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Regime de Licenciamento Geral de Unidades Privadas de Saúde
Pedido de Licenciamento
Relatório anual de execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Ano 2023
Relatório anual de execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Ano 2024
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Ano 2025
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Ano 2022
Relatório de Avaliação Intercalar - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Ano 2024
Relatório de Avaliação Intercalar - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
2023
Apresentação
Unidade Regional PPCIRA (UR-PPCIRA)
Competências
UR-PPCIRA
Recomendações - Comunidade Escolar
Comunidade Escolar
A Nova Roda dos Alimentos
A Roda dos Alimentos é o guia que nos ajuda a escolher e a combinar os alimentos que devem fazer parte da nossa alimentação diária.
Declaração de Retificação n.º 39/2014
Retifica o Decreto-Lei n.º 127/2014, de 22 de agosto, do Ministério da Saúde, que estabelece o regime jurídico a que ficam sujeitos a abertura, a modificação e o funcionamento dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 161, de 22 de agosto
Decreto-Lei n.º 127/2014
Estabelece o regime jurídico a que ficam sujeitos a abertura, a modificação e o funcionamento dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde
Portaria n.º 165/2014
Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de anatomia patológica
Portaria n.º 166/2014
Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de patologia clínica/análises clínicas e, bem assim dos respetivos postos de colheitas
Portaria n.º 167/2014
Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades privadas que prossigam atividades laboratoriais de genética médica e, bem assim dos respetivos postos de colheitas
Portaria n.º 34/2014
Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da atividade das unidades privadas de serviços de saúde de radioterapia/radioncologia
Portaria n.º 35/2014
Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades de saúde de radiologia
Decreto-Lei n.º 164/2013
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 279/2009, de 6 de outubro, que estabelece o regime jurídico a que ficam sujeitos a abertura, a modificação e o funcionamento das unidades privadas de serviços de saúde
Decreto-Lei n.º 279/2009
Estabelece o regime jurídico a que ficam sujeitos a abertura, a modificação e o funcionamento das unidades privadas de serviços de saúde
Despacho n.º 399/2009
Aprovação do Manual de Boas Práticas Laboratoriais de Anatomia Patológica (MBPLAP)
Decreto Legislativo Regional n.º 13/2006/M
Regula o licenciamento e a fiscalização das unidades privadas de saúde que exerçam actividade no âmbito do Sistema Regional de Saúde na Região Autónoma da Madeira
Despacho n.º 597/2002
Determina quais os profissionais habilitados para efectuar colheitas de produtos biológicos
Despacho n.º 8835/2001
Aprova o Manual de Boas Práticas Laboratoriais
Despacho n.º 8836/2001
Aprova os equipamentos mínimos que devem existir nos laboratórios
Despacho n.º 8837/2001
Aprova as condições da efectivação de acordos com laboratórios estrangeiros
Decreto-Lei n.º 16/99
Regula o licenciamento, o funcionamento e a fiscalização do exercício da actividade das unidades privadas que actuem na área da toxicodependência (revoga o Decreto Regulamentar n.º 42/93, de 27 de Novembro)
Hospital Nélio Mendonça Certificado com ESO Stroke Centre na Unidade de AVC
“É um orgulho para todos nós recebermos mais este galardão, que resulta do trabalho, envolvimento, entrega e dedicação de muitos profissionais."
Unidade do Doente Frágil e Grupo do Rastreio no âmbito do Projeto FOCUS premiados
A Unidade do Doente Frágil do SESARAM, EPERAM, e Grupo do Rastreio no âmbito do Projeto FOCUS, foram premiados nas VII Jornadas de Infeciologia, V Jornadas de Medicina Interna e IV Madeira Lupus Clinic, realizadas de 23 a 25 de janeiro de 2025, no Funchal.
Reunião do Grupo de Trabalho para a elaboração e execução de um Plano de Ação para a monitorização e mitigação do impacto do Sargaço Flutuante
Este grupo de trabalho, cuja coordenação está à responsabilidade do Subintendente Marco Lobato, Vogal do Conselho Diretivo do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, foi criado com o objetivo axial de apresentar uma visão estruturada das múltiplas áreas de intervenção.
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