abril de 1999, a RAM tem em curso um Rastreio do Cancro da Mama, de base populacional.
Despacho Conjunto n.º 90/2023
Nomeia em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, a Prof.ª Doutora em Enfermagem, Bruna Raquel Figueira Ornelas de Gouveia, no cargo de Diretora Regional da Saúde, cargo de direção superior de 1.º grau
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 525/2023
Autoriza a celebração de um contrato-programa com a Associação para o Tratamento das Toxicodependências, IPSS (FAROL ATT), tendo em vista a atribuição de uma comparticipação financeira que não excederá o valor de 30.000,00 EUR (trinta mil euros) para a realização do Projeto "Fénix o renascer das cinzas” na Região Autónoma da Madeira
Campanha de Prevenção Rodoviária “Maio Amarelo”
A campanha Maio Amarelo é um movimento internacional, que nasceu no Brasil em 2014 e tem como objetivo chamar a atenção da sociedade civil para o elevado número de mortes e feridos na estrada em todo o mundo. Em 2011, a Organização das Nações Unidas (ONU) definiu o mês de Maio como o mês do balanço das ações ao nível da Prevenção Rodoviária. Amarelo, simboliza a atenção e a sinalização de advertência no código de estrada.
Campanha de Prevenção Rodoviária “Maio Amarelo”
A DRS dinamizou, hoje, dia 3 de maio, das 10H às 12H, na Praça do Município, uma ação de sensibilização dirigida à população geral. Este evento contou ainda com a participação de outras entidades, também afetas à Secretaria de Saúde e Proteção Civil.
Programa radiofónico: "Prevenção das Dependências - um caminho a seguir"
Participação da Direção Regional da Saúde (DRS), no programa "Hora 10”, da RDP-Madeira, no próximo dia 28 de abril.
Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2023/M
Regulamenta o regime de reembolso de despesas de cuidados ou serviços de saúde aos beneficiários do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Missão e Atribuições da DRS
Missão e Atribuições
Programa radiofónico: "De que forma o Desporto pode contribuir para a Prevenção das Dependências?"
Participação da DRS no programa "Hora 10”, da RDP-Madeira.
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2023/M
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2020/M, de 2 de janeiro, alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 29/2020/M, de 5 de maio, este último retificado pela Declaração de Retificação n.º 21/2020, de 26 de maio, que aprova a orgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 34/2023
Aprova o Plano Regional de Saúde 2021-2030, bem como o documento de apoio que suporta o respetivo plano
Despacho n.º 52/2023
Altera o artigo 1.º do Despacho n.º 58/2018, de 12 de fevereiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 24, que cria e determina a composição da Comissão de avaliação para a implementação de recomendações para a prevenção de quedas em idosos, na Região Autónoma da Madeira
Imprensa: "Diário de Notícias da Madeira", de 3.11.2022
Título: "Mais mosquitos do que nos últimos cinco anos"
Dia Mundial do Acidente Vascular Cerebral (AVC) 2022
Comemora-se, a 29 de outubro, o Dia Mundial do Acidente Vascular Cerebral (AVC). Saiba como preveni-lo, bem como os sinais de alerta.
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