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Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 525/2023
Autoriza a celebração de um contrato-programa com a Associação para o Tratamento das Toxicodependências, IPSS (FAROL ATT), tendo em vista a atribuição de uma comparticipação financeira que não excederá o valor de 30.000,00 EUR (trinta mil euros) para a realização do Projeto "Fénix o renascer das cinzas” na Região Autónoma da Madeira
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1190/2022
Determina a manutenção da execução do contrato-programa celebrado entre a Região Autónoma da Madeira, através do Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM e a ACIF - Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira, a 18 de junho de 2021, na sua atual redação, até a sua duração máxima, 31 de dezembro de 2022
Governo Regional formaliza contrato-programa com a AHBV do Porto Santo
O novo documento, uma alteração ao contrato outorgado a 18 de março de 2025, vem alterar o montante máximo da comparticipação financeira permanente para o ano, elevando-o até € 776 838,97.
Governo Regional celebra contrato-programa com a APPDA-Madeira
O contrato-programa prevê um apoio financeiro máximo de dez mil euros para o corrente ano para a concretização do projeto ‘Transformar Corações e Mentes’.
Governo Regional renova apoio à Delegação da Madeira da Cruz Vermelha Portuguesa
Este apoio visa contribuir para a melhoria das operações de socorro na RAM, no âmbito da intervenção da emergência pré-hospitalar.
Governo Regional entrega uma nova ambulância à Cruz Vermelha Portuguesa
A atribuição desta viatura à CVP decorreu na sequência do contrato-programa estabelecido em julho de 2023.
Governo Regional apoia Cruz Vermelha na aquisição de uma nova ambulância e fardamento
Nos últimos 10 anos, o investimento do Governo Regional na área da proteção civil tem acontecido e “consideramos que a Cruz Vermelha Portuguesa também tinha de ser beneficiada para continuar a prestação do socorro dentro de um patamar de excelência”, disse.
IASAÚDE celebra contrato-programa com a Delegação da Madeira Alzheimer Portugal
No presente ano, foram já atribuídos mais de 67 mil euros em apoios financeiros para as áreas da saúde mental, doenças infectocontagiosas e doença autoimune, através da celebração de contratos-programa.
Governo Regional renova apoio ao SANAS Madeira
Este contrato-programa irá possibilitar o financiamento até 68 mil euros, sendo que, desde 2015, o apoio do Governo Regional a esta entidade, via contratos programa, já totaliza os 544 mil euros.
206 milhões de euros para financiar os cuidados de saúde
O contrato-programa anual entre o Governo e o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira é o instrumento financeiro através do qual se garante a prestação de cuidados de saúde nos hospitais e centros de saúde da Região.
Contrato-Programa Casa da Madeira de Coimbra 2025
Contrato Programa CMC 2025
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicação em JORAM de 10 contratos-programa, números 57 a 66.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicação em JORAM de 10 contratos-programa, números 47 a 56.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicação em JORAM de 20 contratos-programa, números 27 a 46.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicação em JORAM de 22 contratos-programa, números 298 a 319.
Contrato-programa garante Festa da Castanha
A 41.ª primeira edição da Festa da Castanha tem lugar no próximo dia 31 de outubro e 1 de novembro.
Protocolo protege e fomenta produção regional
Secretaria Regional de Agricultura e Pescas assinou Contrato-Programa com a Universidade da Madeira.
Contrato-programa visa perpetuar tradições
Casa do Povo da Camacha assinala mais uma edição do “Art’Camacha – Festival de Arte Camachense”
Secretaria da Economia e Club Sports da Madeira assinam contrato-programa para o Rali da Madeira
A Secretaria Regional de Economia e o Club Sports da Madeira assinaram, esta tarde, o contrato-programa para a organização da 66.ª edição da Volta à Ilha da Madeira, intitulada, agora, de “Rali da Madeira 2025”.
Contrato-Programa garante continuidade do Programa REEQUILIBRAR
O contrato celebrado prevê um montante global máximo de 600 mil euros, proveniente do Orçamento da Região, a ser distribuído ao longo dos anos de 2025, 2026 e 2027. Através desta verba, será possível conceder comparticipações financeiras mensais, a fundo perdido, até 200 euros por agregado familiar.
Mais de 600 ovelhas tosquiadas no Chão dos Terreiros
A gestão do pastoreio é da responsabilidade do IFCN, que assegura o cumprimento de um modelo silvopastoril com origem na década de 1960 e que tem permitido compatibilizar a atividade pecuária com a proteção dos recursos naturais. Atualmente, este modelo conta com apoio técnico e financeiro do Governo Regional, nomeadamente através de um contrato-programa anual de 60 mil euros com a ACGSP, assegurando a presença de pastores qualificados e o apoio à manutenção das pastagens.
Governo Regional reforça apoio à criação de gado na serra com regras claras
Eduardo Jesus destaca importância do ordenamento silvopastoril nas Tosquias da Ribeira dos Boieiros. Governo mantém contrato-programa anual no valor de 60.000€ que garante a presença de pastores qualificados, cruciais para a condução dos rebanhos e a manutenção das pastagens
Contrato-programa com Criadores de Gado para breve
No valor de 10 mil euros.
SRAPA reforça contrato-programa com Associação
Associação de Criadores de Gado das Serras do Poiso.
Conclusões Conselho de Governo - 8 de Agosto de 2024
O Governo Regional resolveu hoje, em plenário realizado na Quinta Vigia, atualizar o contrato-programa celebrado com o Centro Social e Paroquial de São Bento, na Ribeira Brava, permitindo a atualização das comparticipações governamentais nas seguintes respostas sociais daquela IPSS: estrutura residencial para pessoas idosas, nas vertentes de lar e residência para idosos, e centro de dia. E ainda ao nível da casa de abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo
Foi publicada 1 Resolução no JORAM.
Conclusões Conselho de Governo - 1 de Agosto de 2024
O Governo Regional aprovou hoje, em reunião plenária que decorreu na Quinta Vigia, um louvor público a João Egídio Andrade Rodrigues. Autorizou ainda a celebração de um contrato-programa com a Cruz Vermelha.
Governo Regional mantém apoio à causa animal
Rafaela Fernandes destacou o trabalho destas associações em nome da causa animal e o trabalho que os dirigentes e voluntários desempenham no dia-a-dia das associações.
Apoio permite apoiar mais animais
Assinada contrato-programa com a AMAIS – Associação Madeira Animais.
Governo Regional mantém apoio à ACOESTE
Assinado contrato-programa.
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