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Lei n.º 19-F/2026
Altera o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas
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Hora da saúde e Proteção Civil: Dia Mundial da Atividade Física
A 6 de abril assinala-se o Dia Mundial da Atividade Física, uma iniciativa da Organização de Saúde (OMS) com o intuito de disseminar a prática de atividade física regular e orientar a população em geral para uma vida mais ativa e saudável.
Lei n.º 9/2023
Inclui novas substâncias psicoativas na definição de droga, transpondo a Diretiva Delegada (UE) 2022/1326, da Comissão, de 18 de março de 2022, e alterando o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas
Programa "Madeira Viva" - Tema: "Não te deixes iludir pelas Novas Substâncias Psicoativas"
Participação da DRS no programa "Madeira Viva”, da RTP-Madeira.
Campanha de Sensibilização para Adoção de Estilos de Vida Saudáveis
Com foco na literacia em saúde e considerando prioridades em saúde para a nossa região, designadamente, nas áreas da Promoção da Saúde e da Prevenção da Doença, a Direção Regional da Saúde (DRS) dinamiza uma campanha de sensibilização para adoção de estilos de vida saudáveis, dirigida a toda a população da RAM.
Despacho n.º 165/2022
Designa o Dr. José Maurício da Silva Melim, integrado na Carreira Especial Médica, do mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde, para exercer as funções de Coordenação do Gabinete de Apoio a Emergências em Saúde Pública da Direção Regional da Saúde
Circular Informativa S1477/2021
Programa Televisivo Madeira Viva - 27 de outubro de 2021
COVID-19: Linhas de Apoio Psicológico
A DRS e o SESARAM, EPERAM, disponibilizam as linhas de apoio psicológico criadas no contexto da Pandemia de COVID-19.
Despacho n.º 159/2021
Aprova a lista nominativa dos trabalhadores que transitam do mapa de pessoal do Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM para o mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde
3.º Webinar ERPASS - “Atividade Física e COVID19”.
A Estratégia Regional de Alimentação Saudável e Segura divulga um ciclo de Webinars para a população da RAM.
Maio Mês do Coração
Para a saúde do seu coração é fundamental praticar atividade física, ter uma alimentação saudável e não fumar.
Decreto-Lei n.º 166/2019
Estabelece o regime jurídico da atividade profissional do marítimo
Atividade física
Seja ativo em qualquer idade
Portaria n.º 101/2017
Define os procedimentos relativos à emissão do certificado médico para marítimos, aprova o respetivo modelo e define o grau de discricionariedade permitido aos médicos reconhecidos na aplicação das normas médicas
Inquérito Alimentar Nacional e de Atividade Física - IAN-AF
O IAN-AF caracterizou as dimensões alimentares, de atividade física e antropométricas por regiões Portuguesas e condições socioeconómicas de acordo com determinantes em saúde.
Plano Estratégico para o Sistema Regional de Saúde - extensão a 2020
Atualização do Plano Estratégico para o Sistema de Saúde – extensão a 2020 (Atualizado com a Resolução nº 566/2015).
Resolução n.º 566/2015
Aprova a atualização do Plano Estratégico para o Sistema Regional de Saúde - extensão a 2020, como um instrumento que visa a responsabilidade multissectorial, coletiva e individual em saúde e promove a capacitação das organizações e dos cidadãos em torno dos Eixos Estratégicos de Cidadania em Saúde, Acesso e Qualidade os Cuidados de Saúde e Políticas Saudáveis
COSI - Childhood Obesity Surveillance Initiative
O estudo COSI da Organização Mundial de Saúde - Região Europeia, constitui um sistema de vigilância nutricional infantil de crianças entre os 6 e os 8 anos de idade. Permite a monitorização da obesidade infantil a cada 2 - 3 anos.
Plano de Atividades 2026
Plano de Atividades 2026
Circular Normativa: Gestão clínica dos casos de doença transmitidas pelo mosquito Aedes spp. na RAM – Dengue
Gestão clínica dos casos de doença transmitidas pelo mosquito Aedes spp
Micaela Fonseca de Freitas reuniu-se com a Bastonária da Ordem dos Assistentes Sociais
Na ocasião, a governante reafirmou o compromisso de reativar, ainda este ano, o projeto ‘Cuidadores de Apoio ao Domicílio’ (CAD), medida preconizada no Programa de Governo.
“A construção de uma Região 4’S tem sido o rumo, o objetivo e o compromisso de TODOS nós"
O congresso teve como objetivo disseminar conhecimentos na área da segurança, medicina e primeiros socorros em locais remotos.
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