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Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 40/2025
De 29/09/2025 a 05/10/2025
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 41/2025
De 06/10/2025 a 12/10/2025
Plano de Contingência para a Resposta Sazonal em Saúde – Módulo Inverno 2025/2026
O Plano de Contingência é ativado na Região Autónoma da Madeira (RAM) entre 1 de outubro de 2025 e 30 de abril de 2026, podendo este período ser alargado ou ajustado em função da avaliação de risco realizada durante a sua vigência.
Pedro Ramos destaca investimentos na área da Proteção Civil
Na ocasião, o governante sublinhou que este Seminário está alinhado com o objetivo do 3º ciclo da proteção civil da RAM: “o ciclo da inovação, modernização e da continua capacitação dos nossos profissionais”.
Pedro Ramos reforça parcerias na área da digitalização e investigação nos EUA
A visita de Pedro Ramos aos Estados Unidos prossegue até ao dia 29 de maio, estando ainda programadas diversas reuniões com várias entidades de Saúde, e uma visita à Escola de Saúde Pública da Universidade Harvard.
Segunda edição do Open Day agendado para o dia 27 julho
O secretário regional de Saúde e Proteção Civil, Pedro Ramos, acompanhado pelo diretor regional da Saúde, Herberto Jesus, visitaram o Centro de Vacinação do Funchal e tiveram oportunidade de contactar com alguns dos jovens que aguardavam a sua vez pela vacinação.
OPEN DAY” DEDICADO À VACINA ASTRAZENECA
Caso necessite de mais algum esclarecimento a linha dedicada à vacinação, 800 210 263, está disponível para o efeito.
Técnica mini invasiva de imagem cardíaca no tratamento da coronária esquerda promovida no SESARAM
Iniciativa nacional Day at the Cath Lab (D@CL) promovida pela Associação Portuguesa de Intervenção Cardiovascular (APIC) no SESARAM
Utentes passam a receber fatura informativa
Desde o dia 1 de Maio que os utentes do Serviço de Saúde da RAM, E.P.E., estão a receber uma fatura virtual, meramente informativa, relativamente aos custos dos cuidados de saúde prestados, aquando da sua ida aos serviços de saúde A medida entrou em vigor no serviço de urgênciacentral, nos ewrviços de urgência dos centros de saúde e no internamento.
Relatório Trimestral SERAM - 4T2025
O Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
DL 139/2025
Retribuição mínima mensal garantida para 2026
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Subvenções públicas atribuídas em 2025
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Oferta de emprego (Encerrada)
200 - Português e Estudos Sociais/História
Oferta de emprego (Encerrada)
600 - Artes Visuais (Substituição temporária)
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Jubileu 2025 - Peregrinos de Esperança
Paula Margarido e Paulo Melim integraram a eucaristia de ação de graças.
Ofício Circular N.º 031 de 6 de fevereiro de 2026
Alteração ao calendário das Provas- Ensaio 2O25/2O26
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
Oferta de emprego (Encerrada)
110 - 1º Ciclo do Ensino Básico (Substituição temporária)
DL 126-A/2017
Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2025
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2025
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2025
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ofício Circular N.º 025 de 28 de janeiro de 2026
Plataformas JNE - Avaliação externa ano letivo 2025/2026
Oferta de emprego (Encerrada)
550 - Informática (Substituição temporária)
DL 29-A/2026
Altera o valor da base remuneratória e atualiza os valores das remunerações da Administração Pública
DL 1/2025
Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública
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