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Recomendações - Comunidade EscolarComunidade Escolar
Projeto “+ Hospital na Comunidade RAM’ é finalista nos TOP Health AwardsEsta é a primeira edição dos TOP Health Awards, uma iniciativa promovida pela Associação TOP Health, com a missão de impulsionar o talento em saúde, reconhecendo e premiando “projetos e talentos que contribuam para criar mais valor e resultados em saúde, de forma inovadora, colaborativa, com enfoque na excelência e nos resultados e centrados nos doentes e nas populações”.
Pedro Ramos visita exposição fotográfica “+ Hospital na Comunidade” Na oportunidade, Pedro Ramos referiu que a iniciativa é mais um sinal da abertura do Serviço Regional de Saúde à população, e também demonstrativa da “grande humanização dos serviços hospitalares e dos profissionais”.
Saúde promove ações de sensibilização de alimentação saudável na “Comunidade Contra a SIDA” Uma alimentação saudável previne deficiências nutricionais e é uma importante aliada no combate a diversas situações de doença, por esse motivo, desde janeiro de 2022, a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, através do projeto “Prevenção Não tem Idade”, já promoveu cinco sessões alusivas à alimentação saudável no sentido de melhorar a qualidade de vida de diabéticos, hipertensos, doentes cardíacos e, ainda, de favorecer a saúde mental.
Madeira, Região Saudável, Segura e Sustentável levada à África do SulAos conterrâneos madeirenses, Pedro Ramos, deixou a mensagem clara de que a Madeira é “saudável, segura e sustentável” e afirmou que a região está a entrar num rumo diferente e que precisa de mais mão de obra e investimento. 
Governo Regional lamenta desconhecimento e declarações infundadas do Secretário de Estado das ComunidadesMais informamos que aguardamos pela resolução dos compromissos assumidos pelo Governo da República com a Região no que diz respeito ao apoio aos nossos compatriotas provenientes da Venezuela.
Abertura das Festas em New Bedford com Pedro RamosAs Festas do Santíssimo Sacramento Madeirense aconteceram pela primeira vez em 1915, por iniciativa de um grupo de madeirenses, e desde então tornou-se a maior festa portuguesa no país e uma das maiores celebrações portuguesas fora do território nacional, juntando todos os anos mais de 100 mil pessoas.
Setembro Azul 2026Setembro é reconhecido internacionalmente como o mês de celebração da Comunidade Surda. Conhecido em muitos países como Setembro Azul ou Setembro Turquesa.
| Setembro Azul 2026Setembro é reconhecido internacionalmente como o mês de celebração da Comunidade Surda. Conhecido em muitos países como Setembro Azul ou Setembro Turquesa.
Conselho da Comunidade Educativa da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes (EPFF)Designação do Presidente do CCE pelo período de 3 anos, com efeitos a 18 de setembro de 2026
ARIA EmpresasA intervenção do GCPD no evento de apresentação da Agenda Regional da Inteligência Artificial para as Empresas (ARIA Empresas) de 17 de setembro, reforça a proximidade às PME.
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Estratégia CLIMA-Madeira: Grupo de Coordenação avalia progresso da implementação e acompanha atualização dos riscos climáticosReunião anual decorreu a 27 de julho, no Auditório do Edifício do Campo da Barca, com a participação do Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura e das entidades que integram o Grupo de Coordenação
DRCCEOrgânica da Direção Regional das Comunidades e Cooperação Externa
Ofício Circular n.º 10/2026Processos eleitorais para os órgãos de administração e gestão das escolas básicas integradas e escolas básicas e secundárias - quadriénio 2026-2030
Hastear da bandeira da Comunidade Surda Internacional/Língua Gestual Portuguesa no STFPBandeira internacional símbolo da identidade, da cultura, e da luta pelos direitos das pessoas surdas
Carreira especial farmacêuticaRegime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
Implementação das novas Aprendizagens de Matemática para o Ensino SecundárioA SRE, através da Direção Regional de Educação, promove iniciativas formativas no âmbito da Implementação das novas Aprendizagens de Matemática para o Ensino Secundário.
LTFPLei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Projeto LIFE ADAPTAbluesLIFE DUNAS Participou no workshop de encerramento do projeto LIFE ADAPTABlues
Estudo de perceção da população da RAM sobre as alterações climáticas - EPAC-RAMNo âmbito do Projeto MAC-CLIMA, financiado pelo Programa Interreg MAC 2014-20, a Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas promoveu a elaboração do EPAC-RAM, Estudo de Perceção sobre as Alterações Climáticas
Criação e Adaptação de Conteúdos Curriculares com GRID 3Folheto N.º 117, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - novembro de 2023
DRCCEDireção Regional das Comunidades e Cooperação Externa
Regionalização dos Cenários Climáticos para a Região Autónoma da MadeiraApresentação da regionalização climática e dos seus principais resultados.
LIFE DUNAS | Avaliação através dos KPIsIndicadores da execução do projeto LIFE DUNAS.
Workshops LIFE DUNAS – 23 e 28 de marçoAbertas as inscrições para os workshops no âmbito do projeto LIFE DUNAS
3º Workshop na Bacia da MacaronésiaLIFE DUNAS presente no workshop Soluções e mitigação para a perda de biodiversidade provocada pelas alterações climáticas
Austrália celebra o Dia da Madeira este fim de semanaSão esperadas centenas de pessoas nos dias 28 e 29 de janeiro no Madeira Club em Sydney - InnerWest
O Serviço Técnico de Educação Especial (STEE) abre as portas à comunidadeO Serviço Técnico de Educação Especial (STEE) abre as portas a vinte e um alunos da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Santo António.
Dezenas de técnicos participaram na formação sobre "Títulos de Residência em Portugal" Rui Abreu mostrou-se satisfeito com a adesão. A ação de formação resultou numa parceria entre a DRCCE e o Alto Comissariado para as Migrações
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