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Regime de Licenciamento Geral de Unidades Privadas de SaúdePedido de Licenciamento
Recomendações - Comunidade EscolarComunidade Escolar
Declaração de Retificação n.º 39/2014Retifica o Decreto-Lei n.º 127/2014, de 22 de agosto, do Ministério da Saúde, que estabelece o regime jurídico a que ficam sujeitos a abertura, a modificação e o funcionamento dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 161, de 22 de agosto
Decreto-Lei n.º 127/2014Estabelece o regime jurídico a que ficam sujeitos a abertura, a modificação e o funcionamento dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde
Portaria n.º 165/2014Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de anatomia patológica
Portaria n.º 166/2014Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de patologia clínica/análises clínicas e, bem assim dos respetivos postos de colheitas
Portaria n.º 167/2014Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades privadas que prossigam atividades laboratoriais de genética médica e, bem assim dos respetivos postos de colheitas
Portaria n.º 34/2014Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da atividade das unidades privadas de serviços de saúde de radioterapia/radioncologia
Portaria n.º 35/2014Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades de saúde de radiologia
Decreto-Lei n.º 164/2013Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 279/2009, de 6 de outubro, que estabelece o regime jurídico a que ficam sujeitos a abertura, a modificação e o funcionamento das unidades privadas de serviços de saúde
Decreto-Lei n.º 279/2009Estabelece o regime jurídico a que ficam sujeitos a abertura, a modificação e o funcionamento das unidades privadas de serviços de saúde
Despacho n.º 399/2009Aprovação do Manual de Boas Práticas Laboratoriais de Anatomia Patológica (MBPLAP)
Decreto Legislativo Regional n.º 13/2006/MRegula o licenciamento e a fiscalização das unidades privadas de saúde que exerçam actividade no âmbito do Sistema Regional de Saúde na Região Autónoma da Madeira
Despacho n.º 597/2002Determina quais os profissionais habilitados para efectuar colheitas de produtos biológicos
Despacho n.º 8835/2001Aprova o Manual de Boas Práticas Laboratoriais
Despacho n.º 8836/2001Aprova os equipamentos mínimos que devem existir nos laboratórios
Despacho n.º 8837/2001Aprova as condições da efectivação de acordos com laboratórios estrangeiros
Decreto-Lei n.º 16/99Regula o licenciamento, o funcionamento e a fiscalização do exercício da actividade das unidades privadas que actuem na área da toxicodependência (revoga o Decreto Regulamentar n.º 42/93, de 27 de Novembro)
Micaela Fonseca de Freitas participa na Festa de Natal do Hospital Dr. João de AlmadaA iniciativa contou com contou com atuações de crianças do Infantário do Livramento, animadores, bailarinas e mágicos.
MICAELA FONSECA DE FREITASA Secretária
Unidade do Doente Frágil do SESARAM em destaque na Revista da Ordem dos MédicosA UDF, pioneira na Região Autónoma da Madeira e no País, surge na sequência da sensibilidade existente para o problema da fragilidade e de um desafio lançado pela Direção Clínica e pelo Conselho de Administração do SESARAM, EPERAM.
SESARAM celebra primeiro ano da Unidade de Hospitalização DomiciliáriaA Unidade de Hospitalização Domiciliária tem na sua coordenação, a médica internista Maria da Luz Brazão e a enfermeira gestora, Cátia Figueira, e conta, com uma equipa de profissionais de saúde multidisciplinares e especializados, que acompanharam ao longo deste primeiro ano de atividade cerca de 200 utentes.
Projeto “+ Hospital na Comunidade RAM’ é finalista nos TOP Health AwardsEsta é a primeira edição dos TOP Health Awards, uma iniciativa promovida pela Associação TOP Health, com a missão de impulsionar o talento em saúde, reconhecendo e premiando “projetos e talentos que contribuam para criar mais valor e resultados em saúde, de forma inovadora, colaborativa, com enfoque na excelência e nos resultados e centrados nos doentes e nas populações”.
IASAÚDE visita Unidade São CamiloAtualmente, a Unidade São Camilo tem uma lotação de 22 camas e acolhe homens e mulheres de toda a Região Autónoma da Madeira.
Pedro Ramos visita exposição fotográfica “+ Hospital na Comunidade” Na oportunidade, Pedro Ramos referiu que a iniciativa é mais um sinal da abertura do Serviço Regional de Saúde à população, e também demonstrativa da “grande humanização dos serviços hospitalares e dos profissionais”.
Unidade de Ação Social passa a serviço no novo regulamento do SESARAMO governante avançou que o regulamento do SESARAM “já está concluído e contempla esta alteração orgânica. Este documento será publicado em breve, e irá alterar a denominação de “Unidade de Ação Social” para “Serviço de Ação Social”.
Pedro Ramos destaca importância da formação na área do regime jurídico da Segurança Contra Incêndios em EdifíciosEsta Oficina de Proteção Civil com o tema “Regime Jurídico da Segurança Contra Incêndios em Edifícios” pretende consciencializar os participantes para a importância de cumprir com a legislação em vigor relativamente a esta matéria.
SESARAM promove o primeiro curso “FINE – FAMILY AND INFANT NEURODEVELOPMENTAL EDUCATION”Os destinatários são a equipa multidisciplinar da Unidade de Cuidados Intensivos Neonatais e Pediátricos (Médicos, Enfermeiros, Assistentes Operacionais, Terapeutas da Fala e Psicólogos) do SESARAM, formação que teve 42 formandos entre dia 8 e 9 de fevereiro.
Proteção Civil e Madeira Parques assinam protocolo de cooperação e sensibilizaçãoNa ocasião Pedro Ramos relembrou que o Governo Regional investiu mais de 1,2 milhões de euros na formação de vários profissionais da área da Proteção Civil.
Projeto da “Unidade do Doente Frágil” do SESARAMA Unidade do Doente Frágil – SESARAM, EPERAM, está localizada no Hospital dos Marmeleiros e tem como principal objetivo promover cuidados altamente diferenciados de saúde a doentes frágeis e serve de interface entre a alta clínica e o regresso ao domicílio.
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