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Despacho n.º 463/2021
Designa a Dra. Carla Cristina Pereira Aguiar, integrada na carreira técnica superior, do mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde, para exercer as funções de Coordenação do Gabinete de Apoio aos Serviços Administrativos, da Direção Regional da Saúde
Gabinete de Apoio aos Serviços Administrativos
O Gabinete de Apoio aos Serviços Administrativos, abreviadamente designado por GASA.
IASAÚDE alerta para a necessidade de atualização de IBAN
Esta operação deve ser realizada junto aos serviços administrativos do IASAÚDE, no Funchal, bem como nos postos de atendimento distribuídos pelos diversos concelhos da Região.
“Kit Bebé” já apoiou mais de 7 mil e 600 recém nascidos na RAM
O Programa de Saúde “Kit Bebé” destina-se a todos os recém-nascidos residentes na Região Autónoma da Madeira e pode ser requerido até 6 meses após o nascimento do bebé, nas instalações do IASAÚDE, IP-RAM, através da plataforma https://kitbebe.iasaude.pt/ ou nos serviços administrativos da maternidade do Hospital Dr. Nélio Mendonça.
Mais de 1.200 “Kit Bebés” atribuídos em 2022
O cartão “Kit Bebé” pode ser requerido até 90 dias após o nascimento do bebé, nas instalações do IASAÚDE, na plataforma https://kitbebe.iasaude.pt/ ou nos serviços administrativos da maternidade do Hospital Dr. Nélio Mendonça, e pode ser utilizado durante 12 meses após a sua ativação.
Pedro Ramos vai reunir-se com todos os serviços hospitalares
Este trabalho de proximidade permitirá projectar a evolução dos serviços, a sua diferenciação e as necessidades a médio e a longo prazo.
“Qualidade para cuidar, qualidade para tratar, qualidade para humanizar”
A primeira unidade de cuidados paliativos acreditada com nível internacional foi a do Serviço de Saúde da Região.
DL 139/2025
Retribuição mínima mensal garantida para 2026
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2025
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2025
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2025
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Aquisição de Serviços de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocada na ER 103 Cabouco. Fiscalização"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/5/2025-DRE)
DRAE - Administração Escolar
Orgânica da Direção Regional de Administração Escolar
CPTA
Código de Processo nos Tribunais Administrativos
Lei 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública
Diretor de Serviços de Concessões e Projetos
Procedimento Concursal: Abertura de Procedimento
Digitecas Públicas
Projeto P4.4 – Digitecas Públicas para acesso do cidadão/jovens a ferramentas digitais | Eixo 4, Componente 19, Investimento 5 – Dimensão Transição Digital do PRR-RAM
Diretor de Serviços de Obras
Procedimento Concursal: Abertura de Procedimento
DSAJAT – Direção de Serviços de Assuntos Jurídicos e Apoio Técnico
Serviço do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Câmara Municipal do Porto Moniz
Organização dos serviços municipais
Aquisição de "Serviços de Manutenção de Áreas Verdes da Rede Viária Regional - Madeira e Porto Santo - 2025/2028 - Lotes 1, 2, 3, 4 e 5" - ALTERAÇÃO
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/2/2025-DRE)
Contratação de Formadores Externos
Contratação de Formadores Externos
Celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTM
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTM
Ofício Circular n.º 24/2025
Suplemento remuneratório atribuído ao coordenador dos serviços administrativos escolares. Substituição por motivo de gozo de férias.
Aquisição de "Serviços de Manutenção de Áreas Verdes da Rede Viária Regional - Madeira e Porto Santo - 2025/2028 - Lotes 1, 2, 3, 4 e 5"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/2/2025-DRE)
ETAF
Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
Contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Câmara Municipal da Ribeira Brava
Organização dos serviços municipais
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