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Circular Informativa S82/2022COVID-l9 - Orientações para contexto escolar
Circular Informativa S1300/2021COVID-19: Comunidade Escolar - Orientações para o ano letivo 2021-22: “Referencial Escolas - Controlo da transmissão de COVID-19 em contexto escolar”
Intervenção em Contexto EscolarA prevenção de comportamentos aditivos e dependências no âmbito académico
Recomendações - Comunidade EscolarComunidade Escolar
Programa uma Pausa para a PrevençãoConsciente das potencialidades do meio laboral para intervir ao nível da prevenção do consumo de substâncias psicoactivas, a Direção Regional da Saúde, através da Unidade de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências, desenvolveu o programa de sensibilização de âmbito regional, “Uma Pausa para a Prevenção”, centrado na promoção da saúde nos locais de trabalho.
Novas regras de isolamento em contexto escolar As regras de isolamento em contexto escolar passam para 5 dias de quarentena para casos positivos COVID-19 e deixa de vigorar a regra de isolamento da turma perante a identificação de um caso positivo. 
Retrospetiva: Encontro do Desporto Escolar 2026Nos dias 9 e 10 de julho, a Direção Regional de Educação, através da Direção de Serviços do Desporto Escolar, promoveu o Encontro do Desporto Escolar 2026.
Decreto-Lei n.º 148/2026, de 20 de julhoEstabelece os princípios da política de ação social escolar, no âmbito do ensino superior
Cursos a Decorrer no Instituto para a QualificaçãoVeja a lista dos cursos em funcionamento no Instituto para a Qualificação, com indicação dos que incluem Formação em Contexto de Trabalho e dos que não preveem esta componente.
Decreto-Lei n.º 138/2026, de 10 de julhoEstabelece a obrigatoriedade de certificação prévia dos sistemas de informação destinados a utilização em contexto escolar e pedagógico de ensino não superior público, privado e cooperativo
Calendário Escolar 2026-2027Conheça as datas do calendário escolar do próximo ano letivo.
Ofício Circular N.º 105 de 06 de julho de 2026Projetos de Enriquecimento Curricular da educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico - Ano letivo de 2026-2027
Concurso de mobilidade interna — Listas provisóriasListas ordenadas provisórias de candidatos admitidos e excluídos
Ofício Circular N.º 103 de 30 de junho de 2026Levantamento Estatístico dos Comportamentos Desviantes e Balanço dos Programas da Convivialidade, Ética e Mediação Escolar
Ofício Circular N.º 101 de 29 de junho de 2026Encontro do Desporto Escolar 2026
Conselho Nacional de Educação-Recomendação n.º 6/2026, de 16 de junho- «Outros Profissionais da Educação»"O alargamento e complexificação dos desafios que se colocam, hoje, às escolas requerem profissionais com um perfil adequado e com formação e competências relevantes para responder às necessidades cada vez mais exigentes do contexto escolar.(...)"
Encontro de Desporto Escolar 2026Curso de Formação destinado aos professores envolvidos no Projeto do Desporto Escolar.
Retrospetiva: 4.º Seminário "Tecnologias de Apoio na Educação: Todos Podem Ler nas bibliotecas escolares"Este seminário teve lugar no dia 20 de maio de 2026, no Museu de Eletricidade – Casa da Luz, com o intuito de divulgar junto da comunidade educativa as boas práticas desenvolvidas na Região Autónoma da Madeira, apresentando experiências no domínio das tecnologias de apoio e da produção de conteúdos multiformato em contexto escolar.
Ofício Circular N.º 086 de 01 de junho de 2026Relatório e Projeto do Desporto Escolar e do Clube Escola
Dia da criança - 2026Resultados Escolares do ano letivo 2024/2025
Rubrica Mensal da DRE no Madeira Viva dedicada ao Projeto Todos Podem LerO programa Madeira Viva, da RTP Madeira, recebeu no dia 27 de maio, Graça Faria, Chefe da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas (DAAT), e Ana Maria Vieira, da equipa de coordenação dos Técnicos Superiores de Bibliotecas Escolares.
Momento alto do desporto escolarEspetáculo com dois mil participantes exaltou a Autonomia e deu início à Festa do Desporto Escolar.
Formação em Contexto de Trabalho (FCT)Atualização do Guia de Orientações da FCT (Rev.5)
Festa do Desporto Escolar 2026A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Direção Regional de Educação anunciam oficialmente a edição de 2026 da Festa do Desporto Escolar.
VIII Série do A TUA VEZ n.º 4A TUA VEZ! – Suplemento de e para estudantes do 3.º Ciclo - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Mobilidade de docentes entre escolas - ano escolar 2026/2027Requerimentos devem ser enviados até 26 de maio de 2026
Despacho n.º 198/2026, de 5 de maioAprova o Calendário Escolar para o ano letivo de 2026/2027 dos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública da Região Autónoma da Madeira
| Festa do Desporto Escolar 2026A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Direção Regional de Educação anunciam oficialmente a edição de 2026 da Festa do Desporto Escolar.
Pretendo aumentar a minha escolaridadeConclua o 4.º, 6.º, 9.º ou 12.º ano no Centro Qualifica, na Madeira. Formação certificada para adultos que desejam progredir academicamente.
Ofício Circular N.º 074 de 11 de maio de 2026Calendário Escolar 2026/2027
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