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Despacho n.º 9177/2026Determina os requisitos necessários para a doação e colheita de órgãos e tecidos em dadores falecidos em paragem cardiocirculatória nas categorias I, II e III de Maastricht, procedendo à revogação do Despacho n.º 14341/2013, de 6 de novembro
Despacho n.º 784/2025Procede à nomeação dos membros para integrarem a Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência da Região Autónoma da Madeira, pelo período de três anos
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 259/2024Designa o licenciado em Psicologia - ramo de Psicoterapia e Aconselhamento, Dr. Nelson Alexandre Vieira Carvalho, Diretor de Serviços da Unidade Operacional de Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências, da Direção Regional da Saúde, como representante do Governo da Região, no Conselho Nacional para os Comportamentos Aditivos e as Dependências
CompetênciasUR-PPCIRA
Circular Informativa S53/2022COVID-19: Medidas de prevenção da transmissão em estabelecimentos de atendimento ao público - Adaptação da Orientação 011/2020 de 17/03/2020 atualizada em 09/01/2022
I STOP COVID-19: Novas medidas de Prevenção para espaços públicos_19.11.2021Novas medidas de Prevenção para espaços públicos
Circular Informativa S1509/2021Infeção por SARS-COV-2 (COVID-19) Medidas de prevenção da transmissão em estabelecimentos de atendimento ao público - Adaptada da Orientação da DGS n.º 011/2020 de 17/03/2020 atualizada em 28/10/2021
Circular Informativa S1510/2021Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) Limpeza e desinfeção de superfícies em estabelecimentos de atendimento ao público ou similares - Adaptada da Orientação da DGS n.º 014/2020 de 21/03/2020 atualizada em 28/10/2021
HSPC – “Carnaval, diversão com saúde”A DRS relembra que o Carnaval é um momento de diversão, mas os cuidados básicos de saúde podem fazer toda a diferença para que possam aproveitar este período de forma segura e saudável. Divirta-se, com responsabilidade!
Formação interna para funcionários públicosO Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM pretende dar continuidade a estas ações no sentido de aprimorar as competências técnicas e profissionais dos trabalhadores, mas também promover uma cultura de excelência e eficiência no serviço público, garantindo que estejam preparados para enfrentar os desafios atuais e futuros da administração pública.
SESARAM inicia as comemorações do 50º aniversario do Hospital Nelio MendonçaNa sessão, o Secretário Regional da Saúde e Proteção Civil, Pedro Ramos, traçou as linhas de futuro do SESARAM, considerando que a digitalização da saúde bem como a construção do novo hospital irão ditar uma melhor resposta aos utentes, assente num novo modelo de governação clínica.
Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade transita para a Saúde e Proteção CivilCom esta transição a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil (SRS) fica dotada de uma estrutura, atribuições e competências para assumir uma resposta cabal ao desafio demográfico e à gestão competente das políticas públicas para a Longevidade, em articulação com os demais departamentos governamentais.
Governo transfere 44 altas problemáticas para Câmara de LobosO número elevado alta clínicas que permanecem nas unidades hospitalares condiciona internamentos de situações agudas.
Madeira quer estar totalmente cardioprotegidaPrograma regional de desfibrilhação automática externa tem 2114 operadores e 123 aparelhos de DAE, mas serviço regional de Protecção Civil quer aumentar cobertura regional
“Percursos de literacia – uma Saúde próxima”Pedro Ramos esteve já em contacto com a população de Santo António, São Roque e ontem, no Imaculado Coração de Maria, no concelho do Funchal.
Grupo de Trabalho para o novo hospital entrega 1º fase do Relatório ao SRSO Secretário Regional da Saúde, Dr. Manuel Brito recebe amanhã, dia 29 de Maio de 2015, pelas 16 horas, o coordenador do Grupo de Trabalho para a construção do novo hospital, Dr. Filomeno Paulo para a entrega da 1ª fase do Relatório sobre a Sustentação Técnica da Necessidade de um Novo Hospital para a Região Autónoma da Madeira.
Para uma Cultura de Inovação Pedagógica nas EscolasContributos para a sua Compreensão e Desenvolvimento
Curso de Técnico/a Especialista em Contabilidade e GestãoInicia um curso de aprendizagem +, pós-secundário, em Técnico/a Especialista em Contabilidade e Gestão, na Madeira. Obténs a certificação de nível 5 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Curso de Técnico/a Especialista em Exercício Físico Inicia um curso de aprendizagem +, pós-secundário, em Técnico/a Especialista em Exercício Físico, na Madeira. Obtém a certificação de nível 5 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Curso de Técnico/a Especialista em Automação, Robótica e Manutenção IndustrialInicia um curso de aprendizagem +, pós-secundário, em Técnico/a Especialista em Automação, Robótica e Manutenção Industrial, na Madeira. Obténs a certificação de nível 5 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Câmara Municipal da CalhetaOrganização dos serviços municipais
Cursos a Decorrer no Instituto para a QualificaçãoVeja a lista dos cursos em funcionamento no Instituto para a Qualificação, com indicação dos que incluem Formação em Contexto de Trabalho e dos que não preveem esta componente.
Ofício-Circular n.º 4/2026, de 9 de julho Webinar "Educação para a Integridade e Cumprimento Normativo no Ensino Particular, Cooperativo e Escolas Profissionais Privadas"
Instituto para a Qualificação entregou certificados e diplomas a 52 formandos/asO Instituto para a Qualificação, IP-RAM, entregou certificados e diplomas a 52 formandos/as que concluíram cursos de Aprendizagem+ no ano letivo 2024/2025.
AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
Educação para a Sexualidade e Afetos - ESAO Projeto ESA integra-se no âmbito da Educação para a Saúde, pretende promover a qualidade das relações interpessoais, a qualidade da vivência da intimidade e a contextualização destas na sua raiz cultural e sócio-histórica, é dirigido aos alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico.
Parlamento Jovem Regional Projeto promovido pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia em parceria com a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, que pretende incentivar para uma participação cívica e política mais ativa, dirigido aos alunos do 3.º ciclo do ensino básico.
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato Nacional dos Motoristas
Câmara Municipal de SantanaOrganização dos serviços municipais
Ofício Circular N.º 100 de 26 de junho de 2026Reunião do Projeto Educação para a Sexualidade e Afetos (ESA) - Dia 07 de Julho de 2026.
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