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Vacinação contra a COVID-19 Está a decorrer a vacinação contra a COVID-19, dirigida às crianças dos 5 aos 11 anos.
Calendário de Vacinação contra a COVID-19 nos Centros de Saúde: SETEMBROCalendário de Vacinação contra a COVID-19 n
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Informação: Calendário de Vacinação contra a COVID-19Calendário de vacinação, de 7 a 28 de fevereiro
Calendário de Vacinação: Crianças dos 5 aos 11 anosA partir do dia 14 de dezembro a vacina contra a COVID-19 pode ser administrada às crianças dos 5 aos 11 anos, em qualquer centro de vacinação na RAM, de acordo com o horário abaixo mencionado.
IRS 2025Calendário Fiscal de 2026
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Calendário das Provas-Ensaio 2026Já está disponível o calendário das Provas-Ensaio para o ano 2026.
Ofício Circular N.º 031 de 6 de fevereiro de 2026Alteração ao calendário das Provas- Ensaio 2O25/2O26
Calendário anual de obrigações das empresas Públicas do SERAM para 2026Calendário anual das obrigações das empresas públicas integradas no SERAM referente a 2026
Calendário Anual de divulgação dos Relatórios do SERAM para 2026Datas de publicação dos relatórios do SERAM no ano de 2026
Calendário de Exames 2025-2026Já está disponível o calendário, para o ano letivo de 2025-2026, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário.
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Publicitação de início de procedimento e participação procedimentalProjeto de Portaria que fixa o calendário, os períodos, os processos e outros condicionamentos venatórios para a época venatória de 2025/2026 na Região Autónoma da Madeira.
Calendário Escolar 2025-2026Atividades letivas dos ensinos básico e secundário.
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Calendário Escolar 2025/26IQ, IP-RAM
Despacho n.º 521/2025, de 30 de junho de 2025-Calendário Escolar 2025-2026 RAMDespacho n.º 521/2025, de 30 de junho de 2025-Aprova o Calendário Escolar para o ano letivo de 2025/2026 dos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública da Região Autónoma da Madeira
Calendário Escolar do ano letivo 2025/2026O início das atividades educativas com crianças nas creches, jardins de infância, infantários e unidades de educação pré-escolar a 8 de setembro de 2025 e termo a 10 de julho de 2026.
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Mercado Quinhentista: evento de «alta qualidade» e com grande afluência de turistasPresidente do Governo relevou evento organizado pela comunidade local e que integra, há anos, o calendário anual de animação turística da Região
Publicitação do procedimento conducente à elaboração do despacho relativo ao calendário escolar para o ano letivo 2025/2026Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 23/05/2025, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que determina o calendário escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2025-2026.
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