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Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 576/2025
Procede à criação da Estrutura de Missão para a coordenação, planeamento e condução do procedimento inerente à instalação e modelo de funcionamento do futuro Hospital Central e Universitário da Madeira e da Unidade Local de Saúde do Porto Santo, abreviadamente designada por EMHCUM
DRS promoveu Campanha Maio Amarelo 2024
No dia 17 de maio de 2024, a Direção Regional da Saúde, através da Unidade Operacional de Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências, aliou-se à Campanha Mundial de Prevenção Rodoviária Maio Amarelo, com o objetivo de consciencializar e alertar a população da Região Autónoma da Madeira, para o número de mortes e feridos causados pelo consumo de álcool e outras substâncias psicoativas (SPA) na condução.
Programa "Madeira Viva"
Participação da Direção Regional da Saúde (DRS), no programa "Madeira Viva”, da RTP-Madeira, no dia 27 de abril, com a Dra. Rubina Nóbrega, Psicóloga Clínica da DRS que irá abordar o tema "Os riscos do consumo de álcool e outras substâncias psicoativas na condução".
Ação preventiva no Dia Nacional do Motociclista
A ação decorreu na Calheta e teve como objetivo sensibilizar e informar os condutores e os frequentadores do evento sobre os riscos do consumo de álcool e outras drogas na condução.
Circular Informativa S976/2022
Preparação e Condução de Auditorias da Qualidade e Segurança da Prestação de Cuidados de Saúde - Orientação nº 002/2017 de 20/01/2017 da DGS, atualizada a 03/06/2022
Mais de 100 Operacionais Formados em Condução Defensiva de Ambulância
O objetivo desta formação é reforçar a capacidade operacional dos socorristas, aliando o conhecimento em emergência médica à condução defensiva, fundamental para uma resposta eficaz e segura em situações de emergência.
Proteção Civil implementa mais um curso de Condução Defensiva de Ambulância
Esta formação teve início no dia 26 de fevereiro e terminou a 01 de março, contendo vários módulos formativos, teóricos e práticos.
Curso de Condução Defensiva de Ambulância.
Neste âmbito, decorre mais um curso de Condução Defensiva de Ambulância, para 12 operacionais dos diversos Corpos de Bombeiros da RAM e Cruz Vermelha Portuguesa.
Serviço Regional de Proteção Civil sensibiliza condutores de ambulância
A condução defensiva em emergência reduz a sinistralidade e contribui para uma boa imagem dos condutores de ambulâncias.
Despacho n.º 05/2026 - Autorização de condução de viaturas oficiais por trabalhadores que não exercem a função de motorista
Despacho n.º 05/2026 - Autorização de condução de viaturas oficiais por trabalhadores que não exercem a função de motorista
Despacho nº 4/2026 - Autorização de condução de viaturas oficiais por trabalhadores que não exercem a função de motorista
Despacho nº 4/2026 - Autorização de condução de viaturas oficiais por trabalhadores que não exercem a função de motorista
Apoio à Implementação das Cartas de Condução Móveis da UE. Data limite: 9.12.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Integração do comportamento de condução humana na validação de sistemas CCAM (Parceria CCAM). Data limite: 20.01.26, 17:00 hora de Bruxelas
Convite à Apresentação de Propostas
Despacho 08/2025, 8 de setembro - Condução Viaturas não motoristas
Despacho 08/2025, 8 de setembro - Condução Viaturas não motoristas
Despacho nº 07/2025, de 04 de setembro
Autorização de condução de viaturas oficiais por trabalhadores que não exercem a função de motorista.
Estrutura de Missão EMHCUM
Estrutura de Missão para a coordenação, planeamento e condução da instalação e modelo de funcionamento do futuro Hospital Central e Universitário da Madeira
Governo Regional reforça apoio à criação de gado na serra com regras claras
Eduardo Jesus destaca importância do ordenamento silvopastoril nas Tosquias da Ribeira dos Boieiros. Governo mantém contrato-programa anual no valor de 60.000€ que garante a presença de pastores qualificados, cruciais para a condução dos rebanhos e a manutenção das pastagens
Revalidação da carta de condução
Atendimento para revalidação da carta de condução
Despacho n.º 07/2024, de 25 de setembro.
Autorização de condução de viaturas oficiais por trabalhadores que não exercem a função de motorista.
Despacho n.º 06/2024, de 30 de agosto.
Autorização de condução de viaturas oficiais por trabalhadores que não exercem a função de motorista.
Despacho n.º 03/2024, de 02 de julho.
Autorização de condução de viaturas oficiais por trabalhadores que não exercem a função de motorista.
Lista de Escolas de Condução
Consulte a lista de Escolas de Condução
Já conhece a Renovação Automatizada da Carta de Condução?
O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e a Agência para a Modernização Administrativa (AMA) criaram a Renovação Automatizada da Carta de Condução (RACC), um serviço que fica disponível a partir de dia 16 de outubro através da App ID.gov.
Regime extraordinário de revalidação de títulos de condução
Decreto-Lei n.º 63/2023 de 31 de julho
Brexit - Cartas de condução e Cartão de estacionamento da UE para pessoas com deficiência
Cartas de condução e Cartão de estacionamento da UE para pessoas com deficiência
Condutores com cartas de condução caducadas ou em vias de caducar
Comunicação enviada pelo Instituto da Mobilidade e Transportes
O álcool e o risco de acidente
Em Portugal, a condução sob o efeito do álcool é responsável por mais de uma em cada 5 mortes em acidentes rodoviários.
Habilita a condução de veículos a motor pelos detentores de títulos de condução emitidos por Estados-Membros da CPLP e da OCDE
No passado dia 12 de julho, foi publicado o Decreto-Lei n.º 46/2022, o qual prevê uma alteração aos artigos 125º e 128º do Código da Estrada.
Revalidação da Carta de Condução
Idades para revalidação da carta de condução
LREC passa a instituto público e ganha autonomia financeira, patrimonial e administrativa
O LREC, IP-RAM passará a deter autonomia financeira, patrimonial e administrativa, o que irá conferir maior dinâmica, otimização, operacionalidade e racionalização de meios na condução e concretização das atividades que ficam afetas a este novo instituto
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