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Aviso laranja para tempo quente de 16 a 19 agosto 2024.Entre o dia 16 e o dia 19 de agosto 2024, está em vigor um alerta laranja para tempo quente na Madeira e alerta amarelo para o Porto Santo.
Declaração de Retificação n.º 22/2023Retifica o Despacho n.º 130/2023, de 28 de março, publicado no Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 60, que procede à atribuição de perfis de acesso, limitados ao estrito cumprimento das finalidades a que respeitam e com sujeição ao cumprimento do regime legal em vigor de Proteção de Dados Pessoais, à plataforma informática de Registo Oncológico Nacional (RON) criado através da Lei n.º 53/2017, de 14 de julho, que obriga ao registo de todos os novos casos de diagnóstico de cancro, por par
Despacho n.º 130/2023Procede a atribuição de perfis de acesso, limitados ao estrito cumprimento das finalidades a que respeitam e com sujeição ao cumprimento do regime legal em vigor de Proteção de Dados Pessoais, à plataforma informática de Registo Oncológico Nacional (RON) criado através da Lei n.º 53/2017, de 14 de julho, que obriga ao registo de todos os novos casos de diagnóstico de cancro, por parte de todos os estabelecimentos e serviços de saúde do setor público, social e privado, independentemente da sua na
Decreto Legislativo Regional n.º 11/2023/MAprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
Resolução n.º 907/2021Declara a situação de calamidade na Região, nos termos do artigo 8.º do Decreto Legislativo Regional n.º 16/2009/M, de 30 de junho, que aprova o regime jurídico do Sistema de Proteção Civil da Região Autónoma da Madeira, por razões de saúde pública com o escopo de contenção da pandemia COVID-19, cujos âmbitos temporal, territorial e material constam do texto da presente Resolução, com efeitos a partir das 0:00 horas do dia 1 de outubro de 2021, mantendo-se em vigor até às 23:59 horas do dia 31 d
COVID-19: Regras nas viagens inter-ilhas a partir do dia 21 de junho 2021 Regras que passam a vigorar a partir de 21 de junho, nas viagens inter-ilhas (Madeira e Porto Santo)
Bombeiros da Região Autónoma da Madeira recebem, pela primeira vez, formação sobre o Regulamento Geral de Proteção de DadosA formação teve como objetivo dotar os 14 participantes com conhecimentos essenciais para identificar os regimes legais em vigor, distinguir o seu âmbito de aplicação, definir os princípios fundamentais do RGPD e reconhecer os dados pessoais e os direitos das pessoas singulares.
Apresentação do Plano Operacional de Combate a Incêndios Rurais 2024O Plano estará em vigor desde o dia 01 de junho e prolongar-se-á até 30 novembro de 2024.
IASAÚDE esclarece alteração no procedimento dos documentos para efeitos de reembolsoTodos os documentos de despesas de saúde emitidos e entregues neste Instituto devem conter os dados indicados de acordo com a informação emanada no decreto em vigor (Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2023/M, de 13 de março), que pode ser consultado através do site institucional do IASAÚDE, IP-RAM (www.iasaude.pt).
Pedro Ramos destaca importância da formação na área do regime jurídico da Segurança Contra Incêndios em EdifíciosEsta Oficina de Proteção Civil com o tema “Regime Jurídico da Segurança Contra Incêndios em Edifícios” pretende consciencializar os participantes para a importância de cumprir com a legislação em vigor relativamente a esta matéria.
Proteção Civil faz balanço do POCIR 2022O Plano vigorou de 15 de junho a 30 de novembro de 2022, onde, através da vigilância, patrulhamento e primeira intervenção, cerca de 11695 operacionais, percorreram 209302 km, na prevenção aos incêndios rurais.
Fim da obrigatoriedade do uso da máscara em espaços exteriores e fim do isolamento para casos positivos assintomáticosA resolução do Governo Regional, publicada a 11 de março, define as novas medidas em vigor na RAM para combate à pandemia COVID-19. 
Novas regras de isolamento em contexto escolar As regras de isolamento em contexto escolar passam para 5 dias de quarentena para casos positivos COVID-19 e deixa de vigorar a regra de isolamento da turma perante a identificação de um caso positivo. 
Uso de máscara em espaços públicos é obrigatório Esta determinação tem efeitos a partir do dia 21 de dezembro e vigora até ao dia 1 de março. 
Novas medidas em vigor a partir do dia 15 de outubro Desde as 00h00 do dia 15 de outubro, a Madeira deixou de estar em situação de calamidade e passou a estar em situação de alerta.
Ação de sensibilização “A Pandemia ainda não acabou”A ação teve como objetivo relembrar as medidas em vigor, reforçar a importância da realização dos testes rápidos de antigénio, da vacinação e da adoção de medidas básicas de prevenção da COVID-19
Vacinação contra a COVID-19 na RAMO auto-agendamento não está em vigor na Região, pelo que lamentamos que estejam a circular mensagens nas redes sociais a informar da existência de linhas telefónicas a promover o agendamento prévio da vacinação.
COVID-19: Regras para os Viajantes  A Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil relembra a todos os estudantes universitários as normas em vigor na Região Autónoma da Madeira, que pretendam regressar. O cumprimento destas regras é fundamental para prevenir e conter a COVID-19 na RAM
Equipas do POCIF realizam treino na Proteção CivilEstas equipas estão integradas no Programa Operacional de Combate a Incêndios Florestais, em vigor desde o dia 15 de junho de 2020.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM – 2 de julho de 2020.No contexto da operação de rastreio de viajantes no aeroporto da Madeira, há a reportar hoje a realização de 340 colheitas para teste à COVID-19 no local. Os restantes passageiros apresentaram resultados de testes PCR realizados nas últimas 72h ou enquadravam-se em situações de excecionalidade previstas na regulamentação em vigor na RAM.
Reorganização Centro de Saúde do Bom JesusEsta alteração vigora a partir das 00h00 do dia 20 de abril e durará pelo período da cerca sanitária à freguesia de Câmara de Lobos.
Plano de contingência para o novo Coronavírus (2019-nCov) está em vigor.Na Região Autónoma da Madeira o plano de contingência para o novo Coronavírus (2019-nCov) está em vigor.
Receita sem papel entra em vigor a 1 de Janeiro de 2017A última fase de implementação foi testada pelo Secretário Regional da Saúde, numa apresentação que contou com a presença do presidente da SPMS, Henrique Martins. Qualquer receita prescrita no sector público ou convencionado fica disponível para ser dispensada em qualquer farmácia da Região ou do país. Igualmente as receitas prescritas no continente ou nos Açores podem ser aviadas nas farmácias da Região.
Utentes passam a receber fatura informativaDesde o dia 1 de Maio que os utentes do Serviço de Saúde da RAM, E.P.E., estão a receber uma fatura virtual, meramente informativa, relativamente aos custos dos cuidados de saúde prestados, aquando da sua ida aos serviços de saúde A medida entrou em vigor no serviço de urgênciacentral, nos ewrviços de urgência dos centros de saúde e no internamento.
SESARAM e Sindicato dos Enfermeiros chegam a acordoA harmonização salarial entre os profissionais de enfermagem com contrato individual e os em funções públicas entrará em vigor, a partir de Janeiro de 2016.
Coletânea de Legislação da UE relativa à RAMDisposições dos Tratados da União Europeia, Atos legislativos e Atos não legislativos e outros em vigor
DLR 1/2026/MRetribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
Aprovação do valor da retribuição mínima mensal garantida a vigorar na Região Autónoma da Madeira em 20263-2-2026
Madeira prepara implementação do Sistema de Depósito e Reembolso para reforçar reciclagem de embalagens de bebidasSistema entra em vigor em abril, abrange todos os municípios da Região e garante a devolução do valor pago aos consumidores, promovendo a economia circular e a sustentabilidade ambiental, com acompanhamento do Governo Regional.
Instalações Desportivas com entrada livreCampanha vigora durante a Semana Europeia do Desporto.
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