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Campanha Maio Amarelo 2024A Campanha Maio Amarelo teve início no Brasil em 2014 e tem como objetivo alertar a sociedade civil para o elevado número de mortes e feridos na estrada, este ano com o mote “Paz no trânsito começa por ti”.
Campanha Maio Amarelo 2024A Paz no trânsito começa por si. Diga não ao álcool!
Lei n.º 1/2024Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso para doentes oncológicos e pessoas com deficiência
Despacho n.º 387/2023Designa transitoriamente como Autoridade de Saúde Regional o Dr. José Maurício da Silva Melim, Assistente Graduado Sénior da Carreira Especial Médica, na área de exercício profissional de Saúde Pública, do mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde
Orientação Técnica n.º 02/2021Autorização transitória para o exercício de Enfermagem do Trabalho na RAM
Modelo 123.01Requerimento de autorização transitória para exercício de enfermagem do trabalho
Modelo 122.02Requerimento de Autorização Transitória para o Exercício de Medicina do Trabalho
Orientação Técnica n.º 1/2021Autorização transitória para o exercício de Medicina do Trabalho ao abrigo do n.º 3 do art.º 103 da Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, na sua atual redação
Orientação Técnica n.º 1/2018Autorização transitória para o exercício de Medicina do Trabalho ao abrigo do n.º 3 do art.º 103 da Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, na sua atual redação
Decreto-Lei n.º 72/2011Estabelece um regime transitório para o reconhecimento como especialista em física médica e procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 180/2002, de 8 de Agosto
SESARAM apresenta projeto “Cuidadores de Apoio ao Domicílio” em encontro sobre integração de cuidadosTrata-se de um projeto-piloto que foi implementado pelo SESARAM, através do Serviço Social, em parceria com o Instituto de Emprego da Madeira, e que tem por objetivo principal a promoção de um apoio individualizado, temporário e transitório nos domicílios dos cidadãos referenciados pelo Serviço Social Hospitalar.
Madeira associa-se pela segunda vez à campanha “Maio Amarelo”A iniciativa foi realizada em parceria com diversas entidades que direta ou indiretamente lidam com esta temática.
DRS dinamiza ações de sensibilização em Campanha de Prevenção Rodoviária “Maio Amarelo”Dinamizado pela Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, o Movimento “Maio Amarelo” visa assim consciencializar toda a sociedade para importância da redução do número de mortes e feridos no transito e dar ênfase a toda a segurança rodoviária.
EDITAL n.º 02/2026Trânsito na E.R.206, entre o entroncamento com o Caminho da Faia e o Largo da Cerca (E.R.206), encontrar-se-á encerrado
EDITAL n.º 78/2025Alteração de trânsito na ER 204 (antiga Estrada do Aeroporto) entre a Boa Nova e a Cancela – Funchal
Conselho Regional de Segurança Rodoviária entra em funcionamentoFoi criado o Conselho Regional de Segurança Rodoviária da Madeira. É um órgão de natureza consultiva nas áreas do trânsito, prevenção e segurança rodoviária na Região.
EDITAL n.º 77/2025Encerramento ao trânsito da via descendente da ER 226, na Vila da Ponta do Sol
EDITAL n.º 75/2025Condicionamento e Encerramento de trânsito na ER 208, entre o sítio das Feiteiras e a Ponte do Ribeiro Seco - freguesia e concelho de São Vicente
EDITAL n.º 71/2025Encerramento ao Trânsito de troço da Estrada Regional 211 - São Vicente
EDITAL n.º 65/2025Encerramento de trânsito na ER 229, na freguesia da Quinta Grande
EDITAL n.º 62/2025Encerramento ao trânsito da Estrada Regional 223, entre o Miradouro do Precipício e o Miradouro do Santa Maria
EDITAL n.º 60/2025Encerramento ao trânsito da Estrada Regional 223, entre o Miradouro do Precipício e o Miradouro do Santa Maria
EDITAL n.º 59/2025Encerramento ao trânsito de veículos pesados do troço da ER 103, Faial, Santana
EDITAL n.º 56/2025Condicionamento e Encerramento ao trânsito da Estrada Regional 228, Rosário, freguesia e concelho de São Vicente
EDITAL n.º 53/2025Condicionamento ao trânsito de veículos pesados do troço da ER 103, Faial, Santana
EDITAL n.º 51/2025Encerramento ao trânsito da Estrada Regional 223, entre a rotunda da ER 101 (VE3) e o sítio de São Lourenço, Fajã da Ovelha
EDITAL n.º 47/2025Encerramento ao trânsito da Estrada Regional 222, entre o Lombo do Brasil e o Lombo do Doutor, na freguesia da Calheta
EDITAL n.º 45/2025Encerramento ao trânsito da Estrada Regional 219 na freguesia da Ilha, Santana
Armas de fogo – Sistema de licenciamento eletrónico para importação, exportação e trânsitoPeríodo de consulta: 18.07.25 - 15.08.25
EDITAL n.º 39/2025Encerramento de trânsito na ER 222, na freguesia da Calheta
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