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Aviso n.º 115/2023Homologação por despacho da Subdiretora Regional da Saúde de 28 de fevereiro de 2023, da avaliação final do período experimental da trabalhadora, Ilídia Paula Brazão Vieira Gomez, na categoria e carreira de Assistente Operacional
Avaliação Final do Plano Regional de Saúde Extensão 2020 - dezembro 2020Plano de Saúde - Monitorização
Avaliação Intercalar do Plano Regional Saúde Extensão 2020 - 1º semestre 2018Plano de Saúde - Monitorização
Micaela Fonseca de Freitas apela à fixação dos novos enfermeiros na Região e antecipa aumento de necessidades com o novo HospitalPerante o crescimento do setor e a construção do novo Hospital Central e Universitário da Madeira, a governante antecipou que as necessidades serão ainda maiores, frisando que "as paredes de um hospital, por mais modernas e tecnológicas que sejam, serão apenas cimento se não tiverem profissionais de excelência a dar-lhes vida".
Pedro Ramos convida enfermeiros finalistas a fazer parte do Serviço Regional de SaúdeO governante felicitou os recém-licenciados e convidou-os a fazer parte do Serviço Regional de Saúde, o qual irá abrir vagas para a contratação de 200 novos enfermeiros, com reserva de recrutamento prolongado.
Reforço de verbas assegura mais ganhos em saúde em 2018Pedro Ramos destaca a aposta nos cuidados primários e a redução das listas de espera para cirurgia como as grandes prioridades da Saúde
Novo Hospital em fase final de projeção Esta manhã, decorreu na biblioteca do Hospital Dr. Nélio Mendonça, a apresentação da fase final com a equipa de projetistas da ARIPA, que contou com a presença do secretário regional da Saúde, Pedro Ramos.
«Diploma representa um compromisso com a sociedade»Na cerimónia de graduação dos finalistas da UMa, Elsa Fernandes afirmou que «a Madeira precisa de jovens qualificados, empreendedores e capazes de transformar desafios em oportunidades».
Desenvolvimento das Aprendizagens-Relatório Final de Atividade2023 -2025
Câmara Municipal da CalhetaOrganização dos serviços municipais
Ofício Circular N.º 103 de 30 de junho de 2026Levantamento Estatístico dos Comportamentos Desviantes e Balanço dos Programas da Convivialidade, Ética e Mediação Escolar
Câmara Municipal de São VicenteOrganização dos serviços municipais
Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais
Madeira leva 21 candidaturas às Novas 7 Maravilhas de Portugal Gala final realiza-se no Funchal a 18 de julho
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Lei 37/81Lei da Nacionalidade
DLR 23/2018/MRecuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes
Contratos de aquisição de serviços pela DRPAAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Relatório de Avaliação Intercalar e Relatório de Avaliação AnualIQ,IP-RAM
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
IFCNInstituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
DREMOrgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
DL 100/2018Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Lei 23/2007Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
DL 65/2019Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais
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