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Dia Mundial da Saúde Mental 2024
A DRS associa-se ao Dia Mundial da Saúde Mental, 10 de outubro de 2024, realçando a importância de priorizar a saúde mental e o bem-estar dos trabalhadores, promovendo ambientes laborais seguros e saudáveis.
Atividade laboral - Proteja-se da exposição direta ao sol
Os trabalhadores ao ar livre estão sujeitos a uma prolongada exposição ao calor com sérias repercussões na saúde e bem-estar.
Aviso n.º 564/2023
Promoção dos trabalhadores Marco António Negreira Magalhães e Isabel Margarida Neves Clairouin, aprovados no concurso interno de acesso geral para o preenchimento de dois lugares na categoria de Assessor Superior da carreira de Técnico Superior de Saúde, Ramo de Engenharia Sanitária do mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde
Procedimento concursal para carreira e categoria de Assistente Técnico
Abertura de procedimento concursal comum, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para ocupação, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um posto de trabalho previsto e não ocupado na carreira e categoria de Assistente Técnico
Decreto-Lei n.º 80-B/2022
Estabelece os termos da contagem de pontos em sede de avaliação do desempenho dos trabalhadores enfermeiros à data da transição para as carreiras de enfermagem e especial de enfermagem
Imprensa: "Diário de Notícias - Madeira", de 17.10.2022
Título: "Trabalhadores da Saúde com COVID-19 deixam isolamento"
Procedimento de avaliação dos trabalhadores em período experimental
Procedimento de avaliação dos trabalhadores em período experimental
Carreira e categoria de Assistente Operacional
Abertura de procedimento concursal comum, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para ocupação, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um posto de trabalho previstos e não ocupado na carreira e categoria de Assistente Operacional
Técnico Superior, com Licenciatura em Ciências Farmacêuticas
Procedimento concursal comum tendente ao recrutamento de dois trabalhadores, com ou sem vínculo de emprego público, para a constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de dois postos de trabalho integrado na carreira geral de Técnico Superior, com Licenciatura em Ciências Farmacêuticas, previstos e não ocupados no mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde (DRS)
Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica - Saúde Ambiental
Procedimento concursal comum para recrutamento de quatro trabalhadores, com ou sem vínculo de emprego público, para a constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a ocupação de quatro postos de trabalho integrado na carreira de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica - Saúde Ambiental, previsto e não ocupado no mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde
Despacho n.º 159/2021
Aprova a lista nominativa dos trabalhadores que transitam do mapa de pessoal do Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM para o mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde
Decreto-Lei n.º 24/2012, de 6 de fevereiro
Consolida as prescrições mínimas em matéria de proteção dos trabalhadores contra os riscos para a segurança e a saúde devido à exposição a agentes químicos no trabalho e transpõe a Diretiva n.º 2009/161/UE, da Comissão, de 17 de Dezembro de 2009.
Resolução da Assembleia da República n.º 112/2010, de 25 de outubro
Aprova o Protocolo de 2002 relativo à Convenção da Organização Internacional do Trabalho sobre a Segurança e a Saúde dos Trabalhadores, 1981.
Diretiva 2009/104/CE, de 10 de março
Relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde para a utilização pelos trabalhadores de equipamentos de trabalho no trabalho (segunda diretiva especial, na aceção do n.º 1 do artigo 16.º da Diretiva 89/391/CEE).
Decreto-Lei n.º 167/2002
Estabelece o regime jurídico relativo ao licenciamento e ao funcionamento das entidades que desenvolvem actividades nas áreas de protecção radiológica e transpõe para a ordem jurídica interna disposições relativas às matérias de dosimetria e formação, da Directiva n.º 96/29/EURATOM, do Conselho, de 13 de Maio de 1996, que fixa as normas de base de segurança relativas à protecção sanitária da população e dos trabalhadores contra os perigos resultantes das radiações ionizantes
Decreto-Lei n.º 165/2002
Estabelece as competências dos organismos intervenientes na área da protecção contra radiações ionizantes, bem como os princípios gerais de protecção, e transpõe para a ordem jurídica interna as disposições correspondentes da Directiva n.º 96/29/EURATOM, do Conselho, de 13 de Maio, que fixa as normas de base de segurança relativas à protecção sanitária da população e dos trabalhadores contra os perigos resultantes das radiações ionizantes
Formação interna para funcionários públicos
O Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM pretende dar continuidade a estas ações no sentido de aprimorar as competências técnicas e profissionais dos trabalhadores, mas também promover uma cultura de excelência e eficiência no serviço público, garantindo que estejam preparados para enfrentar os desafios atuais e futuros da administração pública.
DRS atua em contexto laboral através do projeto "Uma Pausa para a Prevenção”
O local de trabalho tem uma grande influência na saúde dos trabalhadores, com impacto nas suas famílias, na comunidade e por isso mesmo, é um espaço privilegiado para prevenir riscos psicossociais.
Vinculação de 128 trabalhadores no SESARAM
Os trabalhadores que foram contratados inicialmente para atividades temporárias, face à reorganização dos serviços, tornaram-se uma necessidade definitiva.
SESARAM atualizou salários no valor de 5,5ME
O SESARAM procedeu hoje ao pagamento de 5,5 milhões de euros relativos ao SIADAP (Sistema de Avaliação e Desempenho) aos trabalhadores.
Saúde reúne com SINTAP
O secretário regional de Saúde e Proteção Civil, Pedro Ramos, acompanhado pelos dirigentes da Saúde, reuniu, no dia 20 de junho, nas instalações da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, com o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (SINTAP), Delegação da Madeira, a fim de abordar algumas questões relacionadas com a proposta de resolução para a criação da Carreira de Técnico Auxiliar de Saúde.
O Conselho de Administração do SESARAM, EPERAM reuniu com o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (SINTAP) - Delegação da Madeira
Nesta reunião, questionada pelo SINTAP, o SESARAM, EPERAM informou que está a ser preparado um diploma a nível regional para as carreiras de técnico auxiliar de saúde bem como dos tripulantes de ambulâncias.
REGULAMENTO DO PERÍODO EXPERIMENTAL
REGULAMENTO DO PERÍODO EXPERIMENTAL TRABALHADORES DO GABINETE DO SECRETÁRIO REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL E SERVIÇOS DEPENDENTES
Despachos n.º 27/2021 e n.º 28/2021 - Designa Júri Avaliação Período Experimental
Despachos que Designa Júri Avaliação Período Experimental - Trabalhadores carreira/categoria de assistente operacional
Despachos n.º 29/2021 e n.º 30/2021 - Designa Júri Avaliação Período Experimental
Designam o júri para proceder à avaliação do período experimental - Trabalhadores da carreira/categoria de assistente técnico
COVID -19: Trabalhadores que tenham que faltar não terão perda de retribuição
A garantia foi dada, pelo Diretor Regional da Administração Pública e Modernização Administrativa, Marcos Teixeira, no final de uma reunião que manteve, hoje, no IASAÚDE com o presidente deste instituto, Herberto Jesus.
Regulamento Aplicável ao Período Experimental
Regulamento aplicável ao período experimental dos trabalhadores pertencentes às carreiras de Técnico Superior, Inspetor Superior, Assistente Técnico e Assistente Operacional do mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional da Saúde e Serviços Dependentes
Operacionais do SESARAM satisfeitos com melhorias alcançadas
Os 3 dias de férias para os contratos individuais de trabalho do sector empresarial da Região dependem de um acordo de empresa, que está a ser ultimado, permitindo que estes dias sejam usufruídos, até ao final do presente ano, tal como sucede com os trabalhadores em funções públicas.
Mapa de Pessoal
Mapa de Pessoal dos Trabalhadores do Gabinete do Secretário Regional da Saúde - 2017
Portaria 51-B/2026/1
Atualiza o valor do subsídio de refeição para os trabalhadores da Administração Pública
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