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Aviso n.º 465/2025Abertura de procedimento concursal comum para a ocupação, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de 1 posto de trabalho previsto e não ocupado na carreira e categoria de Assistente Operacional, da Direção Regional da Saúde
Aviso n.º 414/2025Abertura de procedimento concursal para o preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, do Laboratório Regional de Saúde Pública, da Direção Regional da Saúde
Aviso n.º 415/2025Abertura de procedimento concursal para o preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Licenciamento e Saúde Ambiental, da Direção Regional da Saúde
Cerimónia de Abertura da 17ª Edição dos Prémios de Boas Práticas em SaúdeInovação e Excelência no Setor da Saúde Português
A Diretora Regional da Saúde, Bruna Gouveia, participou hoje na Sessão da Abertura do II Colóquio de SaúdeA Diretora Regional da Saúde, Bruna Gouveia, participou hoje na Sessão da Abertura do II Colóquio de Saúde promovido pela Câmara Municipal de Ribeira Brava, em representação do Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil, Pedro Ramos.
Procedimento concursal para carreira de Técnico Superior das áreas de Diagnóstico e Terapêutica - Saúde AmbientalAbertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de 1 posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde (DRS), integrado na carreira de Técnico Superior das áreas de Diagnóstico e Terapêutica - Saúde Ambiental
Procedimento concursal para carreira e categoria de Assistente TécnicoAbertura de procedimento concursal comum, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para ocupação, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um posto de trabalho previsto e não ocupado na carreira e categoria de Assistente Técnico
Procedimento concursal para o cargo de Chefe de Divisão do Laboratório Regional de Saúde PúblicaAbertura de procedimento concursal, pelo prazo de 10 dias úteis, contados a partir da data da publicação do presente aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM), destinado ao preenchimento em regime de comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de Chefe de Divisão do Laboratório Regional de Saúde Pública, da Direção Regional da Saúde, cargo de direção intermédia de 2.º grau
Procedimento concursal para o cargo de Chefe de Divisão de Licenciamento em Saúde AmbientalAbertura de procedimento concursal, pelo prazo de 10 dias úteis, contados a partir da data da publicação do presente aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM), destinado ao preenchimento em regime de comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de Chefe de Divisão de Licenciamento em Saúde Ambiental, da Direção Regional da Saúde, cargo de direção intermédia de 2.º grau
Procedimento concursal para o cargo de Diretor de Serviços de Assuntos FarmacêuticosAbertura de procedimento concursal, pelo prazo de 10 dias úteis, contados a partir da data da publicação do presente aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM), destinado ao preenchimento em regime de comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de Diretor de Serviços de Assuntos Farmacêuticos da Direção Regional da Saúde, cargo de direção intermédia de 1.º grau
Procedimento concursal para o cargo de Diretor de Serviços de JurídicosAbertura de procedimento concursal, pelo prazo de 10 dias úteis, contados a partir da data da publicação do presente aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM), destinado ao preenchimento em regime de comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de Diretor de Serviços de Jurídicos da Direção Regional da Saúde, cargo de direção intermédia de 1.º grau
Procedimento concursal para o cargo de Diretor de Serviços da Unidade Operacional de Intervenção em Comportamentos Aditivos e DependênciasAbertura de procedimento concursal, pelo prazo de 10 dias úteis, contados a partir da data da publicação do presente aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM), destinado ao preenchimento em regime de comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de Diretor de Serviços da Unidade Operacional de Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências, da Direção Regional da Saúde, cargo de direção intermédia de 1.º grau
Semana Europeia da Saúde Pública - 16 de maioA Direção Regional da Saúde está a promover, no âmbito da Semana Europeia da Saúde Pública, um conjunto de conferências durante a semana de 16 a 20 de maio. A sessão de abertura das comemorações desta Semana Europeia teve a presença do Presidente do Governo Regional, Dr. Miguel Albuquerque. Neste primeiro dia o enfoque foi na "Juventude saudável e informada".
Carreira e categoria de Assistente OperacionalAbertura de procedimento concursal comum, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para ocupação, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um posto de trabalho previstos e não ocupado na carreira e categoria de Assistente Operacional
Declaração de Retificação n.º 39/2014Retifica o Decreto-Lei n.º 127/2014, de 22 de agosto, do Ministério da Saúde, que estabelece o regime jurídico a que ficam sujeitos a abertura, a modificação e o funcionamento dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 161, de 22 de agosto
Decreto-Lei n.º 127/2014Estabelece o regime jurídico a que ficam sujeitos a abertura, a modificação e o funcionamento dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde
Decreto-Lei n.º 164/2013Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 279/2009, de 6 de outubro, que estabelece o regime jurídico a que ficam sujeitos a abertura, a modificação e o funcionamento das unidades privadas de serviços de saúde
Decreto-Lei n.º 279/2009Estabelece o regime jurídico a que ficam sujeitos a abertura, a modificação e o funcionamento das unidades privadas de serviços de saúde
Portaria n.º 126/2009Adapta à Região o regulamento de sorteio aprovado pela Deliberação n.º 150/CD/2008, de 23 de Julho, do INFARMED, IP, relativo a situações de empate verificadas na graduação dos concorrentes nos concursos de abertura de novas farmácias, nos pedidos conflituantes de transferência de localização de farmácias e nos procedimentos com vista à autorização de instalação de postos farmacêuticos móveis
Micaela Fonseca de Freitas destaca valorização do capital humano na abertura da III Edição do Curso PADISMicaela Fonseca de Freitas enfatizou que, ao dotar as instituições de melhores competências de gestão, torna-se possível encontrar soluções mais ágeis e eficazes para os desafios que surgem no dia a dia, elevando o nível de exigência e de resposta de todo o sistema.
Micaela Fonseca de Freitas marca presença na abertura do ‘Hospital dos Pequeninos’O ‘Hospital dos Pequeninos’ é um evento destinado a crianças entre os 3 e os 10 anos. Ao longo dos próximos dias, cerca de 500 crianças dos vários concelhos da região terão a oportunidade de explorar um "hospital modelo".
Secretária Regional reforça compromisso com "Saúde de Qualidade para Todos" na abertura da III Semana da SaúdeA governante destacou a importância da iniciativa, enquadrando-a na campanha "Começos Saudáveis, Futuro Esperançoso", lançada a 7 de abril, Dia Mundial da Saúde, que visa intensificar os esforços para acabar com as mortes maternas e neonatais evitáveis, priorizar a saúde e o bem-estar das mulheres ao longo do seu ciclo vital.
SESARAM abre concurso para a contratação de 80 novos enfermeirosA abertura deste procedimento concursal representa mais uma etapa neste processo de contínuo investimento do Governo Regional na área de enfermagem. O Governo Regional, através do SESARAM, EPERAM, têm reafirmado o seu compromisso com a valorização da classe. Desde 2015 até 2024 foram contratados mais de 600 enfermeiros para fortalecer a robustez do Serviço Regional de Saúde e, com a abertura deste procedimento, já totalizam cerca de 700 enfermeiros contratados nos últimos anos.
MIDTC promove 31º Curso MRMI O secretário regional de Saúde e Proteção Civil, Pedro Ramos, participou na cerimónia de abertura deste curso de resposta a situações de exceção. O responsável aproveitou para valorizar a formação e para sublinhar o investimento do Governo Regional nesta área “o investimento nesta área tem como objetivo estarmos mais preparados para responder às situações inesperadas, reconhecer o trabalho dos profissionais e alcançar uma maior dignificação da vossa profissão”, disse.
MIDTC promove 30º Curso MRMI em Oliveira de Azeméis O secretário regional de Saúde e Proteção Civil, Pedro Ramos, participou online na cerimónia de abertura. O governante aproveitou para felicitar a organização e os formandos, e para sublinhar a importância da aposta neste tipo de formação para a diferenciação dos profissionais. “O futuro vai ser carregado de situações inesperadas e temos de estar preparados, com o nosso conhecimento, com o nosso saber e com o nosso tipo de organização, para dar uma resposta cada vez mais positiva perante os inci
“Estamos a construir uma Região Saudável, Segura, Sustentável, Inovadora e Solidária”O secretário regional de Saúde e Proteção Civil, Pedro Ramos, participou online, no dia 7 de maio, na sessão de abertura do THINK TANK “SHT-SCIENCE to HEALTH to TECH, H-INNOVA, realizado no Centro Hospitalar e Universitário de Santo António no Porto.
European Trauma Course realizado no Hospital Dr. Nélio MendonçaO secretário regional da Saúde e Proteção Civil, Pedro Ramos, esteve presente na abertura do curso e aproveitou para elogiar a qualidade formativa, agradecer o empenho dos formadores e a confiança dos formandos em decidir realizar este tipo de formação na Região Autónoma da Madeira.
Terminou a formação para reforçar a Brigada Helitransportada Este curso, que teve início a 03 de abril, implementado com a colaboração da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, através da Força Especial de Proteção Civil e Escola Nacional de Bombeiros abordou diversos temas, nomeadamente, abertura de faixas de contenção com ferramenta manual e mecânica, operações de supressão e rescaldo com material de sapador e atuação com helicóptero, deslocação em equipa/brigada e orientação e procedimentos no embarque e desembarque no helicóptero e guia
Aberto concurso nacional para Grau de ConsultorA abertura deste concurso nacional irá permitir que 1500 médicos acedam ao grau de consultor.
Proteção Civil implementa ação sobre “nutrição e exercício físico na atividade de bombeiro”O Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil, Dr. Pedro Ramos, estará presente na sessão de abertura, no dia 27 de outubro, às 9h.
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