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Portaria n.º 375/2025/1
Procede à alteração e republicação da Portaria n.º 352/2012, de 30 de outubro, na sua redação atual, que regulamenta o procedimento de licenciamento e de atribuição de alvará a novas farmácias, bem como a transferência da localização de farmácias e o averbamento no alvará
Projeto RASPA - Rede Atlântica para a vigilância Sanitária dos Produtos Pesqueiros e Aquícolas
O projeto centra-se no estudo do estado da arte, no reforço de capacidades e conhecimento, e no planeamento do sistema de vigilância conjunto, assim como na transferência de boas práticas para o setor pesqueiro e aquícola, contribuindo para elevar a qualidade sanitária dos produtos
Deliberação n.º 975/2021
Alteração ao Regulamento de Remodelação, Ampliação e Transferência Provisória de Instalações de Farmácia para Realização de Obras
Aviso n.º 34/2021/M
Autorização de transferência de instalações de distribuição e manutenção da autorização para comercialização por grosso de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados
Transferências
Farmácias
Portaria n.º 126/2009
Adapta à Região o regulamento de sorteio aprovado pela Deliberação n.º 150/CD/2008, de 23 de Julho, do INFARMED, IP, relativo a situações de empate verificadas na graduação dos concorrentes nos concursos de abertura de novas farmácias, nos pedidos conflituantes de transferência de localização de farmácias e nos procedimentos com vista à autorização de instalação de postos farmacêuticos móveis
COMUNICADO SESARAM | 6 de maio
O Serviço Regional de Saúde da RAM agradece a todos os profissionais de saúde, a todo o staff do Aeroporto, ao RG3, à empresa de transporte coletivo, e a todos os que estiveram envolvidos nesta operação de transferência, transporte e receção de utentes provenientes dos Açores.
Nova Unidade de Saúde do Porto Santo irá disponibilizar TAC à população
A Tomografia Axial Computorizada (TAC), será uma realizada e irá evitar deslocações e transferência de doentes para o Hospital Dr. Nélio Mendonça só para fazer este tipo de exame não invasivo.
Antiga escola do Seixal acolherá Centro de Saúde
A transferência do Centro de Saúde local para as instalações da escola desativada, vai permitir assegurar melhores condições, quer de trabalho para os profissionais de saúde, quer de atendimento aos utentes residentes na freguesia do Seixal.
IASAÚDE COM REEMBOLSOS EM DIA
Foram pagos no total 4096 processos de utentes através de transferência bancária.
Governo Regional disponibiliza ajuda ao SNS para receber doentes COVID-19 do Continente português
O secretário regional de Saúde e Proteção Civil, Pedro Ramos, já estabeleceu o contacto com a ministra da Saúde, Marta Temido, e a operação da transferência dos doentes COVID-19 será operacionalizada, assim que obtiver resposta positiva por parte do Ministério da Saúde.
Governo transfere 44 altas problemáticas para Câmara de Lobos
O número elevado alta clínicas que permanecem nas unidades hospitalares condiciona internamentos de situações agudas.
DL 100/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
Avaliação da Diretiva Transferências de Defesa
Período de consulta: 1.9.25 - 29.9.25
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 545/2025
[ Determina a transferência da ER 261, entre o Dragoal (ER 120) e a Camacha (ER 120), da rede regional para a rede florestal ]
Inclusão de determinados resíduos na «lista verde» para efeitos de transferências destinadas a valorização entre Estados-Membros
Período de consulta: 02.07.25 - 31.10.25
Estação de Transferência da Zona Oeste recebe 13% dos resíduos tratados pela ARM
Números que foram dados a conhecer ao Secretário Regional de Agricultura e Pescas, Nuno Maciel, na visita que efetuou a esta infraestrutura situada na Ribeira Brava.
Projeto itinerante (IN)FLUXO
O Projeto expositivo itinerante (IN)FLUXO, no MUDAS.Museu, visa assinalar o décimo aniversário da transferência do Museu de Arte Contemporânea do Funchal, para a Calheta e a sua reformulação na instituição que hoje todos bem conhecem como Museu de Arte Contemporânea da Madeira.
Transferência de conhecimentos e formação de funcionários públicos, responsáveis pela segurança e pessoal responsável pela emissão de licenças. Data limite: 23.04.25, 17:00 horas (Hora de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Limites às comissões nas transferências imediatas | MB WAY
Decreto-Lei n.º 3/2010, de 5 de janeiro
Governo transfere 978 mil euros para apoio às produções locais
Com esta transferência, foram apoiados os sectores da transformação da cana-de-açúcar, da transformação do leite, da produção de carne bovina, da vaca aleitante e da produção de uva em Região Determinada.
Governo celebra contrato-programa com a Casa do Povo de Água de Pena
Ana Sousa, secretária regional de Inclusão e Juventude, assinou, esta segunda-feira, o contrato-programa com a Casa do Povo de Água de Pena, para transferência da primeira tranche da verba prevista pelo Governo Regional. O montante, no valor de 13.352 euros, destina-se às despesas relativas ao funcionamento.
DL 21/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da educação
I Encontro de verão do Fórum Português de Administração Educacional
Descentralização ou transferência de competências para as autarquias e autonomia das escolas
«A solução é termos mais Autonomia Política. E essa é uma luta que vai continuar»
Miguel Albuquerque abriu a conferência “Regionalização – as experiências portuguesas e francesa”. O líder do Executivo elencou as vantagens para a gestão da res publica e os benefícios para os cidadãos de uma efetiva descentralização no Continente. Mas alertou que a concretização de uma transferência de competências e de recursos requer, também, no Continente, luta política.
Registo de Emissões e Transferências de Poluentes
Submissão relativa a 2023
Madeira marca presença na “Portugal Smart Cities”
O secretário regional da Economia, Rui Barreto, participa, esta terça-feira, na “Portugal Smart Cities”, uma cimeira considerada como o maior evento nacional de transferência de conhecimento e que decorre, na Feira Internacional de Lisboa - FIL, ao longo de três dias.
Secretaria Regional de Mar e Pescas promove campanha - Gamba-da-Madeira 2022
Esta campanha decorreu no âmbito do projeto comunitário MARISCOMAC. Possuindo a ambição de promover o desenvolvimento de conhecimentos e transferência de tecnologias, visando fomentar a exploração e comercialização sustentável de mariscos na Macaronésia. É de relevar que este é o único projeto INTERREG MAC coordenado pela Madeira, nomeadamente pela Direção Regional do Mar.
Newsletter Jurídica
5.ª Edição
Regionalização dos Serviços de Registos e Notariado
DL n.º 247/2003, de 8 outubro
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