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Despacho n.º 784/2025
Procede à nomeação dos membros para integrarem a Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência da Região Autónoma da Madeira, pelo período de três anos
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 259/2024
Designa o licenciado em Psicologia - ramo de Psicoterapia e Aconselhamento, Dr. Nelson Alexandre Vieira Carvalho, Diretor de Serviços da Unidade Operacional de Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências, da Direção Regional da Saúde, como representante do Governo da Região, no Conselho Nacional para os Comportamentos Aditivos e as Dependências
Competências
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HSPC – “Carnaval, diversão com saúde”
A DRS relembra que o Carnaval é um momento de diversão, mas os cuidados básicos de saúde podem fazer toda a diferença para que possam aproveitar este período de forma segura e saudável. Divirta-se, com responsabilidade!
SESARAM inicia as comemorações do 50º aniversario do Hospital Nelio Mendonça
Na sessão, o Secretário Regional da Saúde e Proteção Civil, Pedro Ramos, traçou as linhas de futuro do SESARAM, considerando que a digitalização da saúde bem como a construção do novo hospital irão ditar uma melhor resposta aos utentes, assente num novo modelo de governação clínica.
Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade transita para a Saúde e Proteção Civil
Com esta transição a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil (SRS) fica dotada de uma estrutura, atribuições e competências para assumir uma resposta cabal ao desafio demográfico e à gestão competente das políticas públicas para a Longevidade, em articulação com os demais departamentos governamentais.
Governo transfere 44 altas problemáticas para Câmara de Lobos
O número elevado alta clínicas que permanecem nas unidades hospitalares condiciona internamentos de situações agudas.
Madeira quer estar totalmente cardioprotegida
Programa regional de desfibrilhação automática externa tem 2114 operadores e 123 aparelhos de DAE, mas serviço regional de Protecção Civil quer aumentar cobertura regional
“Percursos de literacia – uma Saúde próxima”
Pedro Ramos esteve já em contacto com a população de Santo António, São Roque e ontem, no Imaculado Coração de Maria, no concelho do Funchal.
Grupo de Trabalho para o novo hospital entrega 1º fase do Relatório ao SRS
O Secretário Regional da Saúde, Dr. Manuel Brito recebe amanhã, dia 29 de Maio de 2015, pelas 16 horas, o coordenador do Grupo de Trabalho para a construção do novo hospital, Dr. Filomeno Paulo para a entrega da 1ª fase do Relatório sobre a Sustentação Técnica da Necessidade de um Novo Hospital para a Região Autónoma da Madeira.
Listagem de Entidades Formadoras
Certificadas, Revogadas ou Caducadas
Apresentação Pública das Orientações Pedagógicas para Creche
Esta iniciativa terá lugar no dia 10 de março de 2026, no Madeira Tecnopolo.
| Apresentação Pública das Orientações Pedagógicas para Creche
Esta iniciativa terá lugar no dia 10 de março de 2026, no Madeira Tecnopolo.
DL 139/2025
Retribuição mínima mensal garantida para 2026
Ofício Circular N.º 038 de 19 de fevereiro de 2026
Convite - Apresentação Pública - Orientações Pedagógicas para Creche
WORKSHOP - "Transição para a Vida Adulta: um Processo Desenvolvimental, Contínuo e Intencional"
Atividade formativa destinada a Docentes de todos os grupos de recrutamento, Técnicos Superiores e Formadores da Equipa Técnico - Pedagógica do Serviço Técnico de Formação Profissional (STFP) e profissionais dos Centros de Recursos Educativos Especializados (CREE).
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança
Ação formativa da DRD e do GCPD subentendida a esta temática emergente mobilizou movimento associativo.
Parlamento Jovem Regional
Projeto promovido pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia em parceria com a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, destinado a alunos do 3.º ciclo do ensino básico.
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança
Iniciativa da DRD em parceria com o Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança, realiza-se a 11 de fevereiro.
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança - mupi
Informação.
DL 126-A/2017
Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
“O Lugar da Expressão na Educação Socioemocional”
Oficina de Formação destinada a pessoal docente de todos os grupos de recrutamento.
Ofício Circular N.º 024 de 28 de janeiro de 2026
Concurso Escolar "Educação para os media" - 2026
Lei 5-A/2026
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
O que faz o Centro Qualifica?
O Centro Qualifica do Instituto para a Qualificação apoia adultos na certificação de competências e conclusão de estudos, desde o nível básico ao nível secundário.
AE - IHM
Acordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
Invest Madeira - Agência para a Internacionalização e Investimento
Invest Madeira - Agência para a Internacionalização e Investimento
Lei n.º 73-B/2025, de 31 de dezembro
Aprova as Grandes Opções para 2025-2029
LOE 2026
Orçamento do Estado para 2026
ORAM 2026
Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2026
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