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Lei n.º 1/2024Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso para doentes oncológicos e pessoas com deficiência
Circular Informativa S476/2023Doença COVID-l9 - Uso de máscara de proteção
Reclusos do Estabelecimento Prisional do Funchal com acesso a teleconsultas de PsiquiatriaEstas consultas são estabelecidas uma vez por semana e atendem entre 4 a 6 reclusos, através de uma plataforma digital disponibilizada pelo SESARAM, EPERAM, estando salvaguardada a privacidade e a confidencialidade dos dados. Desde outubro até à data, já foram realizadas cerca de 20 teleconsultas.
Fim da obrigatoriedade do uso da máscara em espaços exteriores e fim do isolamento para casos positivos assintomáticosA resolução do Governo Regional, publicada a 11 de março, define as novas medidas em vigor na RAM para combate à pandemia COVID-19. 
Uso de máscara em espaços públicos é obrigatório Esta determinação tem efeitos a partir do dia 21 de dezembro e vigora até ao dia 1 de março. 
Novas medidas para combater a pandemia COVID-19 na RAM  Desde as 00h00 do dia 20 de novembro, a Madeira deixou de estar em situação de estar em situação de alerta e passou a estar em situação de contingência.  
A Pandemia ainda Não Acabou – “Natal e Ano Novo em Segurança” Considerando a quadra que se aproxima, a campanha apela ao cumprimento das medidas de prevenção da COVID-19 e à utilização de todos os mecanismos de proteção ao dispor, nomeadamente a vacinação, a realização regular de testes rápidos antigénio e o uso de máscara, para um Natal e Ano Novo feliz e seguro. 
Campanha de Comunicação “Natal e Ano Novo em Segurança” 4ª fase da campanha "A Pandemia ainda Não Acabou"
Recomendado uso de máscara na via pública A Direção Regional de Saúde da RAM (DRS) recomenda a manutenção do uso de máscara comunitária ou cirúrgica de proteção à doença COVID-19 na Região Autónoma da Madeira.  
Pedro Ramos participou em debate nacional sobre a COVID-19Pedro Ramos assegurou que a resposta da Região Autónoma da Madeira à pandemia COVID-19 assentou numa postura de assertividade, proatividade, segurança e transparência. Foram implementadas medidas rigorosas com o principal objetivo de proteger as populações mais vulneráveis, algumas das quais foram pioneiras no país, tais como o uso obrigatório de máscara, entre outras.
Pedro Ramos enaltece o papel das forças de segurança no combate à COVID-19 As duas mil máscaras destinam-se à proteção individual dos agentes aquando do exercício da sua atividade profissional, no contexto atual de pandemia COVID-19.
Conclusões da visita de trabalho do Secretário Regional da Saúde ao Porto SantoA Secretaria Regional da Saúde informa que o Secretário Regional da Saúde, Dr. Manuel Brito manteve hoje vários encontros de trabalho no Porto Santo, nomeadamente com o diretor, Dr. Rogério Correia e com os profissionais do Centro de Saúde, bem como com o Vice – Presidente da Câmara Municipal do Porto Santo, José Carlos Melim.
Ofício Circular N.º 173 de 18 de novembro de 2025Divulgação do lV Encontro Lusófono
Conclusões do Conselho do Governo de 07 de agosto de 2025Ficheiro em anexo para consulta
Pedido de apoio | Sala de multiusos e áreas comunsPretende realizar uma atividade de formação ou outra atividade de âmbito juvenil?
Lei 1/2024Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso
Conclusões Conselho de Governo - 18 de maio de 2023Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões Conselho de Governo - 30 de março de 2023Ficheiro em anexo para consulta
Parecer PGR 1/2023Licitude da greve, abuso de direito e consequências
Conclusões Conselho de Governo - 23 de fevereiro de 2022Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões Conselho de Governo - 19 de janeiro de 2023Ficheiro em anexo para consulta
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"Um intruso no Natal" - ESGOTADOEspetáculo de Natal - Equipa de Animação
Distribuição de individuais de mesa em esplanadas ao abrigo do projeto CleanAtlanticProjeto CleanAtlantic
Conclusões Conselho de Governo - 10 de novembro de 2022Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões Conselho de Governo - 13 de outubro de 2022Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões Conselho de Governo - 29 de setembro de 2022Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões Conselho de Governo - 22 de setembro de 2022Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões Conselho de Governo - 14 de setembro de 2022Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões Conselho de Governo - 08 de setembro de 2022Ficheiro em anexo para consulta
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