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Atividade do Mosquito em 2016 foi menor que em 2012 ( ano do surto de dengue)
Tendo por base o ciclo entomológico ( vigilância actividade do vetor) 2016 no seu global, o n.º de ovos apresentou uma diminuição de menos 2,5 % face ao período análogo de 2012. Considerando os 42 pontos-chave em monitorização (42 armadilhas de oviposição, sediadas nos mesmo locais com georreferenciação) desde 2010, e as observações registadas neste em 2016, há que salientar ainda que em comparação ao ano de 2012 a atividade de oviposição ( produção de ovos) é de menos 60 %.
O Secretário Regional da Saúde apresentou a proposta de Orçamento e Plano para 2016, na área da Saúde
O Secretário Regional da Saúde apresentou a proposta de Orçamento e Plano para 2016, na área da Saúde.
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Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Portaria n.º 6/2026
Aprova os estatutos do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, e revoga a Portaria n.º 294/2016, de 11 de agosto
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Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Madeira afirma-se como polo tecnológico de excelência na Web Summit 2025
Região evidencia a força do seu ecossistema inovador e reforça a atratividade para o investimento internacional
DLR 2/2016/M
Conselho Económico e da Concertação Social da Região Autónoma da Madeira
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Orgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas
Câmara Municipal da Ribeira Brava
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Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
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Balanço social da DRAP
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Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
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Instituto para a Qualificação, IP-RAM
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Legislação no contexto da modernização administrativa
Proteção social no desemprego - DL 220/2006
Regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem
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Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
Albuquerque está na websummit
O presidente do Governo Regional está a visitar, neste momento, a websummit, que decorre em Lisboa. Miguel Albuquerque está a contactar com as empresas madeirenses participantes no megaevento, acompanhado pelo secretário regional da Economia, Rui Barreto.
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Albuquerque elogia tecnológicas madeirenses em visita à Web Summit
Miguel Albuquerque, acompanhado pelo secretário regional da Economia, esteve hoje na Web Summit, onde visitou a representação madeirense, liderada pela Invest Madeira.
DL 46/2020
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Balanço Social 2016 disponível para consulta em ficheiro anexo
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Relatório de Atividades de 2016
Relatório de Atividades de 2016 disponível para consulta em ficheiro anexo
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