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Lei n.º 9/2023Inclui novas substâncias psicoativas na definição de droga, transpondo a Diretiva Delegada (UE) 2022/1326, da Comissão, de 18 de março de 2022, e alterando o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas
Programa "Madeira Viva" - Tema: "Não te deixes iludir pelas Novas Substâncias Psicoativas"Participação da DRS no programa "Madeira Viva”, da RTP-Madeira.
Circular Informativa S1477/2021Programa Televisivo Madeira Viva - 27 de outubro de 2021
Pedro Ramos participou em reunião internacional sobre consumo de substâncias psicoativasA iniciativa é do Instituto Europeu para o Estudo dos Fatores de Risco em Crianças e Adolescentes – IREFREA Portugal – sob a responsabilidade do presidente IREFREA Portugal.
Pedro Ramos alerta: “Consumo de substâncias psicoativas produzem efeitos catastróficos ao nível da saúde mental”O responsável pela tutela da saúde lembrou a importância de um esforço conjunto de todos aqueles que estão envolvidos no acompanhamento e implementação de medidas prevenção, proteção, sensibilização e educação para a saúde.
Técnicas de Autoconhecimento para potenciar o desempenho profissionalOficina de Formação destinada a Professores de todos os grupos de recrutamento.
Desafios e Oportunidades da IA na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo: Ferramentas e PráticasCurso de Formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento 100; 100.EE; 110; 110.EE; 120; 140; 150 e 160.
Corpo Europeu de SolidariedadeIniciativa da União Europeia que pretende promover a solidariedade na sociedade europeia, envolvendo os jovens e as organizações.
Oferta de Emprego - Grupo 500 - Matemática - 1 vaga - EncerradoCentro Qualifica
Oferta de Emprego - Grupo 400 - História - 1 vaga - EncerradoCentro Qualifica
DRAM fortalece cooperação europeia em combate à poluição atmosférica na indústriaA participação da DRAM no “IMPEL Industry & Air Expert Team Meeting 2025” permitiu partilhar boas práticas e reforçar a aplicação da legislação ambiental na Madeira
Lei 23/2007Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Oferta Pública de Emprego - Grupo 530 - Educação Tecnológica (Área de Mecânica) - ENCERRADOEscola Profissional Dr. Francisco Fernandes
Oferta Pública de Emprego - Grupo 430 - Economia/Contabilidade - ENCERRADOCentro Qualifica
Oferta de emprego (encerrada)290 - Educação Moral e Religiosa (horário incompleto - 11 horas);410 - Filosofia; 550 - Informática; 320 - Francês (Substituição temporária)
Oferta de emprego (encerrada)300 - Português
Produção de Vídeos para um Ensino CriativoOficina de Formação destinada a Professores de todos os grupos de recrutamento, com prioridade para os docentes inscritos nos projetos do Programa EDUCAmedia 2025/26.
Jardim Botânico da Madeira avança com modernização da comunicação científicaInvestimento na valorização da experiência dos visitantes integra estratégia mais ampla de modernização e divulgação científica.
ARAE e PSP apreendem na Madeira gomas e bolos com substâncias psicoativasA Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE), em colaboração com a Polícia de Segurança Pública (PSP), desencadearam, ontem, um Plano Operacional que levou à apreensão de produtos com novas substâncias psicoativas.
Serviço de Transporte - Eleições Legislativas - 18 de maio de 2025Serviço de Transporte - Eleições Legislativas - 18 de maio de 2025
Instituto para a Qualificação gera emprego a mais de 90% dos alunosEmpregabilidade dos cursos ministrados no IQ
Direção Regional de Educação renova protocolo de colaboração com a Fundação MEOA Direção Regional de Educação, através da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas, renovou o seu protocolo de colaboração com a Fundação MEO, garantindo o apoio a alunos com Necessidades Educativas Específicas (NEE) e promovendo a acessibilidade e a inclusão em contexto escolar para os próximos dois anos.
Técnicas para a organização de espetáculos gímnicos em grandes superfíciesCurso de Formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento 110; 110.EE;160;260;620;700.EE.
Curso de Formação: Plano Individual de Transição promotor da Qualidade de VidaO Curso destina-se a professores do 3.º Ciclo, Ensino Secundário e Educação Especial, preferencialmente, que prestem apoio a alunos com PIT.
Transportes a Pedido - Eleições ALRAM 2025 – Lista de viaturasTransportes a Pedido - Eleições Legislativas Regionais março 2025
Parecer PGR 10/2023Trabalhadores das antigas carreiras especiais de escriturário e de ajudante dos registos e notariado
MAR, SERRA,TERRA-REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FORA DA SALAOficina de Formação destinada a professores dos grupos de recrutamento 110; 110.EE; 120; 140; 150; 160 e 230.
"INICIAÇÃO AO CANVA EDUCAÇÃO”Curso de Formação destinado a docentes de todos os Grupos de Recrutamento , com prioridade para professores da EB1/PE da Quinta Grande e docentes inscritos no Programa EDUCAmedia - 2024/25
Parecer PGR 31/2024Inadmissibilidade de suspensão retroativa das funções anteriormente exercidas por ex-membros do Governo
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