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Declaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2025 (art. 15.º, n.º 1, a))
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Declaração de pagamentos em atraso - DRS 2025
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Declaração de recebimentos em atraso - DRS 2025 (c/listagem em anexo)
Despacho n.º 1/2026
Designa a Comissão Paritária da Direção Regional da Saúde, para o quadriénio 2026/2029
Despacho SIADAP
Eleição da Comissão Paritária - SIADAP 3 (Quadriénio 2026 -2029)
Despacho n.º 784/2025
Procede à nomeação dos membros para integrarem a Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência da Região Autónoma da Madeira, pelo período de três anos
Circular Informativa S1810/2025
Compras online - Dispositivos não invasivos para a medição da glicémia fraudulentos
Relatório de Atividades
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Regime de Licenciamento Geral de Unidades Privadas de Saúde
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Declaração de recebimentos em atraso - DRS 2024 (c/listagem em anexo)
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Declaração de pagamentos em atraso - DRS 2024
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Declaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2024 (art. 15.º, n.º 1, a))
Qualidade do Ar
Previsão de transporte de partículas naturais com origem em regiões áridas. Prevê-se que o Arquipélago da Madeira seja influenciado por uma massa de ar com origem no Norte de África, transportando na circulação partículas e poeiras em suspensão, durante os dias 16, 17, 18 e 19 de dezembro de 2024.
Portaria n.º 261/2024
Estabelece que os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com artrite reumatoide, espondiloartrite axial ― espondilite anquilosante e espondiloartrite axial não radiográfica ―, artrite psoriática, artrite idiopática juvenil poliarticular e psoríase em placas, bem como os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com doença de Crohn ou colite ulcerosa, beneficiam de um regime excecional de comparticipação
Circular Informativa S1611/2024
Comemorações do Dia Mundial de Segurança do Doente 2024
Indicadores PRS 2024
Indicadores de Saúde da População da RAM, Ano 2023/24
Planeamento em Saúde na RAM, 2024
DASHBOARD Planeamento em Saúde na RAM, 2023/24
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 259/2024
Designa o licenciado em Psicologia - ramo de Psicoterapia e Aconselhamento, Dr. Nelson Alexandre Vieira Carvalho, Diretor de Serviços da Unidade Operacional de Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências, da Direção Regional da Saúde, como representante do Governo da Região, no Conselho Nacional para os Comportamentos Aditivos e as Dependências
Procedimento concursal para carreira de Técnico Superior das áreas de Diagnóstico e Terapêutica - Saúde Ambiental
Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de 1 posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde (DRS), integrado na carreira de Técnico Superior das áreas de Diagnóstico e Terapêutica - Saúde Ambiental
Lei n.º 1/2024
Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso para doentes oncológicos e pessoas com deficiência
Plano de Atividades
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2021
Circular Informativa n.º S1450/2023
Suspensão imediata da comercialização e retirada do mercado nacional de todos os lotes dos produtos Cannabiron CBD creme e Good Cannabis creme
Imprensa: "Diário de Notícias - Madeira", de 2.8.2023
Título: "Assista à prova em plena segurança"
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