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Plano Estratégico para o Sistema Regional de Saúde - extensão a 2020
Atualização do Plano Estratégico para o Sistema de Saúde – extensão a 2020 (Atualizado com a Resolução nº 566/2015).
Resolução n.º 566/2015
Aprova a atualização do Plano Estratégico para o Sistema Regional de Saúde - extensão a 2020, como um instrumento que visa a responsabilidade multissectorial, coletiva e individual em saúde e promove a capacitação das organizações e dos cidadãos em torno dos Eixos Estratégicos de Cidadania em Saúde, Acesso e Qualidade os Cuidados de Saúde e Políticas Saudáveis
COSI - Childhood Obesity Surveillance Initiative
O estudo COSI da Organização Mundial de Saúde - Região Europeia, constitui um sistema de vigilância nutricional infantil de crianças entre os 6 e os 8 anos de idade. Permite a monitorização da obesidade infantil a cada 2 - 3 anos.
Proteção Civil da Madeira apoia Cabo Verde na implementação de um Sistema Integrado de Emergência Médica
O Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM irá apoiar Cabo Verde na implementação de um Sistema Integrado de Emergência Médica, no âmbito da cooperação entre os arquipélagos da Região Autónoma da Madeira e Cabo Verde.
Governo quer atrair e fixar novos médicos na Região
O diploma do Governo Regional que cria um sistema de incentivos à fixação dos médicos na Região foi aprovado por unanimidade, na Assembleia Legislativa da Madeira.
SRS assinou protocolo com a ACSS
O Secretário Regional da Saúde, João Faria Nunes e o Ministro da Saúde, Paulo Macedo assinaram no dia 24 de Setembro, em Lisboa, um protocolo que vai permitir uma maior cooperação entre a Administração Central do Sistema de Saúde, IP (ACSS) e o Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais (IASAUDE)
Região celebra memorandos de entendimento com o Estado na área da Saúde
O Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, marcou presença na cerimónia de assinatura de um conjunto de três memorandos de entendimento. Um entre o Ministério da Saúde e a Secretaria Regional da Saúde e dois com a Direcção Geral da Saúde (DGS), a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) e o Instituto da Administração da Saúde e Assuntos Sociais.
Governo Regional prorroga prazo para concurso de reserva de capacidade na rede elétrica
O Governo Regional da Madeira determinou a prorrogação do prazo para a apresentação de candidaturas ao Procedimento Concorrencial para Atribuição de Reserva de Capacidade de Injeção na Rede Elétrica de Serviço Público
Listagem de Entidades Formadoras
Certificadas, Revogadas ou Caducadas
Curso de Técnico/a de Sistemas de Computação e Redes
Conclui o 12º ano com o curso profissional de Técnico/a de Sistemas de Computação e Redes, na Madeira. Obténs a certificação profissional de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Curso EFA – Técnico de Sistemas de Computação e Redes - Nível 4
Conclua o 12º ano com o curso EFA de dupla certificação de Técnico/a de Sistemas de Computação e Redes, na Madeira. Obtenha certificação nível 4 e a possibilidade de prosseguir para o ensino superior.
Candidaturas abertas a projetos de inovação e investigação empresarial
As empresas madeirenses já podem candidatar-se a um novo apoio destinado a reforçar o investimento em investigação e inovação (I&D). As candidaturas ao Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Empresarial (SIIDE 2030) foram abertas a 23 de fevereiro pelo Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IP-RAM, organismo tutelado pela Secretaria Regional de Economia da Madeira, e decorrem até 27 de abril de 2026, às 17 horas.
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Madeira prepara implementação do Sistema de Depósito e Reembolso para reforçar reciclagem de embalagens de bebidas
Sistema entra em vigor em abril, abrange todos os municípios da Região e garante a devolução do valor pago aos consumidores, promovendo a economia circular e a sustentabilidade ambiental, com acompanhamento do Governo Regional.
Sistemas de gestão para responder aos desafios
JM- 17-01-2026
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
"Qualidade - Desafios das Instituições - A Integração de Sistemas de Gestão Emergentes"
Seminário que pretende assinalar os 20 anos de certificação do Sistema de Gestão da Qualidade do Instituto para a Qualificação, IP-RAM.
Dia Mundial da Qualidade 2025
O Instituto para a Qualificação tem o seu Sistema de Gestão certificado desde 2005
IQ garante certificação pelo 20º ano consecutivo
JM - 11/11/2025
Encerradas as candidaturas ao Sistema de Incentivos “+ENERGIA”
O prazo para apresentação das candidaturas, decorreu entre o dia 16 de janeiro 2025 e as 17:00 horas do dia 29 de agosto de 2025.
Programa +ENERGIA, com foco no autoconsumo e armazenamento de energia renovável
O programa +ENERGIA estabelece um sistema de incentivos para a produção e armazenamento de energia a partir de fontes renováveis na Região Autónoma da Madeira
Candidaturas ao Sistema de Incentivos +Digital prolongadas até 31 de julho
Candidaturas +Digital
DSII
Direção de Serviços de Inovação e Sistemas de Informação
Lei 104/2019
Sistema de Informação da Organização do Estado - SIOE
Dados Estatísticos de 2024 - Direção de Serviços de Tecnologias de Informação (DSTI)
Eficiência e Modernização: O Impacto do Suporte Técnico da DSTI em 2024
Dados Estatísticos de 2024 - Direção de Serviços de Inovação e Sistemas de Informação (DSII)
Transformação Digital e Capacitação: as acções da DSII em dados indicadores de 2024
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
SIADAP-RAM
Sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira
Foi publicado o Aviso de Abertura de Concurso (AAC) N.º 02/C21-i11.01-RAM/2025, referente ao Sistema de Incentivos "+Energia"
As candidaturas ao sistema de incentivos deverão ser submetidas através do portal "Recuperar Portugal" - https://recuperarportugal.gov.pt/
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