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Governo Regional celebra contrato-programa com a APPDA-Madeira
O contrato-programa prevê um apoio financeiro máximo de dez mil euros para o corrente ano para a concretização do projeto ‘Transformar Corações e Mentes’.
42 mil euros para contratos-programa com 3 instituições da área da saúde mental
" O apoio financeiro irá “oferecer a prestação de cuidados humanizados e individualizados, contribuindo assim para a melhoria da qualidade de vida dos utentes destas instituições de saúde e o reforço do Sistema Regional de Saúde”
Assinatura de contratos programa entre o Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM e as Associações Humanitárias dos Bombeiros Voluntários
Estes contratos programa visam a valorização e o fomento ao apoio financeiro às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários da RAM,tendo o Serviço Regional de Proteção Civil,IP-RAM comparticipado com cerca de 350.000.00€.
IASAÚDE aposta no fortalecimento das relações institucionais
Durante 2022, foram celebrados seis contratos-programa entre o Governo Regional da Madeira, através do IASAÚDE, IP-RAM, e instituições nas áreas da saúde mental, doenças infectocontagiosas e doença autoimune, para a atribuição de um apoio financeiro num valor superior a 65 mil euros.
"Programa para a Promoção de uma Gestação Saudável" possibilita reembolso de suplementos a 100%
Esta medida, destinada às mulheres residentes na Região Autónoma da Madeira, permite um apoio financeiro, através do reembolso do valor total da despesa, na aquisição dos suplementos prescritos na gravidez, para as beneficiárias em fase de preconceção e durante o primeiro trimestre de gravidez (ácido fólico) e para as beneficiárias em fase de preconceção, gravidez e amamentação (iodeto de potássio).
Governo Regional renova apoio às Associações “Os Grandes Azuis” e “APF-Madeira”
Foram assinados dois contratos-programa com vista o apoio financeiro à “Associação para Pessoas com Autismo - Os Grandes Azuis” e à “Associação para o Planeamento da Família – Delegação da Madeira”, no valor de cinco mil euros a cada uma das instituições.
PAAE | Programa de Apoio ao Associativismo Estudantil
Apoio financeiro às associações de estudantes do ensino superior
PAAJ | Programa de Apoio ao Associativismo Jovem
Apoio financeiro ao movimento associativo jovem
Projeto de Resolução
Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Casas do Povo da Região Autónoma da Madeira, às Suas Associações, e a Outras Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos, no Âmbito do Desenvolvimento Rural e Local
Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Projeto de Regulamento que estabelece as regras da concessão de um apoio financeiro extraordinário aos Agricultores da Região Autónoma da Madeira 2026
Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro ao Setor das Pescas e Aquicultura.
Portaria n.º 371/2026
Publicitação de início de procedimento
Projeto de Portaria que aprova o Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro ao Setor das Pescas e Aquicultuta
Publicitação do Início do Procedimento Projeto de Resolução
Publicitação do Início do Procedimento Projeto de Resolução que aprova regulamento que estabelece as regras da concessão de um apoio financeiro extraordinário a produtores agrícolas afetados pelos efeitos das depressões “Cláudia” e “Emília”
Gás Solidário - o apoio financeiro passa a fixar-se nos 25 euros
A medida avançada pelo Governo Regional da Madeira, através das Secretarias Regionais das Finanças e dos Equipamentos e Infraestruturas, visa reforçar o apoio financeiro às famílias mais vulneráveis
GATE5.0 para PME dos setores Agroalimentar e Tecnológico – Apoio Financeiro a Terceiros (FSTP). Data limite: 30.4.26, às 23:00h (Horário de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
INSPIRES-2026 – Segundo Convite: Apoio Financeiro a PME. Data limite: 11.5.26, às 23:59h (Horário de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Projeto de Resolução que aprova o “Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Casas do Povo da Região Autónoma da Madeira, às Suas Associações, e a Outras Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos, no Âmbito do Desenvolvimento Rural e Local".
AVISO – Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Projeto de Resolução que aprova o “Regulamento do Apoio Financeiro aos Agricultores Admitidos ao “+ Castanha – Programa de Rejuvenescimento dos Soutos do Curral das Freiras”.
Subvenções destinadas a apoiar programas educativos na área da certificação e avaliação, em conformidade com os requisitos do esquema de certificação de cibersegurança da EUCC, no âmbito do apoio financeiro a terceiros. Data limite: 31.1.26, 01:00 Bx
Convite à apresentação de propostas
Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Projeto de Resolução que estabelece as regras da concessão de um apoio financeiro extraordinário aos agricultores da Região Autónoma da Madeira no ano de 2025.
Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Projeto de Portaria que aprova o Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Associações Ornitológicas da Região Autónoma da Madeira
Publicitação do Início do Procedimento
Projeto de Resolução que procede à segunda alteração ao Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Associações de Criadores de Gado da Região Autónoma da Madeira.
Chamada para candidaturas a subvenções para apoiar auditorias de segurança cibernética no âmbito do apoio financeiro a terceiros. Data limite: 31.10.25, 02:00 (hora de Bruxelas)
Convite à Apresentação de Propostas
Apoio financeiro ao programa de terceiros na Polónia. Data limite: 02.10.25, 15:59: (Horário de Bruxelas)
Convite à Apresentação de Propostas
Apoio financeiro para micro, pequenas e médias organizações finlandesas para apoiar a implementação da Lei Nacional de Cibersegurança da Finlândia. Data limite: 16.10.25, 15:15 (horário de Bruxelas)
Convite à Apresentação de Propostas
Subvenção destinada a apoiar a aquisição de acreditação para o regime de certificação EUCC no âmbito do apoio financeiro a terceiros. Data limite: 30.09.25, 18:00 (Horário de Bruxelas)
Convite à Apresentação de Propostas
Publicitação do Início do Procedimento
Projeto de Resolução que aprova o regulamento que estabelece as regras da concessão de um apoio financeiro extraordinário aos produtores de cana-de-açúcar – campanha 2025.
Divulgação de apoio financeiro da União Europeia
Fichas de Projetos
Apoio Financeiro a Terceiros como Mecanismo para Aumentar o Número de Facilitadores Rural-Urbano Disponíveis para os Utilizadores Finais. Data limite: 31.03.25, até às 19:00 (hora de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Convite para Empresas da Economia Social Receberem Apoio Financeiro para Aquisição de Serviços de Reforço de Capacidades para Apoiar a Transição Verde. Data limite: 29.06.25, às 12:00 (hora de Bruxelas)
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