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Aviso n.º 501/2026
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com as candidatas aprovadas e posicionadas em 2.º e 3.º lugares, respetivamente, Natalina Maria Nóbrega Freitas e Sílvia José Oliveira Gomes para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional, com início a 01 de outubro de 2026
IASAÚDE assina contratos para a Expansão da Rede de Cuidados Continuados
Com a assinatura destes seis novos contratos, o IASAÚDE, IP-RAM, já contratualizou um total de 857 lugares para a expansão da REDE, num investimento global que ascende a 50 milhões de euros. Este projeto representa um avanço estratégico para a região, contribuindo para o objetivo final de atingir 1.080 lugares no Serviço Regional de Saúde.
PRR: IASAÚDE formaliza contratos para a a criação de 57 novos lugares de Cuidados Continuados Integrados
Este investimento, que totaliza 3,7 milhões de euros, é financiado através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Governo Regional já investiu cerca de 5 milhões de euros na formação de enfermeiros na ESESJCluny
Desde 2016, o Governo Regional já investiu cerca de 5 milhões de euros na formação de enfermeiros, através da celebração de contratos programa regulares com a Escola Superior de Enfermagem São José Cluny.
Assinatura dos contratos programa entre o Governo Regional e as AHBV RAM
Os contratos firmados têm como finalidade a atribuição das comparticipações financeiras permanentes previstas para o ano de 2025, no valor de 4.040.839,44 €.
PRR: 20 milhões garantem 219 novas camas na Rede de Cuidados Continuados da Região
Atualmente, a Rede de Cuidados Continuados Integrados, na vertente internamento, é assegurada pelo SRS-Madeira, através de Unidades de Apoio Integrado de Internamento de Curta Duração, e por um conjunto de outras Unidades de Internamento de Longa Duração e Manutenção, geridas por entidades privadas, mediante a celebração de contratos-programa.
42 mil euros para contratos-programa com 3 instituições da área da saúde mental
" O apoio financeiro irá “oferecer a prestação de cuidados humanizados e individualizados, contribuindo assim para a melhoria da qualidade de vida dos utentes destas instituições de saúde e o reforço do Sistema Regional de Saúde”
Assinatura de contratos programa entre o Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM e as Associações Humanitárias dos Bombeiros Voluntários
Estes contratos programa visam a valorização e o fomento ao apoio financeiro às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários da RAM,tendo o Serviço Regional de Proteção Civil,IP-RAM comparticipado com cerca de 350.000.00€.
Governo Regional investe mais 500 mil euros na Escola São José Cluny para promover formação de enfermeiros
O governante salientou que, desde 2016, o Governo Regional já investiu mais de 4 milhões de euros na formação de enfermeiros, através da celebração de contratos programa regulares com a Escola Superior de Enfermagem São José Cluny.
IASAÚDE aposta no fortalecimento das relações institucionais
Durante 2022, foram celebrados seis contratos-programa entre o Governo Regional da Madeira, através do IASAÚDE, IP-RAM, e instituições nas áreas da saúde mental, doenças infectocontagiosas e doença autoimune, para a atribuição de um apoio financeiro num valor superior a 65 mil euros.
IASAÚDE celebra contrato-programa com a Delegação da Madeira Alzheimer Portugal
No presente ano, foram já atribuídos mais de 67 mil euros em apoios financeiros para as áreas da saúde mental, doenças infectocontagiosas e doença autoimune, através da celebração de contratos-programa.
96º Aniversário da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários Madeirenses
O governante aproveitou o momento para lembrar os investimentos do Governo Regional na área da proteção civil, nomeadamente nos veículos, materiais e equipamentos de proteção individual e coletiva, acordos colaboração, apoios via contratos programa, financiamento no âmbito do POCIR, investimentos na formação e diferenciação dos profissionais, entre outros investimentos nesta área.
IASAÚDE apoia diferentes instituições no valor global de 52 mil euros
A consolidação das parcerias público-privadas, no âmbito dos contratos-programa celebrados, permitem reforçar o Sistema Regional de Saúde e oferecer a prestação de cuidados humanizados e individualizados, contribuindo, ao mesmo tempo, para a melhoria da qualidade de vida dos utentes visados e seus familiares.
Governo Regional renova apoio às Associações “Os Grandes Azuis” e “APF-Madeira”
Foram assinados dois contratos-programa com vista o apoio financeiro à “Associação para Pessoas com Autismo - Os Grandes Azuis” e à “Associação para o Planeamento da Família – Delegação da Madeira”, no valor de cinco mil euros a cada uma das instituições.
Governo Regional renova apoio ao SANAS Madeira
Este contrato-programa irá possibilitar o financiamento até 68 mil euros, sendo que, desde 2015, o apoio do Governo Regional a esta entidade, via contratos programa, já totaliza os 544 mil euros.
Mais de 10 milhões em contratos programa celebrados com Associações Humanitárias de Bombeiros da RAM
Estes contratos-programa irão possibilitar o financiamento de cerca de 2,6 milhões de euros a estas corporações.
Governo Regional assegura apoio à Cruz Vermelha Portuguesa na Madeira
Na sua intervenção, o responsável pela tutela da Proteção Civil, Pedro Ramos, afirmou que desde 2015 já foram financiados mais de 43 mil euros em contratos programa para o apoio à delegação Madeirense da Cruz Vermelha Portuguesa.
Mais de 60 mil euros em contratos programa celebrados este ano
O financiamento propiciado à Associação de Alzheimer visa reforçar os apoios facultados à população da Madeira ao nível da promoção da saúde, da prevenção das demências e, ainda, ao nível dos apoios facultados às pessoas com demência e respetivos cuidadores.
IASAUDE apoia três instituições com 15 mil euros.
Os contratos foram formalizados com a Associação da Madeira de Esclerose Múltipla, a Associação para o Planeamento da Família da Madeira e o Instituto das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus – Centro de Reabilitação Psicopedagógica da Sagrada Família. Estes contratos-programa irão possibilitar o financiamento até 5 mil euros às duas primeiras instituições e 5.050 ao Centro de Reabilitação Psicopedagógica da Sagrada Família.
Governo Regional apoia "Os Grandes Azuis" e a "APF Madeira"
O secretário regional da Saúde e Proteção Civil assinou dois contratos-programa com duas associações da RAM. Cada entidade irá receber 5000 euros para dar continuidade às atividades de apoio aos jovens adultos com perturbações e ainda à realização de testes rápidos e diagnóstico da infeção pelo VIH.
Operacionais do SESARAM satisfeitos com melhorias alcançadas
Os 3 dias de férias para os contratos individuais de trabalho do sector empresarial da Região dependem de um acordo de empresa, que está a ser ultimado, permitindo que estes dias sejam usufruídos, até ao final do presente ano, tal como sucede com os trabalhadores em funções públicas.
CCP
Código dos Contratos Públicos
Publicitação da Celebração dos Contratos de Trabalho
Publicitação da Celebração dos Contratos de Trabalho, no âmbito dos procedimentos concursais para as carreiras e categorias de Conservadores de Registos (Aviso n.º 397/2026), técnico superior, licenciado em Gestão ou Contabilidade ou Economia ou áreas afins (Aviso n.º 479/2025) e técnico superior, com Licenciatura em Direito (Aviso n.º 480/2025)
Jovens madeirenses recebem 35,6 mil euros para 14 projetos de impacto social
Contratos-programa da segunda fase do PRINT foram assinados esta terça-feira. Programa já apoiou 28 projetos este ano, envolvendo mais de 2 200 jovens.
Celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTM
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTM
Ofício Circular n.º 41/2026
Modelos de contratos e orientações - ano escolar 2026/2027
Contratos-Programa
Publicados 10 Contratos-Programa.
Publicados 10 Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo
Resoluções no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira.
Contratos-Programa
Publicados 10 Contratos-Programa JORAM n.º 168 de 17 de setembro.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 205 a 214.
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