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Portaria n.º 304/2022Procede à primeira alteração da Portaria n.º 533/2021, de 31 de agosto, que define o horário de funcionamento do Serviço de Atendimento Urgente dos Centros de Saúde do ACES, que têm aquela unidade funcional de prestação de cuidados de saúde, de forma a contribuir para uma maior eficiência e melhoria da qualidade da prestação dos cuidados de saúde primários
Informação: Calendário de Vacinação contra a COVID-19Calendário de vacinação, de 7 a 28 de fevereiro
Horário da vacinação pediátrica contra a COVID-19 no Funchal foi alargado O alargamento da disponibilidade do Centro de Vacinação do Funchal, em regime sem marcação, para a vacinação das crianças dos 5 aos 11 anos, pretende dar resposta à procura e intensificar o ritmo da vacinação nesta faixa etária ainda no período de férias letivas.
Vacinação COVID-19 na RAM de 27 de dezembro a 2 de janeiroSolicitamos a todas as pessoas que ainda não foram vacinadas, residentes na RAM, tentem privilegiar estes horários nos dias mencionados.   
Vacinação das crianças no Funchal, dias 20 e 21 de dezembroFace à elevada procura pela vacinação contra a COVID-19, a equipa de vacinação afeta ao Centro de Vacinação do Funchal, decidiu abrir um período dedicado à vacinação das crianças dos 5 aos 11 anos nos dias 20 e 21 de dezembro, entre as 14h:00 e as 17h:00, no Madeira Tecnopolo.
540 crianças já estão vacinadas contra a COVID-19 Importa recordar que a vacinação das crianças está a decorrer na modalidade de porta aberta, sendo que não é necessário agendar. 
Vacinação COVID-19 na RAM de 20 a 23 de dezembroSolicitamos a todas as pessoas que ainda não foram vacinadas, residentes na RAM, tentem privilegiar estes horários nos dias mencionados.   
35 trabalhos selecionados vão a votação do público até ao dia 23 de dezembroO júri selecionou 35 trabalhos que ficam agora à votação do público até ao dia 23 de dezembro
Vacinação COVID-19 na RAM de 13 a 19 de dezembroSolicitamos a todas as pessoas que ainda não foram vacinadas, residentes na RAM, tentem privilegiar estes horários nos dias mencionados.   
Calendário de Vacinação: Crianças dos 5 aos 11 anosA partir do dia 14 de dezembro a vacina contra a COVID-19 pode ser administrada às crianças dos 5 aos 11 anos, em qualquer centro de vacinação na RAM, de acordo com o horário abaixo mencionado.
Vacinação COVID-19 na RAM de 6  a 12 de dezembroNão é necessário agendar, basta comparecer num dos centros de vacinação
Vacinação COVID-19 na RAM de 29 de novembro  a 5 de dezembroSolicitamos a todas as pessoas que ainda não foram vacinadas, residentes na RAM, tentem privilegiar estes horários nos dias mencionados.  
Centros de Vacinação abertos este domingo Este domingo, 21 de novembro, os Centros de Vacinação do Funchal, de Câmara de Lobos e de Santa Cruz, estarão abertos à comunidade por forma a fazer face à crescente procura. 
Vacinação COVID-19 na RAM de 1 a 7 de novembroA terceira dose está a ser administrada a todas as pessoas com idade igual ou superior a 18 anos e com mais de seis meses após a segunda dose da vacina.
Vacinação COVID-19 na RAM de 24 a 30 de outubroHorário dos Centros de Vacinação da RAM de 24  a 30 de outubro
Vacinação COVID-19 na RAM de 11 a 17 de outubro Solicitamos a todas as pessoas que ainda não foram vacinadas, residentes na RAM, tentem privilegiar estes horários nos dias mencionados
Horários dos Centros de Vacinação de 19 a 25 de setembroSolicitamos a todas as pessoas que ainda não foram vacinadas, residentes na RAM, tentem privilegiar este horário nestes dias. 
Horários dos centros de vacinação de 06 a 11 de setembroA vacina contra a COVID-19 pode ser administrada a todos os residentes a partir dos 12 anos (inclusive), em qualquer centro de vacinação na RAM, sem agendamento.
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato Nacional dos Motoristas
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2023Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2022Sentenças
Horário de AtendimentoInstituto para a Qualificação
Ofício Circular n.º 20/2024Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2024/2025- Pré- -escolar e 1.º ciclo do ensino básico
Ofício Circular n.º 21/2024Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2024/2025 – Escolas Básicas e Secundárias
Maria-RapazApresentação do livro contou com a presença de David Gomes e de Maria da Graça Moniz.
Ofício Circular N.º 123 de 01 de agosto de 2023Grupo disciplinar de Português (Ensinos Básico e Secundário)- Horário comum de trabalho
Ofício Circular n.º 22/2023Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2023/2024- Pré- -escolar e 1.º ciclo do ensino básico
Ofício Circular n.º 21/2023Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2023/2024 – Escolas Básicas e Secundárias e Escolas Profissionais Públicas
Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de CréditoDecreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
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