Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Lei n.º 1/2024Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso para doentes oncológicos e pessoas com deficiência
Portaria n.º 64/2022Estabelece as patologias que podem ser objeto de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso, no âmbito da avaliação de processo em sede de junta médica de avaliação de incapacidade, com dispensa de observação presencial do interessado
Despacho n.º 493/2021Aprova o modelo de atestado médico de incapacidade multiuso (AMIM)
Relatório COSI - Childhood Obesity Surveillance Initiative - 5ª faseO relatório COSI referente aos resultados da 5ª ronda do COSI Portugal, realizado no ano letivo 2018/2019, caracteriza o estado nutricional da população escolar portuguesa entre os 6 e os 8 anos de idade
COSI - Childhood Obesity Surveillance InitiativeO estudo COSI da Organização Mundial de Saúde - Região Europeia, constitui um sistema de vigilância nutricional infantil de crianças entre os 6 e os 8 anos de idade. Permite a monitorização da obesidade infantil a cada 2 - 3 anos.
Modelo de Financiamento aos Bombeiros da RAM reconhecido como exemplo NacionalA visita de Rui Rocha à Madeira tem como objetivo conhecer a realidade regional e aproveitar os bons exemplos, como o Modelo de Financiamento às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários da RAM, classificados pelo Secretário de Estado como um "bom exemplo" para o resto do país.
Balcão do prestador com mais de 6.600 atendimentos em 2024Comparado ao período homólogo de 2023, quando foram registrados 4.240 atendimentos, observa-se um aumento significativo de mais de 2.400 atendimentos, o que corresponde a um aumento de 55,6%.
Balcão do prestador com mais de 2.700 atendimentos no primeiro semestre De acordo com os dados mais recentes, foram realizados 2.793 atendimentos, mais 676 em relação a 2023, o que equivale a mais 24%, indicando uma tendência clara de aumento na procura deste serviço.
IASAÚDE consolida estratégia de proximidade com os prestadores Até à data, já foram realizadas visitas aos prestadores com acordo de facturação, cooperação e/ou convenções (clínicas e laboratórios da RAM) e ópticas aderentes aos programas de saúde +Visão e +Visão Crianças e Jovens, de diversos concelhos da Região Autónoma da Madeira, estando prevista a continuidade destes encontros.   
Pedro Ramos, nos Estados Unidos da América, para identificar parceiros estratégicos para a Saúde na RAMO programa contempla visitas a diversas Universidades e instituições de renome, das quais se destaca a Universidade da Califórnia, Riverside, a Universidade de Harvard, em Cambridge, Massachusetts, o Hospital MD Anderson (uma referência mundial na área de pesquisa e tratamento do cancro), a Universidade do Texas, em Houston, e o Steward Health Care Headquarters (o maior operador hospitalar privado em Dallas).
PONTO DE SITUAÇÃO – PROTEÇÃO CIVIL Condições meteorológicas na RAM
Pedro Ramos reuniu-se com dirigentes da Saúde do paísNeste encontro, que reuniu os principais decisores da área da Saúde do país, o governante madeirense deu a conhecer a estratégia da Região Autónoma da Madeira em matéria de prevenção e de contenção da COVID-19.
Região quer integrar concurso nacional para operacionalização dos meios áereosSecretário da Saúde vai reunir em Lisboa com o secretário de estado da Administração Interna
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação SocialCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho 1173-A/2026Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2026
Visita ao RIN-MAR destaca crescimento e reconhecimento internacional do registo da MadeiraO Registo Internacional de Navios da Madeira (RIN-MAR) recebeu, esta manhã, a visita do Secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro, e do Secretário Regional das Finanças, Duarte Freitas, num momento de contacto direto com uma das infraestruturas estratégicas da Região.
Eduardo Jesus destaca salvaguarda da pesca e aposta na investigação com nova área marinha protegidaCooperação entre Madeira e República garante proteção ambiental, salvaguarda da pesca e reforço da investigação científica marinha
Linha Reindustrializar com dotação de 41,4 milhões de euros e candidaturas até 30 de Janeiro de 2026Linha Reindustrializar com dotação de 41,4 milhões de euros e candidaturas até 30 de Janeiro de 2026
IDE – Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IP-RAMIDE – Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IP-RAM
LOE 2026Orçamento do Estado para 2026
DL 139-C/2025Normas relativas à gestão financeira, patrimonial e de recursos humanos do Estado
Economia da Madeira com novos apoios de 51 milhões de eurosO alargamento do Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade (IFIC) à Região Autónoma da Madeira no âmbito do PRR, vai permitir às empresas madeirenses terem acesso a novas linhas de apoio no âmbito do PRR.
Estado da Educação 2024O Conselho Nacional de Educação divulgou o relatório "Estado da Educação 2024: desafios para uma escola mais democrática, mais ética, mais culta e mais justa".
ESTADO DA EDUCAÇÃO 2024Conselho Nacional de Educação-ESTADO DA EDUCAÇÃO 2024
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Secretário Regional da Economia destaca reflexo do crescimento económico no mercado automóvel madeirenseJosé Manuel Rodrigues elogia o sucesso do Mercado de Usados e sublinha que a evolução positiva das vendas de veículos traduz a confiança das famílias e das empresas na economia regional.
IDE – Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IP-RAMIDE – Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IP-RAM
Lei 104/2019Sistema de Informação da Organização do Estado - SIOE
AE - GESBAAcordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
DL 141/2019Regime de carreiras especiais das inspeções setoriais
Pág. 1 de 7
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.