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Vacinação contra a COVID-19 Está a decorrer a vacinação contra a COVID-19, dirigida às crianças dos 5 aos 11 anos.
Calendário de Vacinação contra a COVID-19 nos Centros de Saúde: SETEMBROCalendário de Vacinação contra a COVID-19 n
Calendário de Vacinação contra a COVID-19 nos Centros de Saúde: AGOSTOVacinação contra a COVID-19 nos Centros de Saúde
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Calendário de Vacinação contra a COVID-19Abril 2022
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Informação: Calendário de Vacinação contra a COVID-19Calendário de vacinação, de 7 a 28 de fevereiro
Calendário de Vacinação: Crianças dos 5 aos 11 anosA partir do dia 14 de dezembro a vacina contra a COVID-19 pode ser administrada às crianças dos 5 aos 11 anos, em qualquer centro de vacinação na RAM, de acordo com o horário abaixo mencionado.
Calendário Escolar 2026-2027Conheça as datas do calendário escolar do próximo ano letivo.
Despacho n.º 198/2026, de 5 de maioAprova o Calendário Escolar para o ano letivo de 2026/2027 dos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública da Região Autónoma da Madeira
Ofício Circular N.º 074 de 11 de maio de 2026Calendário Escolar 2026/2027
| Calendário Escolar 2026-2027Conheça as datas do calendário escolar do próximo ano letivo.
Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027Conheça todas as datas do calendário do próximo ano letivo
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Publicitação do procedimento conducente à elaboração do despacho relativo ao calendário escolar para o ano letivo 2026/2027Por despacho da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 06/04/2026, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que determina o calendário escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2026-2027.
Plano de Gestão de Região Hidrográfica do 4.º Ciclo (2028-2033), da RH10 – Arquipélago da MadeiraCalendário e Programa de Trabalhos do Plano de Gestão de Região Hidrográfica do 4.º Ciclo (2028-2033), da RH10 – Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira
IRS 2025Calendário Fiscal de 2026
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Calendário das Provas-Ensaio 2026Já está disponível o calendário das Provas-Ensaio para o ano 2026.
Ofício Circular N.º 031 de 6 de fevereiro de 2026Alteração ao calendário das Provas- Ensaio 2O25/2O26
Calendário anual de obrigações das empresas Públicas do SERAM para 2026Calendário anual das obrigações das empresas públicas integradas no SERAM referente a 2026
Calendário Anual de divulgação dos Relatórios do SERAM para 2026Datas de publicação dos relatórios do SERAM no ano de 2026
Calendário de Exames 2025-2026Já está disponível o calendário, para o ano letivo de 2025-2026, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário.
Calendário da 6.ª edição do Advento Musical 2025 O Natal volta a encher de magia as escolas da Região Autónoma da Madeira!
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Publicitação de início de procedimento e participação procedimentalProjeto de Portaria que fixa o calendário, os períodos, os processos e outros condicionamentos venatórios para a época venatória de 2025/2026 na Região Autónoma da Madeira.
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Calendário Escolar 2025/26IQ, IP-RAM
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