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"Os medicamentos não são rebuçados": Campanha europeia promove uso responsável de medicamentos não sujeitos a receita médica“Os medicamentos não são rebuçados” é a primeira campanha conjunta lançada pelos HMA, que é constituída pelos Chefes das Autoridades Competentes Nacionais cujas entidades são responsáveis pela regulação de medicamentos de uso humano e de uso veterinário no Espaço Económico Europeu.
Despacho n.º 3/2025Designa em comissão de serviço, o Dr. João Luís Vieira Martins, Assistente da Carreira Médica, na área de exercício profissional de Saúde Pública, do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Autoridade de Saúde Local do Polo do Funchal
Decreto Legislativo Regional n.º 12/2024/MPrimeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 9/2013/M, de 19 de fevereiro, que estabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira e adapta o Decreto-Lei n.º 82/2009, de 2 de abril
Despacho n.º 387/2023Designa transitoriamente como Autoridade de Saúde Regional o Dr. José Maurício da Silva Melim, Assistente Graduado Sénior da Carreira Especial Médica, na área de exercício profissional de Saúde Pública, do mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde
Despacho n.º 337/2022Designa em comissão de serviço, o Dr. Diogo André Andrade Romeira, Assistente da Carreira Especial Médica na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, pertencente ao mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde do Município da Ponta do Sol
Despacho n.º 338/2022Designa em comissão de serviço, o Dr. Luís Miguel Fernandes Sousa, Assistente da Carreira Especial Médica na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, pertencente ao mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde Adjunto, com funções de mera substituição, nas ausências e/ou impedimentos dos Delegados de Saúde dos respetivos Municípios da Ribeira Brava, de São Vicente e do Porto Moniz
Estratégia Regional para Doenças Cardiovasculares e AVCMelhores cuidados cardiovasculares e mais prevenção da doença cardíaca, através da formação profissional, da investigação, da cooperação e subsídios científicos e de uma reconhecida autoridade técnica para os padrões de intervenção.
Decreto-Lei n.º 30/2012Transpõe a Diretiva n.º 2009/71/EURATOM, do Conselho, de 25 de junho de 2009, que estabelece um quadro comunitário para a segurança das instalações nucleares, e cria a respetiva autoridade reguladora competente
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 06/2026De 02/02/2026 a 08/02/2026
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 05/2026De 26/01/2026 a 01/02/2026.
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 04/2026De 19/01/2026 a 25/01/2026
Autoridade de Saúde Regional eleva o nível de risco para as infeções respiratóriasA avaliação de risco efetuada pela Autoridade de Saúde Regional (ASR) teve por base os dados disponíveis e o previsível aumento de convívios e de aglomerações populacionais, típicos desta época festiva, que podem potenciar a transmissão de vírus respiratórios. Com base no princípio da precaução, foi determinada a elevação do nível de risco basal para o nível 1.
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 48/2025De 24/11/2025 a 30/11/2025
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 45/2025De 03/11/2025 a 09/11/2025
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 40/2025De 29/09/2025 a 05/10/2025
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 41/2025De 06/10/2025 a 12/10/2025
Cessação da restrição à prática balnear – Interdição da prática balnear no Clube Naval do Funchal | 12 de setembroA referida cessação resultou da nova avaliação a estas águas balneares, no dia 10 de setembro de 2025, que revela que as referidas águas balneares reúnem as condições adequadas para a prática balnear.
Restrição à prática balnear – Interdição da prática balnear na Quinta do Lorde (Machico) | 11 de setembroMais informa que serão realizadas novas colheitas nas referidas águas balneares, que serão objeto de análise pelo Laboratório Regional de Saúde Pública, e que será realizada nova avaliação de risco da situação no dia 15 de setembro de 2025.
Cessação da restrição à prática balnear – Interdição da prática balnear na Quinta do Lorde | 28 de julho A referida cessação resultou da nova avaliação a estas águas balneares, no dia 24 de julho de 2025, que revela que as referidas águas balneares reúnem as condições adequadas para a prática balnear.
Cessação da restrição à prática balnear | 30 de junhoComunicado
Cessação da restrição à prática balnear | 23 de junhoAs mencionadas cessações das interdições temporárias à prática balnear resultaram da nova avaliação a essas águas balneares realizada pelo Laboratório Regional de Saúde Pública no dia 20 de junho de 2025.
EuroPride 2025 - Evento de massas/Mass gatheringA Autoridade de Saúde Regional irá acompanhar as informações e recomendações da DGS, do ECDC e da Organização Mundial da Saúde (OMS), recomendando desde já as seguintes medidas: Medidas preventivas para participantes no evento.
Alerta de Saúde Pública: Perigo de Intoxicação por Amoníaco | 9 de junhoO amoníaco (também conhecido por amónia na sua forma líquida) é uma substância química perigosa que pode causar intoxicações graves se for inalado, ingerida ou entrar em contacto com a pele ou os olhos.
Herberto Jesus apresenta visão estratégica para o futuro da SaúdePrimeira assembleia-geral de 2025 da Federação Europeia de Autoridades Competentes e Reguladores da Medicina Dentária (FEDCAR)
Comunicado: Vigilância da Dengue e do Aedes Aegypti na RAM | 18 de fevereiro 2025Comunicado Conjunto da Direção Regional da Saúde e da Autoridade de Saúde Regional
Turistas que optam por não cumprir as regras de segurança podem ser responsabilizados pelos custos do socorroAs missões de resgate serão sempre asseguradas quando necessário. Para evitar custos inesperados e para garantir uma experiência segura, recomendamos o acesso exclusivo aos percursos devidamente classificados pelo IFCN. Antes de iniciar um percurso pedestre, esteja atento aos avisos das autoridades locais e cumpra as recomendações de segurança. Poderá aceder a estas informações no site do IFCN e/ou na App “ProcivMadeira”.
Comunicado SRS | 17 AgostoFace a evolução da situação e tendo em conta que as condições meteorológicas que estão a dificultar a ação dos homens no terreno, e após novo contacto com o secretário de Estado da Proteção Civil e o presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil o governo regional anuncia que neste momento está a decorrer toda a logística necessária para permitir que 80 elementos da Força Especial dos Bombeiros possam chegar a Madeira nas próximo as horas.
Terminou a formação para reforçar a Brigada Helitransportada Este curso, que teve início a 03 de abril, implementado com a colaboração da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, através da Força Especial de Proteção Civil e Escola Nacional de Bombeiros abordou diversos temas, nomeadamente, abertura de faixas de contenção com ferramenta manual e mecânica, operações de supressão e rescaldo com material de sapador e atuação com helicóptero, deslocação em equipa/brigada e orientação e procedimentos no embarque e desembarque no helicóptero e guia
Proteção Civil implementa novo curso para reforçar a Brigada HelitransportadaO Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, com a colaboração da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, através da Força Especial de Proteção Civil, e Escola Nacional de Bombeiros, está a implementar este novo curso de Equipas Helitransportadas, de 03 a 23 de abril de 2024, para 15 elementos visando o reforço da atual Equipa com a entrada direta de 5 bombeiros, ficando os restantes em reserva de recrutamento.
SobreAs autoridades de saúde podem utilizar todos os meios necessários, proporcionais e limitados aos riscos identificados que considerem prejudiciais à saúde dos cidadãos ou dos aglomerados populacionais envolvidos, para salvaguarda da saúde e bem-estar dos indivíduos e das comunidades.
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