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Regime de Licenciamento Geral de Unidades Privadas de Saúde
Pedido de Licenciamento
Circular Informativa S1611/2024
Comemorações do Dia Mundial de Segurança do Doente 2024
Dia Nacional do Doente Coronário
Hoje, dia 14 de fevereiro, assinala-se o Dia Nacional do Doente Coronário.
Dia Mundial do Doente
Assinala-se hoje, dia 11 de fevereiro, o Dia Mundial do Doente que visa sensibilizar a sociedade civil para a necessidade de apoiar e ajudar todos os doentes.
Recomendações - Comunidade Escolar
Comunidade Escolar
Declaração de Retificação n.º 39/2014
Retifica o Decreto-Lei n.º 127/2014, de 22 de agosto, do Ministério da Saúde, que estabelece o regime jurídico a que ficam sujeitos a abertura, a modificação e o funcionamento dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 161, de 22 de agosto
Decreto-Lei n.º 127/2014
Estabelece o regime jurídico a que ficam sujeitos a abertura, a modificação e o funcionamento dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde
Portaria n.º 165/2014
Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de anatomia patológica
Portaria n.º 166/2014
Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de patologia clínica/análises clínicas e, bem assim dos respetivos postos de colheitas
Portaria n.º 167/2014
Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades privadas que prossigam atividades laboratoriais de genética médica e, bem assim dos respetivos postos de colheitas
Portaria n.º 34/2014
Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da atividade das unidades privadas de serviços de saúde de radioterapia/radioncologia
Portaria n.º 35/2014
Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades de saúde de radiologia
Decreto-Lei n.º 164/2013
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 279/2009, de 6 de outubro, que estabelece o regime jurídico a que ficam sujeitos a abertura, a modificação e o funcionamento das unidades privadas de serviços de saúde
Decreto-Lei n.º 279/2009
Estabelece o regime jurídico a que ficam sujeitos a abertura, a modificação e o funcionamento das unidades privadas de serviços de saúde
Despacho n.º 399/2009
Aprovação do Manual de Boas Práticas Laboratoriais de Anatomia Patológica (MBPLAP)
Decreto Legislativo Regional n.º 13/2006/M
Regula o licenciamento e a fiscalização das unidades privadas de saúde que exerçam actividade no âmbito do Sistema Regional de Saúde na Região Autónoma da Madeira
Despacho n.º 597/2002
Determina quais os profissionais habilitados para efectuar colheitas de produtos biológicos
Despacho n.º 8835/2001
Aprova o Manual de Boas Práticas Laboratoriais
Despacho n.º 8836/2001
Aprova os equipamentos mínimos que devem existir nos laboratórios
Despacho n.º 8837/2001
Aprova as condições da efectivação de acordos com laboratórios estrangeiros
Decreto-Lei n.º 16/99
Regula o licenciamento, o funcionamento e a fiscalização do exercício da actividade das unidades privadas que actuem na área da toxicodependência (revoga o Decreto Regulamentar n.º 42/93, de 27 de Novembro)
Saúde assinala Dia Mundial da Segurança do Doente com edifícios iluminados a laranja
Assinalando a data, a secretária regional de Saúde e Proteção Civil, Micaela Fonseca de Freitas, reforça o compromisso da Região com a qualidade e humanização dos cuidados "A segurança do doente é um dever ético e a essência da qualidade em saúde.
Hospital Nélio Mendonça Certificado com ESO Stroke Centre na Unidade de AVC
“É um orgulho para todos nós recebermos mais este galardão, que resulta do trabalho, envolvimento, entrega e dedicação de muitos profissionais."
Micaela Fonseca de Freitas reforça importância da humanização e proximidade no Dia Mundial do Doente
Inspirada pela premissa de que a solidariedade deve ser o pilar do sistema de saúde, a governante dedicou parte do dia a acompanhar de perto aqueles que enfrentam a fragilidade da doença e as equipas que lhes prestam assistência.
Micaela Fonseca de Freitas sublinha compromisso com cuidados de qualidade e seguros
Micaela Fonseca de Freitas fez um reconhecimento especial ao SESARAM e, em particular à Comissão de Risco Global, pelo trabalho desenvolvido na gestão de risco, em harmonia com o preconizado na Estratégia Regional, e pelo empenho na melhoria contínua dos serviços prestados à população.
Unidade do Doente Frágil já tratou 362 doentes
A secretária regional de Saúde de Proteção Civil, Micaela Fonseca de Freitas, visitou hoje a Unidade do Doente Frágil (UDF), integrada no Serviço de Medicina Interna do SESARAM, a primeira do género em Portugal, que é coordenada pelo médico especialista em medicina interna Miguel Homem Costa e pela enfermeira Helena Paula Lemos.
Estudo sobre a Segurança do Doente no Sistema de Saúde
Um diagnóstico essencial para um futuro com cuidados de saúde mais seguros.
Dia Nacional do Doente Coronário 2025: A Importância da Prevenção e Cuidados com a Saúde do Coração
Na Região Autónoma da Madeira (RAM), entre 400 a 500 enfartes são registados anualmente, um número que tem se mantido estável nos últimos anos
Celebração Eucarística alusiva ao Dia Mundial do Doente
O Serviço Regional de Saúde tem como foco principal os doentes, dedicando todos os seus esforços para oferecer a melhor resposta possível, com qualidade e segurança.
Assinalou-se no dia 11 de fevereiro o Dia Mundial do Doente
Doente está no centro da nossa atenção e é a razão da nossa existência, por esse motivo, trabalhamos para atender às suas necessidades e melhorar a sua qualidade de vida, promovendo cuidados abrangentes, com qualidade, segurança e humanidade.
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