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Dia Internacional do Preservativo Assinala-se, dia 13 de fevereiro, o Dia Internacional do Preservativo que pretende alertar para a importância do uso do preservativo enquanto medida de prevenção de infeções sexualmente transmissíveis.
Micaela Fonseca de Freitas reafirma compromisso com a excelência nos Cuidados PaliativosApesar dos resultados positivos, a tutela reafirmou o objetivo de continuar a reforçar equipas e recursos para garantir um acesso universal e equitativo em toda a Região. "O nosso compromisso é garantir que nenhum cidadão, nenhum madeirense ou porto-santense, se sinta desamparado", afirmou, agradecendo o trabalho de médicos, enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos, auxiliares e voluntários.  
"Projetos de enfermagem trazem benefícios diretos aos utentes""Um sincero agradecimento a todos os enfermeiros e enfermeiras que, com a sua dedicação, empenho, profissionalismo e amor à profissão, participaram na elaboração destes projetos que, certamente, trarão benefícios para os nossos utentes”.
Cerimónia de entrega de prémios da 3.ª edição do Orçamento Participativo da Ordem dos EnfermeirosA secretária regional de Saúde e Proteção Civil, Micaela Fonseca de Freitas, presidiu à cerimónia de entrega de prémios da 3.ª edição do Orçamento Participativo, realizada na sala de conferências do Hospital Dr. Nélio Mendonça, uma iniciativa dinamizada pela Secção Regional da Madeira da Ordem dos Enfermeiros.
“A dinâmica da Saúde continua presente, porque a nossa missão é tratar, cuidar e paliar”Este evento teve como objetivo promover a reflexão sobre as diversas dimensões associadas ao cuidado humanizado à Pessoa em processo de cuidados paliativos e as suas repercussões e o desenvolvimento dos Cuidados Paliativos
Três projetos de enfermagem premiados na 2ª edição do Orçamento Participativo da OE“É possível fazer mais, é possível fazer melhor”, disse o governante, elogiando a iniciativa.
93 mil euros para apoiar a construção do novo Ginásio da Fundação Nossa Senhora da Piedade no Porto SantoO contrato programa prevê uma comparticipação financeira até ao montante máximo de 93 mil euros, a processar em duas prestações. A primeira, no valor de 65 mil euros, aquando da assinatura do contrato programa e a última, no valor de 28 mil euros, após a receção do relatório de execução.
Pedro Ramos recorda investimentos do Governo Regional na área dos Cuidados PaliativosNa RAM, a Unidade de Cuidados Paliativos dá resposta a cerca de 70% dos pedidos. Em 2021, a Unidade acompanhou 526 doentes e seus familiares. 
10 anos a cuidar e a confortar em Cuidados Paliativos Em harmonia com o Programa do XIII Governo Regional da Madeira, os Cuidados Paliativos e o Acesso à abordagem paliativa na RAM estão organizados em rede, visando proporcionar, de uma forma adequada, acessibilidade a cuidados paliativos, domiciliários e hospitalares, a todos os cidadãos da RAM. 
Número de Vacinas Contra a Gripe administradas superam o total da campanha de 2019Importa relembrar que a campanha de vacinação contra a gripe iniciou-se no dia 28 de setembro e desde então já foi possível vacinar mais de 60% dos profissionais de saúde (3.325 profissionais) e 52% da população idosa residente (22.263 idosos).
Colaboradores solidários apoiam crianças do “Aconchego”O Centro de Acolhimento Aconchego é uma Instituição Particular de Solidariedade Social, na valência de Centro de Acolhimento Temporário para Crianças em Perigo.
Mais e melhor saúde no Porto SantoSecretário Regional da Saúde anunciou reforço nos cuidados de saúde prestados no centro de saúde da ilha dourada
Faria Nunes apelou à responsabilidade social Empresa fez entrega de um donativo de equipamentos hospitalares, nomeadamente duas cadeiras de rodas, duas mesas acrílicas e dois lençóis deslizantes à Unidade de Cuidados Continuados do Centro de Saúde de São Vicente.
OPRAM 2021 - G.C.P.S. - Ginásio Clube do Porto Santo Coletividade recebeu viatura candidatada ao abrigo do Orçamento Participativo da RAM.
Ofício Circular N.º 018 de 21 de janeiro de 2026Programa Educativo: Jardim Tropical Monte Palace
A participação da criança na organização do Ambiente EducativoCurso de Formação destinado a Educadores de Infância e Diretores de Escola.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Técnico, na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 497/2025Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico, na área de Apoio Administrativo da Direção Regional de Educação.
3.º Ciclo de Planeamento (2028-2033)1ª Fase – Revisão das Áreas de Risco Potencial Significativo de Inundação (ARPSI)
Avalanche Raposeira 2025Juan Gonçalves integrou leque de entidades presentes na apresentação da prova que decorre no próximo domingo.
OPRAM 2021 - Clube Naval do SeixalDavid Gomes, Catarina Barros e Rúben Santos entregaram viatura candidatada ao OPRAM à coletividade oriunda do concelho do Porto Moniz.
Responsável pelo Cumprimento NormativoResponsável pelo Cumprimento Normativo
DRAE - Administração EscolarOrgânica da Direção Regional de Administração Escolar
Clube Desportivo e Recreativo dos PrazeresDiretor de Serviços de Gestão das Infraestruturas Desportivas marcou presença no convívio de celebração do 39.º aniversário do clube.
Ação de sensibilização “O Papel do Assistente Técnico de Apoio Educativo em Contexto Educativo”No passado dia 22 de outubro, o Centro de Recursos Educativos Especializados (CREE) de Câmara de Lobos, organizou, no Museu da Imprensa da Madeira, em Câmara de Lobos, uma ação de sensibilização e de informação sobre o tema “O Papel do Assistente Técnico de Apoio Educativo em Contexto Educativo”.
CPTACódigo de Processo nos Tribunais Administrativos
Ofício Circular n.º 06/2025, de 22 de outubroOrientação n.º 1/2O25/MENAC-Designação de Responsável pelo Cumprimento Normativo (RCN)
Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
Acórdão STA 9/2025Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 9/2025 - Alteração de posicionamento remuneratório
MENAC-Orientação n.º 1/2025Designação de Responsável pelo Cumprimento Normativo (RCN)
Webinar “O Responsável pelo Cumprimento Normativo"O MENAC e a Transparência Internacional Portugal promovem, no próximo dia 15 de outubro, o segundo webinar do ciclo dedicado à integridade institucional e prevenção da corrupção, sob o tema “O Responsável pelo Cumprimento Normativo”. A sessão abordará os desafios e competências desta função estratégica no setor público e privado.
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