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Saúde e Social são prioridades do Governo RegionalAcabados de sair de uma pandemia, onde o trabalho de todos, população incluída, permitiu que ao fim de dois anos a vida começasse a voltar ao normal, seguiremos em frente, em 2023, com um ORAM estável que permita ir ao encontro das necessidades da nossa população.
“Em ano de pandemia, 2020, realizamos 1639 cirurgias”Desde a implementação do PRC no SESARAM, no ano de 2016, o governo regional já investiu cerca de 10 milhões de euros, com destaque para o ano de 2020, em que contabilizamos o maior número de intervenções cirúrgicas no âmbito deste programa, totalizando cerca de 3 milhões de euros.
“Nós não negligenciamos a pandemia COVID-19 na RAM”.Foram tomadas medidas pró-ativas, atempadas e seguras o que permitiu conter e prevenir a COVID-19 na RAM e ao mesmo tempo capacitar e reforçar o Serviço Regional de Saúde.
"Vamos continuar a proteger e a recuperar" No debate sobre o Estado da Região, Pedro Ramos destacou o profissionalismo e a competência dos profissionais de saúde e proteção civil em todas as fases da pandemia COVID-19. "Foi graças ao seu empenho, esforço, dedicação e espirito de missão que conseguimos atingir este patamar de recuperação e de confiança em relação ao futuro", disse.
Alteração dos Estatutos do SESARAM prevê a criação de Centros de Responsabilidade IntegradaPedro Ramos, reforçou a importância dos CRI, de modo assegurar o desenvolvimento das melhores práticas clínicas centradas nas necessidades dos utentes, adaptando a organização interna do SESARAM a formas de gestão eficiente.
Mais de 5000 testes COVID-19 realizados na RAM. “Estamos a testar cada vez mais"
Pedro Ramos reafirma estratégia do Governo para gerir o envelhecimento “O maior desafio para a saúde na Região nos próximos anos será o gerir o nosso sucesso”, ou seja, o aumento da esperança de vida e as suas vicissitudes.
O Secretário Regional da Saúde apresentou a proposta de Orçamento e Plano para 2016, na área da SaúdeO Secretário Regional da Saúde apresentou a proposta de Orçamento e Plano para 2016, na área da Saúde.
EurodisseiaEstágio profissional numa das Regiões da Assembleia das Regiões da Europa
DL 139/2025Retribuição mínima mensal garantida para 2026
DLR 1/2026/MRetribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
Parlamento dos Jovens – Ensino SecundárioPrograma dirigido a estudantes do Ensino Secundário
Lei 23/2011Estatuto dos Funcionários Parlamentares
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Rubrica Mensal da DRE no programa Madeira Viva dedicada aos projetos educativosO programa Madeira Viva da RTP Madeira recebeu Juvelina Pita, Chefe da Divisão de Projetos.
Rubrica Mensal da DRE no programa Verão Cá Dentro dedicada às perturbações do neurodesenvolvimento.O II Seminário Perturbações do Neurodesenvolvimento, desafios e oportunidades para as escolas, decorre nos dias 3 e 4 de julho na Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia.
Marcelo Rebelo de Sousa condecora José Manuel Rodrigues com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. HenriqueCondecoração atribuída pelo trabalho desenvolvido, enquanto Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, em prol da dignificação do Parlamento da Madeira e pela aproximação dos eleitos aos eleitores.
Rubrica Mensal da DRE no Madeira Viva dedicada ao Dia Internacional do Brincar.No dia 11 de junho assinalou-se o Dia Internacional do Brincar.
Serviço de Transporte - Eleições Legislativas - 18 de maio de 2025Serviço de Transporte - Eleições Legislativas - 18 de maio de 2025
ALRAMEstrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
Rubrica Mensal da DRE no Madeira Viva dedicada ao Dia Mundial da Consciencialização do AutismoNo dia 2 de abril assinala-se o Dia Mundial da Consciencialização do Autismo.
Transportes a Pedido - Eleições ALRAM 2025 – Lista de viaturasTransportes a Pedido - Eleições Legislativas Regionais março 2025
Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais
Rubrica Mensal da DRE no Madeira Viva dedicada ao Dia da Internet Mais SeguraNo dia 11 de fevereiro assinala-se o Dia da Internet Mais Segura 2025 que tem como tema central, a Educação para a Cidadania Digital.
Lei Orgânica 1/2006Lei eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Decreto Legislativo Regional n.º 20/2024/MAprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira.
DL 112/2024Retribuição mínima mensal para 2025
Parecer PGR 28/2024Participação de presidente de junta de freguesia em assembleia municipal
9.ª Rubrica Mensal da DRE no Madeira Viva dedicada à Comemoração dos 30 anos do CREE Santa Cruz O Centro de Recursos Educativos Especializados (CREE) de Santa Cruz foi inaugurado a 12 de outubro de 1994.
8.ª Rubrica Mensal da DRE no Programa Madeira Viva dedicada à Convivialidade, Ética e Mediação EscolarO Projeto da Convivialidade, Ética e Mediação Escolar tem como principal objetivo trabalhar, em conjunto com as escolas, o clima relacional escolar.
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