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Enfermagem no trabalhoAutorização para o exercício de enfermagem no trabalho
Medicina no trabalhoAutorização para o exercício de medicina no trabalho
Despacho n.º 784/2025Procede à nomeação dos membros para integrarem a Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência da Região Autónoma da Madeira, pelo período de três anos
Circular Informativa S1280/2025Projeto "Estou online e agora? Preparação para o futuro
Circular Informativa S1281/2025Projeto "Estou online e agora? Preparação para o futuro
Despacho n.º 590/2024Concede autorização à sociedade Quirónprevención - Segurança e Saúde no Trabalho, S.A., que usa a designação comercial Quirónprevención, com sede na Avenida do Brasil, n.º 7 B, 1700-062, Lisboa e estabelecimento fixo no Edifício
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 259/2024Designa o licenciado em Psicologia - ramo de Psicoterapia e Aconselhamento, Dr. Nelson Alexandre Vieira Carvalho, Diretor de Serviços da Unidade Operacional de Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências, da Direção Regional da Saúde, como representante do Governo da Região, no Conselho Nacional para os Comportamentos Aditivos e as Dependências
Despacho n.º 127/2024Procede à alteração da autorização de serviço externo de saúde no trabalho do tipo privado concedida pelo Despacho n.º 464/2016, de 16 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 222
Despacho n.º 34/2024Concede autorização à sociedade denominada MOMENTO ZEN - FISIOTERAPIA, LDA., que usa a designação comercial Fisioclinic, com o número de identificação de pessoa coletiva 508 280 176, com sede e estabelecimento fixo à Azinhaga do Poço Barral, n.º 23, Piso 0, no Funchal e à unidade móvel da marca Mercedes-Benz, modelo Sprinter, com a matrícula 19-RP-23, para a prestação de serviços externos, do tipo privado, na área da saúde no trabalho, nos setores da indústria, comércio e serviços, e ainda para
Despacho n.º 245/2023Altera a autorização de serviço externo de saúde no trabalho do tipo privado concedida pelo Despacho n.º 491/2019, de 3 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 212, de 11 de dezembro de 2019, referente à empresa 100 INSTABILIDADE, LDA., que usa a designação comercial WorkClinic, Saúde Ocupacional, com o número de identificação de pessoa coletiva 514928239
Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho - 28 de abrilO Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho é comemorado anualmente, em todo o mundo, a 28 de abril e tem como objetivo promover um local de trabalho mais seguro, mais saudável e produtivo.
Despacho n.º 102/2023Aprova o Regulamento do Conselho Consultivo do Gabinete Digital do Sistema Regional de Saúde
Decreto-Lei n.º 15/2023Altera o regime remuneratório aplicável à prestação de trabalho suplementar realizado por médicos nos serviços de urgência
Mod. 082.01Requerimento Serviço Externo de Saúde do Trabalho
Mod. 083.01Nota Sumária
Mod. 084.01Mapa de Recursos Humanos em Saúde do Trabalho
Mod. 085.01Mobiliário, Equipamentos e Utensílios
Instrução n.º 1/2023Autorização para a prestação de Serviços Externos de Saúde do Trabalho na RAM - pedido de autorização/alteração da autorização
Programa radiofónico: "Consumos nos jovens - tendências atuais"Participação da Direção Regional da Saúde, através da Unidade Operacional de Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências (UCAD), no programa "Hora 10”, da RDP-Madeira , no dia 26de janeiro, com o Dr. Nelson Carvalho, Psicólogo e Diretor da UCAD, que irá abordar o tema "Consumos nos jovens - tendências atuais"
Programa radiofónico: "Jovens, festas e diversão"Participação da Direção Regional da Saúde, através da Unidade Operacional de Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências (UCAD), no programa "Hora 10”, da RDP-Madeira , no dia 30 de novembro, com o Dr. Nelson Carvalho, Psicólogo Clínico e da Saúde e Diretor da UCAD, que irá abordar o tema "Jovens, festas e diversão".
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1099/2022Procede à criação do Conselho Consultivo do Gabinete Digital do Sistema Regional de Saúde
Aviso n.º 983/2022Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Dr.ª Margarida Nogueira de Moura Correia e Dr.ª Nicole Barcelos Caetano, na sequência do procedimento concursal comum para ocupação de 2 postos de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, com Licenciatura em Ciências Farmacêuticas, para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso n.º 1088/2021, de 31 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II Série n.º 2
Despacho n.º 394/2022Procede a criação do Gabinete Digital do Sistema Regional de Saúde, que funcionará como estrutura colaborativa entre os serviços da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, designadamente, o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, o Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM, a Direção Regional da Saúde e o Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, e que, progressivamente terá a envolvência de todos os prestadores de serviços que compõem o Sistema Regional de Saúde
Serviços externosServiços externos de saúde no trabalho
Despacho n.º 169/2022Autoriza a sociedade SG&CME-CLÍNICA MÉDICA DO NORTE, LDA., a prestar serviços externos, do tipo privado, na área da saúde no trabalho, nos setores da indústria, comércio e serviços e ainda a atividade de risco elevado constante do Anexo ao presente despacho
Orientação Técnica n.º 02/2021Autorização transitória para o exercício de Enfermagem do Trabalho na RAM
Modelo 123.01Requerimento de autorização transitória para exercício de enfermagem do trabalho
Modelo 122.02Requerimento de Autorização Transitória para o Exercício de Medicina do Trabalho
Orientação Técnica n.º 1/2021Autorização transitória para o exercício de Medicina do Trabalho ao abrigo do n.º 3 do art.º 103 da Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, na sua atual redação
COVID-19: TeletrabalhoRecomendações para realizar teletrabalho
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